Promotor de Justiça - MPE/MS 2015
Gabarito Definitivo
Elaboração: MPE
Prova aplicada em Outubro/2015
Questão 51 - Direito Civil
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Assinale a alternativa correta :
A | Quando casado no regime de comunhão universal de bens, na hipótese da existência de descendentes, o cônjuge sobrevivente não terá o direito a herança, uma vez que não é herdeiro concorrente com os descendentes. |
B | Ao cônjuge sobrevivente, qualquer que seja o regi me de bens, será assegurado o usufruto do imóvel destinado à residência da família, desde que seja o único daquela natureza a inventariar. |
C | Concorrendo com o pai e a mãe do falecido, o cônjuge terá direito a metade da herança. |
D | Somente é reconhecido o direito sucessório ao cônjuge sobrevivente durante a constância do casamento. |
E | Se não houver cônjuge sobrevivente, serão chamados a suceder os colaterais até o terceiro grau. |