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O que é compras coletivas, e como é a aplicação no código de defesa do consumidor?
Com a expansão da Internet e do comércio eletrônico hoje já é plenamente possível imaginar um indivíduo adquirir... Ler mais...
Compras coletivas, comércio eletrônico, empresas, mercado de consumo, consumidor, produtos.
Como é a formação dos contratos e os contratos eletrônicos no código de defesa do consumidor?
Contrato do latim contractu significa trato com, ou seja, é a junção de interesses recíprocos entre... Ler mais...
Contratos, contratos eletrônicos, negócio jurídico, autonomia de vontade, obrigação.
O que é Comércio eletrônico no código de defesa do consumidor?
O comércio é uma das atividades mais antigas que o homem realiza. Esta inicialmente se ... Ler mais...
Comércio eletrônico, atividades, câmbio de mercadorias, feudalismo, produtos.
Como fica a RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DO CONSUMIDOR, no código de defesa do consumidor?
O direito a indenização é previsto no art. 6º, VI[27] do CDC e é estendido... Ler mais...
Responsabilidade civil, indenização, consumidores, bystanders, fornecedor.
Como é o Contratos de adesão no código de defesa do consumidor?
Os contratos de adesão são aqueles elaborados de forma unilateral, isto é, apenas uma das partes... Ler mais...
Contratos de adesão, unilateral, fornecedor, consumidor, contratos pré-fabricados.
O que é o Princípio da manifestação de vontade no código de defesa do consumidor?
Numa ótica civilista, para a consagração de um contrato é preciso que duas partes manifestem... Ler mais...
Manifestação de vontade, ótica civilista, contrato, bilateralidade contratual, negócio jurídico, consumerista.
O que é Protecionismo no código de defesa do consumidor?
Atualmente, pode-se perceber que a há uma sociedade de consumo onde tudo está voltado para... Ler mais...
Protecionismo, sociedade de consumo, lucros, compras excessivas, relações de consumo.
O que é a Vulnerabilidade e hipossuficiência do consumidor no código de defesa do consumidor?
A vulnerabilidade do consumidor decorre da ignorância e do não acesso ao funcionamento do... Ler mais...
Vulnerabilidade, hipossuficiência, consumidor, fornecedor, capacidade econômico.
O que é o Princípio da igualdade no código de defesa do consumidor?
O princípio da igualdade estabelece a isonomia de contratação, ou seja, o fornecedor não... Ler mais...
Princípio da igualdade, isonomia de contratação, fornecedor, consumidores, igualdade contratual.
Qual é a função Função social do contrato no código de defesa do consumidor?
Rodolfo Pamplona Filho apud Paulo Nalin, mostra que a função social do contrato manifesta-se... Ler mais...
Função social, contrato, relação jurídica, partes negociais, intrínseco, impacto eficacial.
O que é Princípio da transparência e o dever de informar no código de defesa do consumidor?
O princípio da transparência, preconizado pelo art. 4º, caput, do CDC[7] ensina que o fornecedor tem... Ler mais...
Princípio da transparência, obrigação, fornecedor, contrato, produto.
O que é Princípio da conservação no código de defesa de consumidor?
Quando se fala em princípio da conservação faz-se mister a referência às modificações... Ler mais...
Princípio da conservação, contrato oneroso, desequilíbrio contratual, contratos de adesão, prestações desproporcionais.
O que é o Princípio da boa-fé no código de defesa de consumidor?
O conceito de boa-fé surgiu... Ler mais...
Boa-fé, direito romano, jurisdição, hodiernamente, boa-fé subjetiva, boa-fé objetiva.
O que é Princípio da equivalência no código de defesa do consumidor?
O princípio da equivalência consiste em manter o equilíbrio contratual entre prestações... Ler mais...
Princípio da equivalência, equilíbrio contratual, prestações, contraprestações, relação de consumo.
O que significa PRINCIPIOLOGIA DO DIREITO CONTRATUAL no código de defesa do consumidor?
O termo princípio nos remete... Ler mais...
Principiologia, princípio jurídico, implícito, explícito, norma jurídica, legislação.
Qual é a relação entre os sites de compras coletivas e seu o cliente é uma relação de consumo onde é plenamente cabível a aplicação do Código de Defesa do Consumidor?
A relação entre os sites de compras coletivas e seu o cliente é uma relação de consumo onde é plenamente... Ler mais...
Consumidor. Compras Coletivas. Código de Defesa do Consumidor. Analogia.
Como fica o dano moral difuso e sua reparação na publicidade no código de defesa do consumidor?
O dano moral difuso é essencial para o estudo da publicidade enganosa e abusiva, tendo em vista que... Ler mais...
dano moral difuso, publicidade enganosa, publicidade abusiva, publicidade ilícita, direitos trasindividuais.
Como é o dever de indenizar e seus pressupostos, publicidade ilícita e a responsabilidade civil no código de defesa do consumidor?
O Código impõe uma responsabilidade civil aos anunciantes de publicidade enganosa ou abusiva, tendo... Ler mais...
Indenizar, pressupostos, publicidade ilícita, responsabilidade civil, consumerista.
O que é contrapropaganda no código de defesa do consumidor?
Contrapropaganda, na relação de consumo, corresponde ao oposto da divulgação publicitária... Ler mais...
Contrapropaganda, relação de consumo, publicidade enganosa, publicidade abusiva, produto, consumidores.
O que é a Publicidade abusiva no código de defesa do consumidor?
Configura-se ato abusivo, isto é, o ato antijurídico ou ilícito atípico, aquele que viola valores... Ler mais...
Publicidade abusiva, ato antijurídico, ilícito atípico, escopo social, consumidor.
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