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Prova Concurso Público
TRT/MG Juiz do Trabalho Substituto (Março/2014) TRT

Direito Individual e Coletivo do Trabalho

  1) Um bancário, comissionista misto, sujeito a jornada de 8 horas, reivin...

  2) Nos termos do art. 458 da CLT, é considerada salário a seguinte utilid...

  3) É correto afirmar em torno da equiparação salarial, a partir de dispos...

  4) São princípios do Direito do Trabalho, EXCETO:

  5) A partir, exclusivamente, das súmulas do STF, NÃO é correto afirmar qu...

  6) São consideradas atividades ou operações perigosas expressamente enume...

  7) Uma bancária sujeita a jornada prevista no §2º do art. 224 da CLT, com...

  8) As horas de espera do motorista de transporte rodoviário de cargas, as...

  9) Nos termos do §5º do art. 238 da CLT, o “tempo concedido para refeição...

  10) A partir das súmulas do TST é correto afirmar que são detentores de es...

  11) A partir da interpretação literal do art. 94 da Lei n. 9.472/97 (Lei G...

  12) Conforme súmula do TST, o divisor para cálculo de horas extras devidas...

  13) É correto afirmar em torno do intervalo para alimentação e repouso, a ...

  14) Nos exatos termos do art. 483 da CLT, o empregado poderá considerar re...

  15) NÃO é hipótese de dispensa por justa causa prevista no art. 482 da CLT...

  16) Sob a ótica do direito do trabalhador ao descanso, assinale a alternat...

  17) Sr. José da Tita, brasileiro, casado, administrador de empresas foi co...

  18) Alvindo é trabalhador experiente na área de zoonoze. Em razão de sua e...

  19) Uma trabalhadora foi convidada por uma empresa de seguros para fazer u...

  20) Sobre a garantia de emprego, é correto afirmar que ela constitui, EXCE...

  21) A Sra. Jô, passadeira de roupas de extrema confiança da família de Don...

  22) Sobre o término do contrato de trabalho, é correto afirmar:

  23) Considerando-se as regras aplicáveis ao FGTS, é INCORRETO afirmar:

  24) Sobre o poder disciplinar do empregador é correto afirmar:

  25) Quanto a sustação restrita ou ampliada dos efeitos contratuais durante...

  26) São requisitos formais e materiais do contrato de estágio, EXCETO.

  27) No meses de fevereiro a março de 2014, advogados e engenheiros de uma ...

  28) João Pereira era empregado do Banco ABCD, trabalhando no atendimento d...

  29) Maria Siqueira pleiteou horas extras de sua ex-empregadora, a empresa ...

  30) Nas suas férias, Joaquim Marcial, que trabalhava como motorista da emp...

  31) O Hospital Beneficente São Francisco de Assis alega que Cristiana Este...

  32) Maria Tereza Almeida pediu diferenças salariais por equiparação, indic...

  33) Assinale a alternativa correta:

  34) Sinval Maciel trabalha desde 1999 na Indústria PQRS Ltda. Em 2013, ela...

  35) É INCORRETO afirmar quanto à organização sindical brasileira vigente:

  36) Em relação às proposições abaixo, podemos afirmar, EXCETO:

  37) Na categoria econômica que abrange as empresas de exploração mineral n...

  38) A convenção coletiva de trabalho que abrange os empregados da empresa ...

  39) A empresa Capota Firme, estabelecida na cidade de Contagem e especiali...

  40) A Federação dos Trabalhadores da Categoria dos Mineiros, com base terr...

Direito Administrativo

  41) A partir do disposto no art. 37 e no art. 143 (com a redação dada pela...

  42) Nos termos do art. 8º da Lei n. 8.112/90, são formas de provimento dos...

  43) Por força do §3º do art. 39 da Constituição da República são estendido...

  44) Nos termos dos §§1º e 2º do art. 173 da Constituição da República, é c...

  45) Quanto ao motivo do ato administrativo é correto afirmar:

  46) Quanto aos poderes administrativos é correto afirmar:

  47) No exercício de suas funções no Tribunal do Júri, o jurado e o advogad...

  48) São atributos do ato administrativo:

Direito Penal

  49) NÃO é correto afirmar no que concerne ao crime de aliciamento de traba...

  50) No que concerne aos crimes de falsidade documental, assinale a alterna...

Direito Processual do Trabalho

  51) Nos exatos termos do art. 16 do Provimento Geral Consolidado do TRT da...

  52) Um servidor público admitido sob o regime da CLT em 03.10.1980, teve s...

  53) A partir de súmula do TST, conclui-se que na Justiça do Trabalho, nos ...

  54) Os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas Federal, Estaduais, Dist...

  55) Em matéria de competência, a partir das súmulas dos Tribunais Superior...

  56) A partir das súmulas do TST é correto afirmar que:

  57) É correto afirmar em matéria de Mandado de Segurança, a partir das súm...

  58) Nos termos do art. 134 do Código de Processo Civil, está impedido o ju...

  59) Nos termos da CLT, compete ao procurador regional do Ministério Públic...

  60) Observando-se o sistema recursal previsto na CLT, NÃO é correto afirma...

  61) Observando-se os procedimentos de execução previstos na CLT, NÃO é cor...

  62) A sentença julgou procedente em parte a ação, condenando a empresa ao ...

  63) NÃO se configura motivo hábil a que o juiz de 1º grau de jurisdição de...

  64) Quanto ao instituto da litigância de má-fé na Justiça do Trabalho é IN...

  65) Sobre a antecipação da tutela jurisdicional no Processo do Trabalho, é...

  66) É correto afirmar quanto ao inquérito judicial para apuração de falta ...

  67) Sobre as provas do processo do trabalho, é INCORRETO afirmar:

  68) Sobre a reconvenção no Processo do Trabalho é correto afirmar:

  69) Sobre o sistema recursal trabalhista é INCORRETO afirmar:

  70) Sobre o processo do trabalho é INCORRETO afirmar:

Direito Constitucional

  71) NÃO constitui princípio a ser observado na regulação da atuação da mag...

  72) No que concerne à organização do Poder Judiciário é correto afirmar:

  73) Sobre as funções institucionais do Ministério Público é incorreto afir...

  74) Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição d...

  75) Sobre a ordem econômica e financeira na Constituição da República é co...

Direito Civil

  76) NÃO se aplica à empreitada o seguinte preceito:

  77) Assinale a alternativa correta:

  78) Assinale a alternativa correta:

Estatuto da Criança e do Adolescente

  79) NÃO se aplica ao adolescente a vedação:

  80) Em relação ao Conselho Tutelar, pode-se afirmar o seguinte:

Direito Processual Civil

  81) NÃO constitui causa de suspensão do processo:

  82) No que concerne à representação em juízo, ativa ou passivamente, assin...

  83) NÃO ocorre o julgamento com resolução do mérito quando

  84) No que concerne à antecipação de tutela, assinale a alternativa corret...

  85) No que concerne ao pedido, assinale a alternativa correta, segundo o C...

  86) No que concerne à liquidação e ao cumprimento da sentença, assinale a ...

  87) NÃO constitui título executivo judicial segundo o Código de Processo C...

  88) No que concerne à prova a teor o Código de Processo Civil, NÃO se pode...

  89) NÃO cabe afirmar em relação à reconvenção, a partir do está no Código ...

  90) NÃO se pode afirmar, no que concerne à resposta do réu, de acordo com ...

Direito Internacional e Comunitário

  91) Sobre o direito internacional e comunitário, é correto afirmar:

Direito Previdenciário

  92) Nos exatos termos do art. 43, §§1º e 2º, da Lei n. 8.212/91, com a red...

  93) São princípios e diretrizes da Seguridade Social, EXCETO:

  94) A partir do disposto no art. 26 da Lei n. 8.213/91, é correto afirmar ...

  95) A partir da disposição literal do art. 28 da Lei nº 8.212/91, é corret...

  96) As doenças ou eventos abaixo relacionados são considerados acidente de...

Direito Empresarial

  97) A MMM Ltda. pretende alienar um de seus estabelecimentos, o de maior p...

  98) NÃO é correto afirmar no que concerne à representação comercial (Lei n...

  99) O contrato de franquia deve conter indicação do que é efetivamente ofe...

  100) NÃO é pertinente, no que concerne à falência, a seguinte afirmativa:

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