Juiz Substituto - TJ/SP 2013
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em Setembro/2013

Questão 41 - Direito Penal

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A foi processado como incurso no artigo 217A, § 1.º, do Código Penal (estupro de vulnerável), por ter tido conjunção carnal com pessoa de 19 anos, portadora de deficiência mental.

Finda a instrução, resultou provado que o réu atuou em erro sobre a vulnerabilidade da ofendida, decorrente da deficiência mental, cuja circunstância desconhecia.

Considerada a hipótese, o Juiz deve


A absolver o réu, com fundamento em causa de exclusão da antijuridicidade.
  
B absolver o réu, com fundamento em causa de exclusão da tipicidade.
  
C absolver o réu, com fundamento em causa de exclusão da culpabilidade.
  
D condenar o réu pelo crime de estupro, na forma simples.
  
  


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