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Promotor de Justiça - Outubro/2015

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Direito Constitucional

A fazer   1) Sobre a intervenção federal:
I. A Carta de 1988 vedou expressamente...

A fazer   2) Para alguns autores, a segunda geração ou dimensão de direitos humanos...

A fazer   3) Por ordem constitucional, a União Federal deverá destinar à Região Cen...

A fazer   4) Sobre o federalismo na Constituição de 1988, é correto afirmar que:

A fazer   5) São característicos do estado membro da federação brasileira:

A fazer   6) A competência legislativa quanto a sua extensão poderá ser:

A fazer   7) Sobre o modelo de constitucionalismo chamado de individualista, é corr...

A fazer   8) Considere as seguintes afirmações sobre o direito fundamental à imagem...

A fazer   9) Sobre o direito de associação é correto afirmar que:

A fazer   10) O habeas corpus pode ser impetrado por:
I. Pessoa física.
II. Pe...

A fazer   11) Sobre as medidas provisórias é correto afirmar que:

A fazer   12) Nos crime s de responsabilidade, processar e julgar os membros do Cons...

A fazer   13) Quando a inconstitucionalidade é decorrente de reforma, inovação herme...

A fazer   14) As leis municipais que contrariem a Constituição Federal de 1988, pode...

Direito Penal

A fazer   15) Analise as proposições abaixo:
I. A responsabilidade penal objetiva...

A fazer   16) Em relação ao âmbito temporal de aplicação da lei penal, é incorreto a...

A fazer   17) Assinale a alternativa correta :

A fazer   18) Analise as proposições abaixo acerca da fixação da pena:
I. Os crim...

A fazer   19) Em relação ao concurso de pessoas, é correto afirmar que:

A fazer   20) Em relação ao instituto da medida de segurança, é correto afirmar que:...

A fazer   21) Assinale a alternativa incorreta :

A fazer   22) Assinale a alternativa correta , segundo a orientação jurisprudencial ...

A fazer   23) Assinale a alternativa correta :

A fazer   24) Analise as proposições abaixo:
I. O crime de roubo próprio, previst...

A fazer   25) Assinale a alternativa correta :

A fazer   26) Assinale a alternativa correta :

A fazer   27) Analise as proposições abaixo:
I. É possível a remição de pena em v...

A fazer   28) Assinale a alternativa correta :

Direito Processual Penal

A fazer   29) Analise as assertivas abaixo quanto à jurisprudência do Supremo Tribun...

A fazer   30) Assinale a alternativa incorreta :

A fazer   31) Tratando-se da Lei das Execuções Penais (Lei nº 7.210, de 11 de julho ...

A fazer   32) Analise as proposições abaixo acerca da colaboração premiada prevista ...

A fazer   33) Assinale a alternativa correta :

A fazer   34) Com relação às regras de provas do Código de Processo Penal, é correto...

A fazer   35) Assinale a alternativa incorreta :

A fazer   36) Em relação ao processo referente ao Tribunal do Júri, é correto afirma...

A fazer   37) De acordo com o Código de Processo Penal, considere como Verdadeiras (...

A fazer   38) Analise as proposições abaixo, segundo a orientação do Supremo Tribuna...

A fazer   39) Analise as seguintes assertivas acerca dos aspectos processuais e proc...

A fazer   40) Assinale a alternativa incorreta :

A fazer   41) Assinale a alternativa correta :

A fazer   42) Analise as proposições abaixo:
I. Presentes os requisitos da Lei nº...

Direito Civil

A fazer   43) Analise as proposições abaixo:
I. É possível a alteração do assento...

A fazer   44) Assinale a alternativa correta acerca de prescrição e decadência:

A fazer   45) Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto -...

A fazer   46) Em relação à capacidade civil, personalidade jurídica e emancipação, a...

A fazer   47) Em relação à Parte Geral do Código Civil, analise os seguintes enuncia...

A fazer   48) Tratando - se de indenização, é correto afirmar que:

A fazer   49) Tendo em vista o Livro das Obrigações, assinale a alternativa correta ...

A fazer   50) Considerando que Jorge possui 17 anos e deseja se casar com Fátima, a ...

A fazer   51) Assinale a alternativa correta :

A fazer   52) Em relação ao Direito de Empresa e a teoria da desconsideração da pers...

Direito Processual Civil

A fazer   53) Durante o desenvolvimento e aperfeiçoamento do direito de ação nascera...

A fazer   54) Julgue as assertivas abaixo como verdadeiras (V) ou falsas (F):
( )...

A fazer   55) Assinale a alternativa correta :

A fazer   56) Assinale a alternativa correta :

A fazer   57) Considerando a atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a...

A fazer   58) Assinale a alternativa correta :

A fazer   59) Analise as proposições abaixo:

I. Tratando-se de cumulação próp...

A fazer   60) É correto afirmar em matéria de recursos que:

A fazer   61) Conforme o entendimento jurisprudencial consolidado , é incorreto afir...

A fazer   62) Quanto ao mandado de segurança, é correto afirmar que:

A fazer   63) Com relação a ação de usucapião, é correto afirmar que:

A fazer   64) Assinale a resposta correta :

Tutela de Interesses Difusos e Coletivos

A fazer   65) Referente a Lei n. 7.347/85 (Lei da Ação Civil Pública) e a Lei n. 8.0...

A fazer   66) Aponte a alternativa incorreta referente ao Inquérito Civil:

A fazer   67) Em relação ao compromisso de ajuste de conduta, de acordo com seu regr...

A fazer   68) Em atenção à proteção do meio ambiente, assinale a alternativa incorre...

A fazer   69) Nos termos do art. 8º, da Lei 9.985/2000 (Lei do Sistema Nacional de U...

A fazer   70) Sobre Direito Urbanístico, assinale a alternativa incorreta :

A fazer   71) De acordo com o art. 19 da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consum...

A fazer   72) Assinale a alternativa incorreta :

A fazer   73) Sobre a Lei de Improbidade Administrativa (LIA - Lei n.º 8.429/92), an...

A fazer   74) Ainda, sobre a Lei de Improbidade Administrativa (LIA -Lei n.º 8.429/9...

A fazer   75) Sobre o direito da infância e juventude (ECA - Estatuto da Criança e d...

A fazer   76) Assinale a alternativa correta , referente ao Estatuto da Criança e do...

A fazer   77) De acordo com o Direito dos Idosos, as sinale a alternativa correta :<...

A fazer   78) Em atenção ao Sistema Único de Saúde e à assistência à saúde, é corret...

A fazer   79) Em atenção à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394...

A fazer   80) Sobre os aspectos da Constituição Federal de 1988 na Tutela dos Intere...

Direito Administrativo

A fazer   81) É correto afirmar que a ação de improbidade administrativa só pode ser...

A fazer   82) Em relação aos atos da Administração, é correto afirmar:

A fazer   83) É correto afirmar em relação à desapropriação de imóveis que:

A fazer   84) Assinale a alternativa correta . O princípio da competitividade é pecu...

A fazer   85) Em relação aos contratos administrativos é incorreto afirmar:

A fazer   86) É correto afirmar que constitui característica própria das parcerias p...

A fazer   87) O Prefeito pode incorrer em improbidade administrativa, em face da Lei...

A fazer   88) Assinale a assertiva correta . O princípio da autotutela da Administra...

Direito Eleitoral

A fazer   89) Assinale a alternativa correta :

A fazer   90) Dispõe o artigo 219, caput , do Código Eleitoral que: “Na aplicação da...

A fazer   91) É correto afirmar que os recursos eleitorais, segundo o Código Eleitor...

Direito Institucional do Ministério Público

A fazer   92) O Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, conforme a Constitui...

A fazer   93) Analise as proposições abaixo:
I. Figuram entre os princípios insti...

A fazer   94) Analise as proposições abaixo:
I. O Colégio de Procuradores de Just...

Língua Portuguesa

A fazer   95) Interpretação do texto
A arte de ser feliz – Cecília Meireles

A fazer   96) Assinale a alternativa em que a crase foi empregada corretamente :

A fazer   97) Assinale a opção correta em relação à função gramatical da palavra “qu...

A fazer   98) Assinale a questão correta de concordância verbal, referente ao verbo ...

A fazer   99) Assinale a hipótese que apresenta a grafia correta dos vocábulos e loc...

A fazer   100) Assinale a alternativa da oração que empregou incorretamente o uso do ...


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