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A Câmara dos Deputados aprovou, ontem, dois projetos de lei que beneficiam mulheres grávidas com a ampliação da licença-maternidade após um nascimento prematuro e nos casos em que o bebê precisa ficar internado numa Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
O Projeto 1.164/2011 permite a licença superior a seis meses em caso de nascimento prematuro. A proposta 1.464/2011 amplia o benefício para a mãe de um recém-nascido internado em estado grave, pelo período que durar sua permanên$na UTI. A proposta prevê ainda a permissão à mãe para o acompanhamento do bebê três vezes a cada 24 horas. Se ela não puder fazê-lo, o direito é assegurado ao pai.
Tramitação
Os projetos foram aprovados na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Agora, serão analisados pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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