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MPE/MS Promotor de Justiça (Outubro/2015) MPE
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Promotor de Justiça - Outubro/2015
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Direito Constitucional
1) Sobre a intervenção federal:I. A Carta de 1988 vedou expressamente tod...
2) Para alguns autores, a segunda geração ou dimensão de direitos humanos...
3) Por ordem constitucional, a União Federal deverá destinar à Região Cen...
4) Sobre o federalismo na Constituição de 1988, é correto afirmar que:...
5) São característicos do estado membro da federação brasileira:
6) A competência legislativa quanto a sua extensão poderá ser:
7) Sobre o modelo de constitucionalismo chamado de individualista, é corr...
8) Considere as seguintes afirmações sobre o direito fundamental à imagem...
9) Sobre o direito de associação é correto afirmar que:
10) O habeas corpus pode ser impetrado por:I. Pessoa física.II. Pessoa jur...
11) Sobre as medidas provisórias é correto afirmar que:
12) Nos crime s de responsabilidade, processar e julgar os membros do Cons...
13) Quando a inconstitucionalidade é decorrente de reforma, inovação herme...
14) As leis municipais que contrariem a Constituição Federal de 1988, pode...
Direito Penal
15) Analise as proposições abaixo:I. A responsabilidade penal objetiva é r...
16) Em relação ao âmbito temporal de aplicação da lei penal, é incorreto a...
17) Assinale a alternativa correta :
18) Analise as proposições abaixo acerca da fixação da pena:I. Os crimes m...
19) Em relação ao concurso de pessoas, é correto afirmar que:
20) Em relação ao instituto da medida de segurança, é correto afirmar que:...
21) Assinale a alternativa incorreta :
22) Assinale a alternativa correta , segundo a orientação jurisprudencial ...
23) Assinale a alternativa correta :
24) Analise as proposições abaixo:I. O crime de roubo próprio, previsto no...
25) Assinale a alternativa correta :
26) Assinale a alternativa correta :
27) Analise as proposições abaixo:I. É possível a remição de pena em virtu...
28) Assinale a alternativa correta :
Direito Processual Penal
29) Analise as assertivas abaixo quanto à jurisprudência do Supremo Tribun...
30) Assinale a alternativa incorreta :
31) Tratando-se da Lei das Execuções Penais (Lei nº 7.210, de 11 de julho ...
32) Analise as proposições abaixo acerca da colaboração premiada prevista ...
33) Assinale a alternativa correta :
34) Com relação às regras de provas do Código de Processo Penal, é correto...
35) Assinale a alternativa incorreta :
36) Em relação ao processo referente ao Tribunal do Júri, é correto afirma...
37) De acordo com o Código de Processo Penal, considere como Verdadeiras (...
38) Analise as proposições abaixo, segundo a orientação do Supremo Tribuna...
39) Analise as seguintes assertivas acerca dos aspectos processuais e proc...
40) Assinale a alternativa incorreta :
41) Assinale a alternativa correta :
42) Analise as proposições abaixo:I. Presentes os requisitos da Lei nº 7.9...
Direito Civil
43) Analise as proposições abaixo:I. É possível a alteração do assento reg...
44) Assinale a alternativa correta acerca de prescrição e decadência:
45) Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto -...
46) Em relação à capacidade civil, personalidade jurídica e emancipação, a...
47) Em relação à Parte Geral do Código Civil, analise os seguintes enuncia...
48) Tratando - se de indenização, é correto afirmar que:
49) Tendo em vista o Livro das Obrigações, assinale a alternativa correta ...
50) Considerando que Jorge possui 17 anos e deseja se casar com Fátima, a ...
51) Assinale a alternativa correta :
52) Em relação ao Direito de Empresa e a teoria da desconsideração da pers...
Direito Processual Civil
53) Durante o desenvolvimento e aperfeiçoamento do direito de ação nascera...
54) Julgue as assertivas abaixo como verdadeiras (V) ou falsas (F):( ) É d...
55) Assinale a alternativa correta :
56) Assinale a alternativa correta :
57) Considerando a atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a...
58) Assinale a alternativa correta :
59) Analise as proposições abaixo:I. Tratando-se de cumulação própria simp...
60) É correto afirmar em matéria de recursos que:
61) Conforme o entendimento jurisprudencial consolidado , é incorreto afir...
62) Quanto ao mandado de segurança, é correto afirmar que:
63) Com relação a ação de usucapião, é correto afirmar que:
64) Assinale a resposta correta :
Tutela de Interesses Difusos e Coletivos
65) Referente a Lei n. 7.347/85 (Lei da Ação Civil Pública) e a Lei n. 8.0...
66) Aponte a alternativa incorreta referente ao Inquérito Civil:
67) Em relação ao compromisso de ajuste de conduta, de acordo com seu regr...
68) Em atenção à proteção do meio ambiente, assinale a alternativa incorre...
69) Nos termos do art. 8º, da Lei 9.985/2000 (Lei do Sistema Nacional de U...
70) Sobre Direito Urbanístico, assinale a alternativa incorreta :
71) De acordo com o art. 19 da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consum...
72) Assinale a alternativa incorreta :
73) Sobre a Lei de Improbidade Administrativa (LIA - Lei n.º 8.429/92), an...
74) Ainda, sobre a Lei de Improbidade Administrativa (LIA -Lei n.º 8.429/9...
75) Sobre o direito da infância e juventude (ECA - Estatuto da Criança e d...
76) Assinale a alternativa correta , referente ao Estatuto da Criança e do...
77) De acordo com o Direito dos Idosos, as sinale a alternativa correta :...
78) Em atenção ao Sistema Único de Saúde e à assistência à saúde, é corret...
79) Em atenção à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394...
80) Sobre os aspectos da Constituição Federal de 1988 na Tutela dos Intere...
Direito Administrativo
81) É correto afirmar que a ação de improbidade administrativa só pode ser...
82) Em relação aos atos da Administração, é correto afirmar:
83) É correto afirmar em relação à desapropriação de imóveis que:
84) Assinale a alternativa correta . O princípio da competitividade é pecu...
85) Em relação aos contratos administrativos é incorreto afirmar:
86) É correto afirmar que constitui característica própria das parcerias p...
87) O Prefeito pode incorrer em improbidade administrativa, em face da Lei...
88) Assinale a assertiva correta . O princípio da autotutela da Administra...
Direito Eleitoral
89) Assinale a alternativa correta :
90) Dispõe o artigo 219, caput , do Código Eleitoral que: “Na aplicação da...
91) É correto afirmar que os recursos eleitorais, segundo o Código Eleitor...
Direito Institucional do Ministério Público
92) O Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, conforme a Constitui...
93) Analise as proposições abaixo:I. Figuram entre os princípios instituci...
94) Analise as proposições abaixo:I. O Colégio de Procuradores de Justiça ...
Língua Portuguesa
95) Interpretação do textoA arte de ser feliz – Cecília MeirelesHouve um t...
96) Assinale a alternativa em que a crase foi empregada corretamente :
97) Assinale a opção correta em relação à função gramatical da palavra “qu...
98) Assinale a questão correta de concordância verbal, referente ao verbo ...
99) Assinale a hipótese que apresenta a grafia correta dos vocábulos e loc...
100) Assinale a alternativa da oração que empregou incorretamente o uso do ...
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Aula 1 - Como treinar com provas anteriores
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