Prova Concurso Público - TJ/SP - Juiz Substituto - Setembro/2013 - Vunesp
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 36% acertaram esta questão.
3.137 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 36% acertaram esta questão.
3.137 pessoas responderam.
Direito Penal
41ª Questão:
A foi processado como incurso no artigo 217A, § 1.º, do Código Penal (estupro de vulnerável), por ter tido conjunção carnal com pessoa de 19 anos, portadora de deficiência mental.
Finda a instrução, resultou provado que o réu atuou em erro sobre a vulnerabilidade da ofendida, decorrente da deficiência mental, cuja circunstância desconhecia.
Considerada a hipótese, o Juiz deve
a) absolver o réu, com fundamento em causa de exclusão da antijuridicidade.
245 marcações (8%)
245 marcações (8%)
b) absolver o réu, com fundamento em causa de exclusão da tipicidade.
1.125 marcações (36%)
1.125 marcações (36%)
c) absolver o réu, com fundamento em causa de exclusão da culpabilidade.
943 marcações (30%)
943 marcações (30%)
d) condenar o réu pelo crime de estupro, na forma simples.
824 marcações (26%)
824 marcações (26%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Setembro/2013.