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2009 (Segundo)

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Direito Administrativo

A fazer   1) Quanto ao regramento constitucional relativo a servidores públicos, ju...

A fazer   2) Marque a alternativa que completa CORRETAMENTE o enunciado. O E...

A fazer   3) Marque a alternativa que apresenta um exemplo de ato administrativo vi...

A fazer   4) Quanto a Licitação, é CORRETO afirmar.

A fazer   5) O conceito de Administração Pública como “conjunto das funções necessá...

A fazer   6) A responsabilidade objetiva do Estado

A fazer   7) A Constituição da República estabelece que a prática de atos de improb...

A fazer   8) Quanto aos poderes administrativos, a atividade negativa que sempre im...

Direito Constitucional

A fazer   9) Em relação às comissões do Congresso Nacional, do Senado e da Câmara, ...

A fazer   10) Assinale a afirmativa CORRETA:

A fazer   11) A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) se distingue da ação decl...

A fazer   12) Em relação aos direitos sociais, assinale a afirmativa INCORRETA

A fazer   13) Assinale a alternativa CORRETA, em relação às próximas eleições...

A fazer   14) Assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   15) Maria e Alzira são servidoras públicas estaduais e pretendem renunciar...

A fazer   16) De acordo com a Constituição de 1988, o ensino será ministrado com bas...

Direito Internacional

A fazer   17) Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, ...

A fazer   18) Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, ...

A fazer   19) Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, ...

A fazer   20) Nos termos da Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados (1969), em...

A fazer   21) É correto afirmar quanto aos mecanismos de solução de controvérsias no...

A fazer   22) No campo da competência internacional, definido pelo Código de Process...

A fazer   23) Empresa alemã “Mariana Beguilu S.A.” e a empresa brasileira “Villa Ger...

A fazer   24) O estrangeiro, nos termos do Estatuto do Estrangeiro (Lei Federal nº 6...

Direito Tributário

A fazer   25) Assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   26) Em relação à imunidade tributária, assinale a alternativa CORRETA

A fazer   27) Leia o texto que se segue. Em seguida, assinale a alternativa que cont...

A fazer   28) Em relação à competência tributária, é CORRETO afirmar:

A fazer   29) Segundo o Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar:

A fazer   30) Em caso de pagamento indevido de tributo, é CORRETO afirmar:

A fazer   31) Em relação às atividades de fiscalização tributária, segundo o Código ...

A fazer   32) Assinale a afirmação CORRETA:

Processo Civil

A fazer   33) Hamilton ajuizou ação de indenização por danos materiais (calculados e...

A fazer   34) Diego propôs ação de execução por quantia certa, perante a comarca de ...

A fazer   35) Maria, Ana e Cláudia executadas por João, que pretende o recebimento d...

A fazer   36) Maria ajuizou ação de execução contra João, visando o recebimento da i...

A fazer   37) Opostos embargos do devedor por Felipe, em ação de execução proposta p...

A fazer   38) Com relação aos recursos, assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   39) Assinale a alternativa CORRETA: Maria teve seu veículo danifica...

A fazer   40) Fermento Puro Ltda. propôs ação cautelar de arresto contra Pães de Min...

A fazer   41) Assinale a alternativa CORRETA: Protocolizada a contestação:

A fazer   42) Sobre instrução processual e audiências, assinale a alternativa INC...

Direito Civil

A fazer   43) A respeito dos BENS assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   44) Assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   45) Maria e Pedro são, ao mesmo tempo, credores e devedores entre eles. Ma...

A fazer   46) Assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   47) Considerando os dispositivos legais que tratam do USUFRUTO, ass...

A fazer   48) Maria deu em garantia hipotecária a João um apartamento, para garantia...

A fazer   49) Assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   50) Assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   51) A respeito do bem de família, assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   52) Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Empresarial

A fazer   53) Sobre o cheque é CORRETO afirmar:

A fazer   54) De acordo com a Lei 11.101/2005 (Nova Lei de Falência e Recuperação de...

A fazer   55) São Características das Sociedades Anônimas, EXCETO:

A fazer   56) Segundo dispõe o Código Civil, constituem direitos e obrigações dos só...

A fazer   57) Sobre o empresário individual é INCORRETO afirmar:

Correta   58) Se os sócios constituem contratualmente a sociedade, mas não registram...

A fazer   59) Segundo a Nova Lei de Falências (Lei 11.101/2005), representam meios d...

A fazer   60) O empreendedor rural:

Direito Penal

A fazer   61) Se alguém subtrai dinheiro de outra pessoa e depois devolve porque se ...

A fazer   62) Marque a única alternativa CORRETA:
Uma mulher, “louca” para...

A fazer   63) Marque a única alternativa CORRETA: O que significa a afirmação...

A fazer   64) João, aos 19 anos de idade, bateu até quebrar 4 “dentes da frente” de ...

A fazer   65) Os crimes descritos na Lei de Drogas se tratam de normas penais em bra...

A fazer   66) Marque a única alternativa CORRETA: No meio de uma briga em uma...

A fazer   67) É INCORRETO afirmar que:

A fazer   68) O agente NÃO será punido por tentativa de homicídio doloso quan...

A fazer   69) Quando o agente age impelido por erro sobre elemento do tipo, é COR...

A fazer   70) Uma pessoa que se torna inconveniente durante a realização de uma fest...

Processo Penal

A fazer   71) João foi denunciado perante a 100ª Vara Criminal por crime de roubo qu...

A fazer   72) Tratando-se da fase da execução penal, quando será possível ao juiz da...

A fazer   73) João, respondendo por crime de ameaça, não concordou em fazer qualquer...

A fazer   74) Em sentença condenatória ainda recorrível, o juiz de direito relatou o...

A fazer   75) Durante os debates que ocorrem nas sessões de julgamento do Tribunal d...

A fazer   76) Huguinho, Zezinho e Luisinho cometeram, em concurso de pessoas, um cri...

A fazer   77) O momento processual correto para a defesa requerer a produção de prov...

A fazer   78) Em regra, o inquérito policial se inicia, EXCETO:

A fazer   79) Um advogado foi hoje ao TJMG para verificar o resultado dos embargos i...

A fazer   80) Observando-se o tema sobre ação penal, é CORRETO afirmar que:

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

A fazer   81) Sobre o aviso prévio, marcar a alternativa INCORRETA:

A fazer   82) Em relação ao trabalho noturno, é CORRETO afirmar:

A fazer   83) Sobre o trabalho do menor é CORRETO afirmar:

A fazer   84) A Consolidação das Leis do Trabalho permite a concessão de férias cole...

A fazer   85) Marque a alternativa CORRETA. Jadir Jader, empregado da Constru...

A fazer   86) Maria da Penha, costureira empregada da empresa Confecções Arruda, cum...

A fazer   87) Da decisão proferida por Turma do Tribunal Regional do Trabalho, no ju...

A fazer   88) A empresa XYZ, durante a execução definitiva de um processo em que é p...

A fazer   89) Durante uma audiência de instrução, o autor requereu a oitiva de suas ...

A fazer   90) No processo do trabalho, é INCORRETO afirmar:

Estatuto da OAB/Código de Ética

A fazer   91) Sobre os honorários de sucumbência, em relação ao advogado que mantenh...

A fazer   92) Em atendimento a uma intimação de “vista” de um determinado processo, ...

A fazer   93) Dra. Mariana foi procurada por uma pessoa que pretende promover a conv...

A fazer   94) Durante a tramitação de um processo disciplinar no qual um advogado es...

A fazer   95) Marque a alternativa CORRETA. O anúncio de serviços advocatício...

A fazer   96) Os sócios de um escritório de advocacia resolvem dissolver a sociedade...

A fazer   97) Victor, advogado inscrito na OAB/MG, tomou posse em cargo público comi...

A fazer   98) Após vários anos no exercício da profissão, um advogado se encontra co...

A fazer   99) Um advogado, após duas horas aguardando o pregão de um ato judicial, r...

A fazer   100) Um contador e um advogado promovem uma parceria profissional com vista...


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