Respostas Pesquisadas sobre Direito de Família

A Lei dos Alimentos Gravídicos impõe somente ao pai a obrigação de custeio das despesas da gravidez?

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Adelson Sant'Ana

O trecho abaixo, indicado como resposta, faz parte do seguinte conteúdo:

ALIMENTOS GRAVÍDICOS
Autor: Adelson Sant'Ana
Área: Direito de Família
Última alteração: 06/07/2017
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Anote-se que a lei prescreve que a pensão gravídica deve ser custeada tanto pelo futuro pai quanto pela mãe (dever de sustento da prole), respeitando-se a proporcionalidade dos recursos de ambos, prevalecendo o trinômio: necessidade - possibilidade - proporcionalidade.


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