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TJ/SP Juiz Substituto (Setembro/2013) Vunesp

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Juiz Substituto - Setembro/2013

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Direito Civil e do Consumidor

A fazer   1) Acerca da personalidade, é correto afirmar que

A fazer   2) No que concerne ao bem de família, assinale a resposta correta consoan...

A fazer   3) Em matéria de ineficácia lato sensudo negócio jurídico, é correto afir...

A fazer   4) Acerca da prescrição e da decadência, é correto afirmar-se:

A fazer   5) Caio, Tício e Pompeu se fazem devedores solidários de um Credor pela q...

A fazer   6) No que se refere à compensação, pode-se afirmar que

A fazer   7) A respeito da mora, é certo afirmar que

A fazer   8) A respeito do contrato de compra e venda, é certo afirmar que

A fazer   9) Acerca do contrato de seguro, é correto afirmar que

A fazer   10) Acerca da responsabilidade civil, e considerada a jurisprudência assen...

A fazer   11) Sobre o imóvel urbano de 350 m² que, sem interrupção e nem oposição, e...

A fazer   12) Em relação à posse, é correto afirmar que

A fazer   13) Assinale a alternativa correta.

A fazer   14) A respeito do casamento, é certo afirmar:

A fazer   15) Acerca de alimentos, assinale a alternativa correta.

A fazer   16) Com relação ao regime de bens do casamento, é correto afirmar que

A fazer   17) Assinale a alternativa correta.

A fazer   18) Relativamente à ordem da vocação hereditária, assinale a alternativa c...

A fazer   19) Considerada a lei e a jurisprudência do STJ sobre abusividade de cláus...

A fazer   20) Acerca dos planos e seguros privados de assistência à saúde, considera...

Direito Processual Civil

A fazer   21) Acerca dos pressupostos processuais relativos às partes, é acertado di...

A fazer   22) Em matéria de competência, é correto afirmar que

A fazer   23) Acerca da petição inicial, diante dos termos do Código de Processo Civ...

A fazer   24) Sobre a assistência judiciária, é acertado afirmar que

A fazer   25) Com relação aos critérios de determinação da prevenção entre 2 juízos,...

A fazer   26) Acerca da antecipação de tutela, é correto afirmar que

A fazer   27) Acerca de provas, é correto afirmar que

A fazer   28) Assinale a afirmativa correta.

A fazer   29) No que concerne aos recursos, é acertado dizer que

A fazer   30) Considerada a lei e a jurisprudência do STJ sobre execução, é correto ...

A fazer   31) Acerca da defesa do executado, é certo afirmar, em conformidade com a ...

A fazer   32) No que diz respeito ao processo cautelar, é correto dizer que

A fazer   33) Acerca do Juizado Especial Cível, é correto dizer que

A fazer   34) Assinale a assertiva correta no que diz respeito à ação civil pública ...

A fazer   35) Acerca da arbitragem, é correto dizer que

Direito Penal

A fazer   36) Há crime em que a tentativa é punida com a mesma pena do crime consuma...

A fazer   37) Quando a descrição legal do tipo penal contém o dissenso, expresso ou ...

A fazer   38) O crime de dano (CP, art. 163), norma menos grave, funciona como eleme...

A fazer   39) A, perante várias pessoas, afirmou falsamente que B, funcionário públi...

A fazer   40) A e B, agindo em concurso e com unidade de desígnios entre si, mediant...

A fazer   41) A foi processado como incurso no artigo 217A, § 1.º, do Código Penal (...

A fazer   42) A, testemunha compromissada, mediante suborno, presta falso testemunho...

A fazer   43) A, por motivo egoístico, ordenou a destruição de parte de uma fazenda ...

A fazer   44) A, de forma reiterada, apropriou-se de pensão proveniente do INSS, per...

A fazer   45) Conforme o disposto no artigo 14, parágrafo único, do Código Penal, “S...

Direito Processual Penal

A fazer   46) A ação penal somente pode ser proposta contra quem se imputa a prática...

A fazer   47) Faz coisa julgada no cível a sentença que absolve o réu com fundamento

A fazer   48) Tratando-se de infração continuada ou permanente, praticada em territó...

A fazer   49) A exceção de incompetência constitui meio processual assecuratório da ...

A fazer   50) A foi denunciado por furto; finda a instrução, a prova coligida aponta...

A fazer   51) Da decisão judicial que determina o arquivamento de autos de inquérito...

A fazer   52) A Lei n.º 7.960, de 21de dezembro de 1989, que dispõe sobre prisão tem...

A fazer   53) Nos termos da Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Pen...

A fazer   54) Segundo a Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990 (ECA), pela prática de...

A fazer   55) A Lei n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), em se...

Direito Constitucional

A fazer   56) Os Territórios Federais integram a União, e sua criação será regulada ...

A fazer   57) O exercício do Poder Constituinte Derivado, nos termos expressos da Co...

A fazer   58) Com relação ao Distrito Federal, a Constituição Federal

A fazer   59) Na ação direta de inconstitucionalidade de ato ou lei estadual,

A fazer   60) O Estado intervirá em seus Municípios para

A fazer   61) Ato Normativo do Presidente da República que exorbita dos limites de d...

A fazer   62) Súmula do STF aprovada por 2/3 de seus membros, com efeito vinculante,...

A fazer   63) É (São) cargo(s) eletivo(s) privativo(s) de brasileiros

A fazer   64) É caso de decretação do Estado de Sítio

A fazer   65) A promoção na carreira da magistratura, de entrância para entrância, a...

A fazer   66) Nos Tribunais com número superior a vinte e cinco julgadores, poderá s...

A fazer   67) O procedimento de responsabilização política dos Ministros do Supremo ...

Direito Eleitoral

A fazer   68) Podem alistar-se como eleitores,

A fazer   69) Os Tribunais Regionais Eleitorais

A fazer   70) O prazo de desincompatibilização dos Magistrados e membros do Tribunal...

Direito Empresarial

A fazer   71) O Juiz que autorizar o incapaz, por meio de seu representante, continu...

A fazer   72) O Juiz só poderá autorizar a exibição integral dos livros e papéis de ...

A fazer   73) Das decisões do Plenário da Junta Comercial, cabe recurso ao

A fazer   74) De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça na inte...

A fazer   75) Na sociedade limitada que for administrada por sócio nomeado administr...

A fazer   76) Poderão ser eleitas para membros dos órgãos de administração da socied...

A fazer   77) Em relação ao consórcio de sociedades, assinale a alternativa correta.

A fazer   78) Em relação ao contrato de seguro, é correto afirmar que

A fazer   79) Na sentença que decreta a falência, o Juiz

A fazer   80) A Lei n.º 11.101/2005, no que diz respeito aos crimes nela previstos, ...

A fazer   81) Submete(m)-se aos efeitos da recuperação o(s) seguinte(s) crédito(s):

A fazer   82) A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, em relação ao contra...

Direito Tributário

A fazer   83) Os municípios são competentes para instituir:

A fazer   84) Assinale o veículo introdutor habilitado para delimitar a zona urbana,...

A fazer   85) Considerando uma operação de doação de ações de sociedade anônima cujo...

A fazer   86) A respeito das isenções de ICMS, é correto afirmar que

A fazer   87) A respeito do Imposto de Transmissão “Causa Mortis” e Doações, quando,...

A fazer   88) Nos casos de ICMS incidente sobre operação de importação, a partir de ...

Direito Ambiental

A fazer   89) A supressão de vegetação nativa para uso alternativo do solo depende d...

A fazer   90) O direito ao meio ambiente, como direito de terceira geração ou tercei...

Direito Administrativo

A fazer   91) O princípio da autotutela administrativa, consagrado no Enunciado n.º ...

A fazer   92) Configura ilegalidade a demissão, pelo superior, de funcionário que ex...

A fazer   93) No exercício do poder de polícia administrativa, o Município, segundo ...

A fazer   94) A celebração de um contrato administrativo, tendo por objeto a constru...

A fazer   95) Ante a recusa do adjudicatário para assinar o contrato, a Administraçã...

A fazer   96) A anulação ex officioda licitação, fundada na ilegalidade do procedime...

A fazer   97) A Súmula Vinculante n.º 13 do STF, que proíbe o nepotismo na esfera do...

A fazer   98) A atuação do Estado, no exercício do poder de polícia, provocando dano...

A fazer   99) A declaração de utilidade pública de um imóvel para fins de desapropri...

A fazer   100) Serviços de docas explorados por companhia privada, confiados por conc...


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