Promotor de Justiça - MPE/MS 2015
Gabarito Definitivo
Elaboração: MPE
Prova aplicada em Outubro/2015

Questão 9 - Direito Constitucional

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Sobre o direito de associação é correto afirmar que:

A	Possui base contratual.

B	Tem caráter provisório.

C	Necessita de cinco ou mais pessoas para ser exercido.

D	A associação não pode representar judicialmente seus filiados.

E	A associação pode sofre interferências do Estado a qualquer momento.