Outros artigos do mesmo autor
Responsabilidade civil no direito ambientalDireito Ambiental
Imunidade tributaria Direito Tributário
Controle de ConstitucionalidadeDireito Constitucional
Peça inicial de processo administrativoDireito Administrativo
Principio do direito ambientalDireito Ambiental
Outras monografias da mesma área
LIVRO CAIXA E DEDUÇÕES DO IRPF PERMITIDAS PELO FISCO
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS VIGENTES NO BRASIL 3 - O PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE
A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO PELAS AUTORIDADES FISCAIS COM O ADVENTO DA LC 105/2001
TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL
Da Flagrante Inconstitucionalidade da alteração na distribuição dos Royalties do Petróleo
AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO TRIBUTÀRIO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DESMISTIFICANDO O LUCRO REAL NO IRPJ (VII) - E AS ALTERAÇÕES VIA MP 627
A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO ADMINISTRADOR NOS CASOS DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA EMPRESA
Comentários sobre o Projeto de Lei Geral de Transação Tributária
Monografias Direito Tributário
É um acontecer antes do fato gerador que poderá vir a acontecer.
Texto enviado ao JurisWay em 15/10/2015.
Hipótese de incidência coisa que poderá vir a correr no mundo dos fatos, não é certa a sua ocorrência por ser uma coisa que poderá vir a acontecer ela só se concretiza se se realiza
. “hipótese de incidência é a situação descrita em lei, recortada pelo legislador entre inúmeros fatos do mundo fenomênico, a qual, uma vez concretizada no fato gerador, enseja o surgimento da obrigação principal (...)”.
Por isso é um momento prévio antes de ocorrer o fato gerador.
Nenhum comentário cadastrado.
 | Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay. |
