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 Provas Anteriores - Concurso Público

Prova Concurso Público
MPE/MS Promotor de Justiça (Outubro/2015) MPE

Gabarito Definitivo

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Direito Constitucional

1) Sobre a intervenção federal:
I. A Carta de 1988 vedou expressamente...

2) Para alguns autores, a segunda geração ou dimensão de direitos humanos...

3) Por ordem constitucional, a União Federal deverá destinar à Região Cen...

4) Sobre o federalismo na Constituição de 1988, é correto afirmar que:

5) São característicos do estado membro da federação brasileira:

6) A competência legislativa quanto a sua extensão poderá ser:

7) Sobre o modelo de constitucionalismo chamado de individualista, é corr...

8) Considere as seguintes afirmações sobre o direito fundamental à imagem...

9) Sobre o direito de associação é correto afirmar que:

10) O habeas corpus pode ser impetrado por:
I. Pessoa física.
II. Pe...

11) Sobre as medidas provisórias é correto afirmar que:

12) Nos crime s de responsabilidade, processar e julgar os membros do Cons...

13) Quando a inconstitucionalidade é decorrente de reforma, inovação herme...

14) As leis municipais que contrariem a Constituição Federal de 1988, pode...

Direito Penal

15) Analise as proposições abaixo:
I. A responsabilidade penal objetiva...

16) Em relação ao âmbito temporal de aplicação da lei penal, é incorreto a...

17) Assinale a alternativa correta :

18) Analise as proposições abaixo acerca da fixação da pena:
I. Os crim...

19) Em relação ao concurso de pessoas, é correto afirmar que:

20) Em relação ao instituto da medida de segurança, é correto afirmar que:...

21) Assinale a alternativa incorreta :

22) Assinale a alternativa correta , segundo a orientação jurisprudencial ...

23) Assinale a alternativa correta :

24) Analise as proposições abaixo:
I. O crime de roubo próprio, previst...

25) Assinale a alternativa correta :

26) Assinale a alternativa correta :

27) Analise as proposições abaixo:
I. É possível a remição de pena em v...

28) Assinale a alternativa correta :

Direito Processual Penal

29) Analise as assertivas abaixo quanto à jurisprudência do Supremo Tribun...

30) Assinale a alternativa incorreta :

31) Tratando-se da Lei das Execuções Penais (Lei nº 7.210, de 11 de julho ...

32) Analise as proposições abaixo acerca da colaboração premiada prevista ...

33) Assinale a alternativa correta :

34) Com relação às regras de provas do Código de Processo Penal, é correto...

35) Assinale a alternativa incorreta :

36) Em relação ao processo referente ao Tribunal do Júri, é correto afirma...

37) De acordo com o Código de Processo Penal, considere como Verdadeiras (...

38) Analise as proposições abaixo, segundo a orientação do Supremo Tribuna...

39) Analise as seguintes assertivas acerca dos aspectos processuais e proc...

40) Assinale a alternativa incorreta :

41) Assinale a alternativa correta :

42) Analise as proposições abaixo:
I. Presentes os requisitos da Lei nº...

Direito Civil

43) Analise as proposições abaixo:
I. É possível a alteração do assento...

44) Assinale a alternativa correta acerca de prescrição e decadência:

45) Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto -...

46) Em relação à capacidade civil, personalidade jurídica e emancipação, a...

47) Em relação à Parte Geral do Código Civil, analise os seguintes enuncia...

48) Tratando - se de indenização, é correto afirmar que:

49) Tendo em vista o Livro das Obrigações, assinale a alternativa correta ...

50) Considerando que Jorge possui 17 anos e deseja se casar com Fátima, a ...

51) Assinale a alternativa correta :

52) Em relação ao Direito de Empresa e a teoria da desconsideração da pers...

Direito Processual Civil

53) Durante o desenvolvimento e aperfeiçoamento do direito de ação nascera...

54) Julgue as assertivas abaixo como verdadeiras (V) ou falsas (F):
( )...

55) Assinale a alternativa correta :

56) Assinale a alternativa correta :

57) Considerando a atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a...

58) Assinale a alternativa correta :

59) Analise as proposições abaixo:

I. Tratando-se de cumulação próp...

60) É correto afirmar em matéria de recursos que:

61) Conforme o entendimento jurisprudencial consolidado , é incorreto afir...

62) Quanto ao mandado de segurança, é correto afirmar que:

63) Com relação a ação de usucapião, é correto afirmar que:

64) Assinale a resposta correta :

Tutela de Interesses Difusos e Coletivos

65) Referente a Lei n. 7.347/85 (Lei da Ação Civil Pública) e a Lei n. 8.0...

66) Aponte a alternativa incorreta referente ao Inquérito Civil:

67) Em relação ao compromisso de ajuste de conduta, de acordo com seu regr...

68) Em atenção à proteção do meio ambiente, assinale a alternativa incorre...

69) Nos termos do art. 8º, da Lei 9.985/2000 (Lei do Sistema Nacional de U...

70) Sobre Direito Urbanístico, assinale a alternativa incorreta :

71) De acordo com o art. 19 da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consum...

72) Assinale a alternativa incorreta :

73) Sobre a Lei de Improbidade Administrativa (LIA - Lei n.º 8.429/92), an...

74) Ainda, sobre a Lei de Improbidade Administrativa (LIA -Lei n.º 8.429/9...

75) Sobre o direito da infância e juventude (ECA - Estatuto da Criança e d...

76) Assinale a alternativa correta , referente ao Estatuto da Criança e do...

77) De acordo com o Direito dos Idosos, as sinale a alternativa correta :<...

78) Em atenção ao Sistema Único de Saúde e à assistência à saúde, é corret...

79) Em atenção à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394...

80) Sobre os aspectos da Constituição Federal de 1988 na Tutela dos Intere...

Direito Administrativo

81) É correto afirmar que a ação de improbidade administrativa só pode ser...

82) Em relação aos atos da Administração, é correto afirmar:

83) É correto afirmar em relação à desapropriação de imóveis que:

84) Assinale a alternativa correta . O princípio da competitividade é pecu...

85) Em relação aos contratos administrativos é incorreto afirmar:

86) É correto afirmar que constitui característica própria das parcerias p...

87) O Prefeito pode incorrer em improbidade administrativa, em face da Lei...

88) Assinale a assertiva correta . O princípio da autotutela da Administra...

Direito Eleitoral

89) Assinale a alternativa correta :

90) Dispõe o artigo 219, caput , do Código Eleitoral que: “Na aplicação da...

91) É correto afirmar que os recursos eleitorais, segundo o Código Eleitor...

Direito Institucional do Ministério Público

92) O Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, conforme a Constitui...

93) Analise as proposições abaixo:
I. Figuram entre os princípios insti...

94) Analise as proposições abaixo:
I. O Colégio de Procuradores de Just...

Língua Portuguesa

95) Interpretação do texto
A arte de ser feliz – Cecília Meireles

96) Assinale a alternativa em que a crase foi empregada corretamente :

97) Assinale a opção correta em relação à função gramatical da palavra “qu...

98) Assinale a questão correta de concordância verbal, referente ao verbo ...

99) Assinale a hipótese que apresenta a grafia correta dos vocábulos e loc...

100) Assinale a alternativa da oração que empregou incorretamente o uso do ...

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