Prova da OAB - 0 Exame (2009.2)
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Prova aplicada em Agosto/2009
Questão 87 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Da decisão proferida por Turma do Tribunal Regional do Trabalho, no julgamento de agravo de petição, em procedimento sumaríssimo, cabe recurso
A | de revista, para o Tribunal Superior do Trabalho, em caso de violação literal de disposição de lei federal ou afronta direta e literal à Constituição da República. |
B | de revista, para o Tribunal Superior do Trabalho, em caso de ofensa direta e literal de norma da Constituição da República. |
C | de revista, para o Tribunal Superior do Trabalho, em caso de ofensa à Constituição da República, à lei federal ou, ainda, no caso de divergência jurisprudencial. |
D | de revista, em qualquer caso. |