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Prova Concurso Público
MPE/MS Promotor de Justiça (Outubro/2015) MPE

Gabarito Definitivo

Direito Constitucional

  1) Sobre a intervenção federal:I. A Carta de 1988 vedou expressamente tod...

  2) Para alguns autores, a segunda geração ou dimensão de direitos humanos...

  3) Por ordem constitucional, a União Federal deverá destinar à Região Cen...

  4) Sobre o federalismo na Constituição de 1988, é correto afirmar que:...

  5) São característicos do estado membro da federação brasileira:

  6) A competência legislativa quanto a sua extensão poderá ser:

  7) Sobre o modelo de constitucionalismo chamado de individualista, é corr...

  8) Considere as seguintes afirmações sobre o direito fundamental à imagem...

  9) Sobre o direito de associação é correto afirmar que:

  10) O habeas corpus pode ser impetrado por:I. Pessoa física.II. Pessoa jur...

  11) Sobre as medidas provisórias é correto afirmar que:

  12) Nos crime s de responsabilidade, processar e julgar os membros do Cons...

  13) Quando a inconstitucionalidade é decorrente de reforma, inovação herme...

  14) As leis municipais que contrariem a Constituição Federal de 1988, pode...

Direito Penal

  15) Analise as proposições abaixo:I. A responsabilidade penal objetiva é r...

  16) Em relação ao âmbito temporal de aplicação da lei penal, é incorreto a...

  17) Assinale a alternativa correta :

  18) Analise as proposições abaixo acerca da fixação da pena:I. Os crimes m...

  19) Em relação ao concurso de pessoas, é correto afirmar que:

  20) Em relação ao instituto da medida de segurança, é correto afirmar que:...

  21) Assinale a alternativa incorreta :

  22) Assinale a alternativa correta , segundo a orientação jurisprudencial ...

  23) Assinale a alternativa correta :

  24) Analise as proposições abaixo:I. O crime de roubo próprio, previsto no...

  25) Assinale a alternativa correta :

  26) Assinale a alternativa correta :

  27) Analise as proposições abaixo:I. É possível a remição de pena em virtu...

  28) Assinale a alternativa correta :

Direito Processual Penal

  29) Analise as assertivas abaixo quanto à jurisprudência do Supremo Tribun...

  30) Assinale a alternativa incorreta :

  31) Tratando-se da Lei das Execuções Penais (Lei nº 7.210, de 11 de julho ...

  32) Analise as proposições abaixo acerca da colaboração premiada prevista ...

  33) Assinale a alternativa correta :

  34) Com relação às regras de provas do Código de Processo Penal, é correto...

  35) Assinale a alternativa incorreta :

  36) Em relação ao processo referente ao Tribunal do Júri, é correto afirma...

  37) De acordo com o Código de Processo Penal, considere como Verdadeiras (...

  38) Analise as proposições abaixo, segundo a orientação do Supremo Tribuna...

  39) Analise as seguintes assertivas acerca dos aspectos processuais e proc...

  40) Assinale a alternativa incorreta :

  41) Assinale a alternativa correta :

  42) Analise as proposições abaixo:I. Presentes os requisitos da Lei nº 7.9...

Direito Civil

  43) Analise as proposições abaixo:I. É possível a alteração do assento reg...

  44) Assinale a alternativa correta acerca de prescrição e decadência:

  45) Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto -...

  46) Em relação à capacidade civil, personalidade jurídica e emancipação, a...

  47) Em relação à Parte Geral do Código Civil, analise os seguintes enuncia...

  48) Tratando - se de indenização, é correto afirmar que:

  49) Tendo em vista o Livro das Obrigações, assinale a alternativa correta ...

  50) Considerando que Jorge possui 17 anos e deseja se casar com Fátima, a ...

  51) Assinale a alternativa correta :

  52) Em relação ao Direito de Empresa e a teoria da desconsideração da pers...

Direito Processual Civil

  53) Durante o desenvolvimento e aperfeiçoamento do direito de ação nascera...

  54) Julgue as assertivas abaixo como verdadeiras (V) ou falsas (F):( ) É d...

  55) Assinale a alternativa correta :

  56) Assinale a alternativa correta :

  57) Considerando a atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a...

  58) Assinale a alternativa correta :

  59) Analise as proposições abaixo:I. Tratando-se de cumulação própria simp...

  60) É correto afirmar em matéria de recursos que:

  61) Conforme o entendimento jurisprudencial consolidado , é incorreto afir...

  62) Quanto ao mandado de segurança, é correto afirmar que:

  63) Com relação a ação de usucapião, é correto afirmar que:

  64) Assinale a resposta correta :

Tutela de Interesses Difusos e Coletivos

  65) Referente a Lei n. 7.347/85 (Lei da Ação Civil Pública) e a Lei n. 8.0...

  66) Aponte a alternativa incorreta referente ao Inquérito Civil:

  67) Em relação ao compromisso de ajuste de conduta, de acordo com seu regr...

  68) Em atenção à proteção do meio ambiente, assinale a alternativa incorre...

  69) Nos termos do art. 8º, da Lei 9.985/2000 (Lei do Sistema Nacional de U...

  70) Sobre Direito Urbanístico, assinale a alternativa incorreta :

  71) De acordo com o art. 19 da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consum...

  72) Assinale a alternativa incorreta :

  73) Sobre a Lei de Improbidade Administrativa (LIA - Lei n.º 8.429/92), an...

  74) Ainda, sobre a Lei de Improbidade Administrativa (LIA -Lei n.º 8.429/9...

  75) Sobre o direito da infância e juventude (ECA - Estatuto da Criança e d...

  76) Assinale a alternativa correta , referente ao Estatuto da Criança e do...

  77) De acordo com o Direito dos Idosos, as sinale a alternativa correta :...

  78) Em atenção ao Sistema Único de Saúde e à assistência à saúde, é corret...

  79) Em atenção à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394...

  80) Sobre os aspectos da Constituição Federal de 1988 na Tutela dos Intere...

Direito Administrativo

  81) É correto afirmar que a ação de improbidade administrativa só pode ser...

  82) Em relação aos atos da Administração, é correto afirmar:

  83) É correto afirmar em relação à desapropriação de imóveis que:

  84) Assinale a alternativa correta . O princípio da competitividade é pecu...

  85) Em relação aos contratos administrativos é incorreto afirmar:

  86) É correto afirmar que constitui característica própria das parcerias p...

  87) O Prefeito pode incorrer em improbidade administrativa, em face da Lei...

  88) Assinale a assertiva correta . O princípio da autotutela da Administra...

Direito Eleitoral

  89) Assinale a alternativa correta :

  90) Dispõe o artigo 219, caput , do Código Eleitoral que: “Na aplicação da...

  91) É correto afirmar que os recursos eleitorais, segundo o Código Eleitor...

Direito Institucional do Ministério Público

  92) O Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, conforme a Constitui...

  93) Analise as proposições abaixo:I. Figuram entre os princípios instituci...

  94) Analise as proposições abaixo:I. O Colégio de Procuradores de Justiça ...

Língua Portuguesa

  95) Interpretação do textoA arte de ser feliz – Cecília MeirelesHouve um t...

  96) Assinale a alternativa em que a crase foi empregada corretamente :

  97) Assinale a opção correta em relação à função gramatical da palavra “qu...

  98) Assinale a questão correta de concordância verbal, referente ao verbo ...

  99) Assinale a hipótese que apresenta a grafia correta dos vocábulos e loc...

  100) Assinale a alternativa da oração que empregou incorretamente o uso do ...

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Comentários  

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