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Prova Concurso Público
TJ/SP Juiz Substituto (Setembro/2013) Vunesp

Direito Civil e do Consumidor

  1) Acerca da personalidade, é correto afirmar que

  2) No que concerne ao bem de família, assinale a resposta correta consoan...

  3) Em matéria de ineficácia lato sensudo negócio jurídico, é correto afir...

  4) Acerca da prescrição e da decadência, é correto afirmar-se:

  5) Caio, Tício e Pompeu se fazem devedores solidários de um Credor pela q...

  6) No que se refere à compensação, pode-se afirmar que

  7) A respeito da mora, é certo afirmar que

  8) A respeito do contrato de compra e venda, é certo afirmar que

  9) Acerca do contrato de seguro, é correto afirmar que

  10) Acerca da responsabilidade civil, e considerada a jurisprudência assen...

  11) Sobre o imóvel urbano de 350 m² que, sem interrupção e nem oposição, e...

  12) Em relação à posse, é correto afirmar que

  13) Assinale a alternativa correta.

  14) A respeito do casamento, é certo afirmar:

  15) Acerca de alimentos, assinale a alternativa correta.

  16) Com relação ao regime de bens do casamento, é correto afirmar que

  17) Assinale a alternativa correta.

  18) Relativamente à ordem da vocação hereditária, assinale a alternativa c...

  19) Considerada a lei e a jurisprudência do STJ sobre abusividade de cláus...

  20) Acerca dos planos e seguros privados de assistência à saúde, considera...

Direito Processual Civil

  21) Acerca dos pressupostos processuais relativos às partes, é acertado di...

  22) Em matéria de competência, é correto afirmar que

  23) Acerca da petição inicial, diante dos termos do Código de Processo Civ...

  24) Sobre a assistência judiciária, é acertado afirmar que

  25) Com relação aos critérios de determinação da prevenção entre 2 juízos,...

  26) Acerca da antecipação de tutela, é correto afirmar que

  27) Acerca de provas, é correto afirmar que

  28) Assinale a afirmativa correta.

  29) No que concerne aos recursos, é acertado dizer que

  30) Considerada a lei e a jurisprudência do STJ sobre execução, é correto ...

  31) Acerca da defesa do executado, é certo afirmar, em conformidade com a ...

  32) No que diz respeito ao processo cautelar, é correto dizer que

  33) Acerca do Juizado Especial Cível, é correto dizer que

  34) Assinale a assertiva correta no que diz respeito à ação civil pública ...

  35) Acerca da arbitragem, é correto dizer que

Direito Penal

  36) Há crime em que a tentativa é punida com a mesma pena do crime consuma...

  37) Quando a descrição legal do tipo penal contém o dissenso, expresso ou ...

  38) O crime de dano (CP, art. 163), norma menos grave, funciona como eleme...

  39) A, perante várias pessoas, afirmou falsamente que B, funcionário públi...

  40) A e B, agindo em concurso e com unidade de desígnios entre si, mediant...

  41) A foi processado como incurso no artigo 217A, § 1.º, do Código Penal (...

  42) A, testemunha compromissada, mediante suborno, presta falso testemunho...

  43) A, por motivo egoístico, ordenou a destruição de parte de uma fazenda ...

  44) A, de forma reiterada, apropriou-se de pensão proveniente do INSS, per...

  45) Conforme o disposto no artigo 14, parágrafo único, do Código Penal, “S...

Direito Processual Penal

  46) A ação penal somente pode ser proposta contra quem se imputa a prática...

  47) Faz coisa julgada no cível a sentença que absolve o réu com fundamento

  48) Tratando-se de infração continuada ou permanente, praticada em territó...

  49) A exceção de incompetência constitui meio processual assecuratório da ...

  50) A foi denunciado por furto; finda a instrução, a prova coligida aponta...

  51) Da decisão judicial que determina o arquivamento de autos de inquérito...

  52) A Lei n.º 7.960, de 21de dezembro de 1989, que dispõe sobre prisão tem...

  53) Nos termos da Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Pen...

  54) Segundo a Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990 (ECA), pela prática de...

  55) A Lei n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), em se...

Direito Constitucional

  56) Os Territórios Federais integram a União, e sua criação será regulada ...

  57) O exercício do Poder Constituinte Derivado, nos termos expressos da Co...

  58) Com relação ao Distrito Federal, a Constituição Federal

  59) Na ação direta de inconstitucionalidade de ato ou lei estadual,

  60) O Estado intervirá em seus Municípios para

  61) Ato Normativo do Presidente da República que exorbita dos limites de d...

  62) Súmula do STF aprovada por 2/3 de seus membros, com efeito vinculante,...

  63) É (São) cargo(s) eletivo(s) privativo(s) de brasileiros

  64) É caso de decretação do Estado de Sítio

  65) A promoção na carreira da magistratura, de entrância para entrância, a...

  66) Nos Tribunais com número superior a vinte e cinco julgadores, poderá s...

  67) O procedimento de responsabilização política dos Ministros do Supremo ...

Direito Eleitoral

  68) Podem alistar-se como eleitores,

  69) Os Tribunais Regionais Eleitorais

  70) O prazo de desincompatibilização dos Magistrados e membros do Tribunal...

Direito Empresarial

  71) O Juiz que autorizar o incapaz, por meio de seu representante, continu...

  72) O Juiz só poderá autorizar a exibição integral dos livros e papéis de ...

  73) Das decisões do Plenário da Junta Comercial, cabe recurso ao

  74) De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça na inte...

  75) Na sociedade limitada que for administrada por sócio nomeado administr...

  76) Poderão ser eleitas para membros dos órgãos de administração da socied...

  77) Em relação ao consórcio de sociedades, assinale a alternativa correta.

  78) Em relação ao contrato de seguro, é correto afirmar que

  79) Na sentença que decreta a falência, o Juiz

  80) A Lei n.º 11.101/2005, no que diz respeito aos crimes nela previstos, ...

  81) Submete(m)-se aos efeitos da recuperação o(s) seguinte(s) crédito(s):

  82) A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, em relação ao contra...

Direito Tributário

  83) Os municípios são competentes para instituir:

  84) Assinale o veículo introdutor habilitado para delimitar a zona urbana,...

  85) Considerando uma operação de doação de ações de sociedade anônima cujo...

  86) A respeito das isenções de ICMS, é correto afirmar que

  87) A respeito do Imposto de Transmissão “Causa Mortis” e Doações, quando,...

  88) Nos casos de ICMS incidente sobre operação de importação, a partir de ...

Direito Ambiental

  89) A supressão de vegetação nativa para uso alternativo do solo depende d...

  90) O direito ao meio ambiente, como direito de terceira geração ou tercei...

Direito Administrativo

  91) O princípio da autotutela administrativa, consagrado no Enunciado n.º ...

  92) Configura ilegalidade a demissão, pelo superior, de funcionário que ex...

  93) No exercício do poder de polícia administrativa, o Município, segundo ...

  94) A celebração de um contrato administrativo, tendo por objeto a constru...

  95) Ante a recusa do adjudicatário para assinar o contrato, a Administraçã...

  96) A anulação ex officioda licitação, fundada na ilegalidade do procedime...

  97) A Súmula Vinculante n.º 13 do STF, que proíbe o nepotismo na esfera do...

  98) A atuação do Estado, no exercício do poder de polícia, provocando dano...

  99) A declaração de utilidade pública de um imóvel para fins de desapropri...

  100) Serviços de docas explorados por companhia privada, confiados por conc...

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