Juiz do Trabalho Substituto - TRT/MG 2014
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Março/2014
Questão 56 - Direito Processual do Trabalho
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
A partir das súmulas do TST é correto afirmar que:
A | Na Justiça do Trabalho, a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, nunca superiores a 15% quinze por cento), decorre simplesmente da sucumbência, sendo desnecessária a assistência por sindicato da categoria profissional e a comprovação da percepção de salário inferior ao dobro do salário mínimo ou encontrar-se em situação econômica que não lhe permita demandar sem prejuízo do próprio sustento ou da respectiva família. |
B | É cabível a condenação ao pagamento de honorários advocatícios em ação rescisória no processo trabalhista. |
C | Não são devidos os honorários advocatícios nas causas em que o ente sindical figure como substituto processual. |
D | Não são devidos os honorários advocatícios nas lides que não derivem da relação de emprego. |
E | Todas as opções estão incorretas. |