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TRT/MG Juiz do Trabalho Substituto (Março/2014) TRT

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Juiz do Trabalho Substituto - Março/2014

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Direito Individual e Coletivo do Trabalho

A fazer   1) Um bancário, comissionista misto, sujeito a jornada de 8 horas, reivin...

A fazer   2) Nos termos do art. 458 da CLT, é considerada salário a seguinte utilid...

A fazer   3) É correto afirmar em torno da equiparação salarial, a partir de dispos...

A fazer   4) São princípios do Direito do Trabalho, EXCETO:

A fazer   5) A partir, exclusivamente, das súmulas do STF, NÃO é correto afirmar qu...

A fazer   6) São consideradas atividades ou operações perigosas expressamente enume...

A fazer   7) Uma bancária sujeita a jornada prevista no §2º do art. 224 da CLT, com...

A fazer   8) As horas de espera do motorista de transporte rodoviário de cargas, as...

A fazer   9) Nos termos do §5º do art. 238 da CLT, o “tempo concedido para refeição...

A fazer   10) A partir das súmulas do TST é correto afirmar que são detentores de es...

A fazer   11) A partir da interpretação literal do art. 94 da Lei n. 9.472/97 (Lei G...

A fazer   12) Conforme súmula do TST, o divisor para cálculo de horas extras devidas...

A fazer   13) É correto afirmar em torno do intervalo para alimentação e repouso, a ...

A fazer   14) Nos exatos termos do art. 483 da CLT, o empregado poderá considerar re...

A fazer   15) NÃO é hipótese de dispensa por justa causa prevista no art. 482 da CLT...

A fazer   16) Sob a ótica do direito do trabalhador ao descanso, assinale a alternat...

A fazer   17) Sr. José da Tita, brasileiro, casado, administrador de empresas foi co...

A fazer   18) Alvindo é trabalhador experiente na área de zoonoze. Em razão de sua e...

A fazer   19) Uma trabalhadora foi convidada por uma empresa de seguros para fazer u...

A fazer   20) Sobre a garantia de emprego, é correto afirmar que ela constitui, EXCE...

A fazer   21) A Sra. Jô, passadeira de roupas de extrema confiança da família de Don...

A fazer   22) Sobre o término do contrato de trabalho, é correto afirmar:

A fazer   23) Considerando-se as regras aplicáveis ao FGTS, é INCORRETO afirmar:

A fazer   24) Sobre o poder disciplinar do empregador é correto afirmar:

A fazer   25) Quanto a sustação restrita ou ampliada dos efeitos contratuais durante...

A fazer   26) São requisitos formais e materiais do contrato de estágio, EXCETO.

A fazer   27) No meses de fevereiro a março de 2014, advogados e engenheiros de uma ...

A fazer   28) João Pereira era empregado do Banco ABCD, trabalhando no atendimento d...

A fazer   29) Maria Siqueira pleiteou horas extras de sua ex-empregadora, a empresa ...

A fazer   30) Nas suas férias, Joaquim Marcial, que trabalhava como motorista da emp...

A fazer   31) O Hospital Beneficente São Francisco de Assis alega que Cristiana Este...

A fazer   32) Maria Tereza Almeida pediu diferenças salariais por equiparação, indic...

A fazer   33) Assinale a alternativa correta:

A fazer   34) Sinval Maciel trabalha desde 1999 na Indústria PQRS Ltda. Em 2013, ela...

A fazer   35) É INCORRETO afirmar quanto à organização sindical brasileira vigente:

A fazer   36) Em relação às proposições abaixo, podemos afirmar, EXCETO:

A fazer   37) Na categoria econômica que abrange as empresas de exploração mineral n...

A fazer   38) A convenção coletiva de trabalho que abrange os empregados da empresa ...

A fazer   39) A empresa Capota Firme, estabelecida na cidade de Contagem e especiali...

A fazer   40) A Federação dos Trabalhadores da Categoria dos Mineiros, com base terr...

Direito Administrativo

A fazer   41) A partir do disposto no art. 37 e no art. 143 (com a redação dada pela...

A fazer   42) Nos termos do art. 8º da Lei n. 8.112/90, são formas de provimento dos...

A fazer   43) Por força do §3º do art. 39 da Constituição da República são estendido...

A fazer   44) Nos termos dos §§1º e 2º do art. 173 da Constituição da República, é c...

A fazer   45) Quanto ao motivo do ato administrativo é correto afirmar:

A fazer   46) Quanto aos poderes administrativos é correto afirmar:

A fazer   47) No exercício de suas funções no Tribunal do Júri, o jurado e o advogad...

A fazer   48) São atributos do ato administrativo:

Direito Penal

A fazer   49) NÃO é correto afirmar no que concerne ao crime de aliciamento de traba...

A fazer   50) No que concerne aos crimes de falsidade documental, assinale a alterna...

Direito Processual do Trabalho

A fazer   51) Nos exatos termos do art. 16 do Provimento Geral Consolidado do TRT da...

A fazer   52) Um servidor público admitido sob o regime da CLT em 03.10.1980, teve s...

A fazer   53) A partir de súmula do TST, conclui-se que na Justiça do Trabalho, nos ...

A fazer   54) Os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas Federal, Estaduais, Dist...

A fazer   55) Em matéria de competência, a partir das súmulas dos Tribunais Superior...

A fazer   56) A partir das súmulas do TST é correto afirmar que:

A fazer   57) É correto afirmar em matéria de Mandado de Segurança, a partir das súm...

A fazer   58) Nos termos do art. 134 do Código de Processo Civil, está impedido o ju...

A fazer   59) Nos termos da CLT, compete ao procurador regional do Ministério Públic...

A fazer   60) Observando-se o sistema recursal previsto na CLT, NÃO é correto afirma...

A fazer   61) Observando-se os procedimentos de execução previstos na CLT, NÃO é cor...

A fazer   62) A sentença julgou procedente em parte a ação, condenando a empresa ao ...

A fazer   63) NÃO se configura motivo hábil a que o juiz de 1º grau de jurisdição de...

A fazer   64) Quanto ao instituto da litigância de má-fé na Justiça do Trabalho é IN...

A fazer   65) Sobre a antecipação da tutela jurisdicional no Processo do Trabalho, é...

A fazer   66) É correto afirmar quanto ao inquérito judicial para apuração de falta ...

A fazer   67) Sobre as provas do processo do trabalho, é INCORRETO afirmar:

A fazer   68) Sobre a reconvenção no Processo do Trabalho é correto afirmar:

A fazer   69) Sobre o sistema recursal trabalhista é INCORRETO afirmar:

A fazer   70) Sobre o processo do trabalho é INCORRETO afirmar:

Direito Constitucional

A fazer   71) NÃO constitui princípio a ser observado na regulação da atuação da mag...

A fazer   72) No que concerne à organização do Poder Judiciário é correto afirmar:

A fazer   73) Sobre as funções institucionais do Ministério Público é incorreto afir...

A fazer   74) Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição d...

A fazer   75) Sobre a ordem econômica e financeira na Constituição da República é co...

Direito Civil

A fazer   76) NÃO se aplica à empreitada o seguinte preceito:

A fazer   77) Assinale a alternativa correta:

A fazer   78) Assinale a alternativa correta:

Estatuto da Criança e do Adolescente

A fazer   79) NÃO se aplica ao adolescente a vedação:

A fazer   80) Em relação ao Conselho Tutelar, pode-se afirmar o seguinte:

Direito Processual Civil

A fazer   81) NÃO constitui causa de suspensão do processo:

A fazer   82) No que concerne à representação em juízo, ativa ou passivamente, assin...

A fazer   83) NÃO ocorre o julgamento com resolução do mérito quando

A fazer   84) No que concerne à antecipação de tutela, assinale a alternativa corret...

A fazer   85) No que concerne ao pedido, assinale a alternativa correta, segundo o C...

A fazer   86) No que concerne à liquidação e ao cumprimento da sentença, assinale a ...

A fazer   87) NÃO constitui título executivo judicial segundo o Código de Processo C...

A fazer   88) No que concerne à prova a teor o Código de Processo Civil, NÃO se pode...

A fazer   89) NÃO cabe afirmar em relação à reconvenção, a partir do está no Código ...

A fazer   90) NÃO se pode afirmar, no que concerne à resposta do réu, de acordo com ...

Direito Internacional e Comunitário

A fazer   91) Sobre o direito internacional e comunitário, é correto afirmar:

Direito Previdenciário

A fazer   92) Nos exatos termos do art. 43, §§1º e 2º, da Lei n. 8.212/91, com a red...

A fazer   93) São princípios e diretrizes da Seguridade Social, EXCETO:

A fazer   94) A partir do disposto no art. 26 da Lei n. 8.213/91, é correto afirmar ...

A fazer   95) A partir da disposição literal do art. 28 da Lei nº 8.212/91, é corret...

A fazer   96) As doenças ou eventos abaixo relacionados são considerados acidente de...

Direito Empresarial

A fazer   97) A MMM Ltda. pretende alienar um de seus estabelecimentos, o de maior p...

A fazer   98) NÃO é correto afirmar no que concerne à representação comercial (Lei n...

A fazer   99) O contrato de franquia deve conter indicação do que é efetivamente ofe...

A fazer   100) NÃO é pertinente, no que concerne à falência, a seguinte afirmativa:


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