Provas Anteriores - OAB

2009 (Segundo)

Direito Administrativo

  1) Quanto ao regramento constitucional relativo a servidores públicos, ju...

  2) Marque a alternativa que completa CORRETAMENTE o enunciado. O Estatuto...

  3) Marque a alternativa que apresenta um exemplo de ato administrativo vi...

  4) Quanto a Licitação, é CORRETO afirmar.

  5) O conceito de Administração Pública como “conjunto das funções necessá...

  6) A responsabilidade objetiva do Estado

  7) A Constituição da República estabelece que a prática de atos de improb...

  8) Quanto aos poderes administrativos, a atividade negativa que sempre im...

Direito Constitucional

  9) Em relação às comissões do Congresso Nacional, do Senado e da Câmara, ...

  10) Assinale a afirmativa CORRETA:

  11) A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) se distingue da ação decl...

  12) Em relação aos direitos sociais, assinale a afirmativa INCORRETA:...

  13) Assinale a alternativa CORRETA, em relação às próximas eleições (2010)...

  14) Assinale a alternativa INCORRETA:

  15) Maria e Alzira são servidoras públicas estaduais e pretendem renunciar...

  16) De acordo com a Constituição de 1988, o ensino será ministrado com bas...

Direito Internacional

  17) Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, ...

  18) Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, ...

  19) Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, ...

  20) Nos termos da Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados (1969), em...

  21) É correto afirmar quanto aos mecanismos de solução de controvérsias no...

  22) No campo da competência internacional, definido pelo Código de Process...

  23) Empresa alemã “Mariana Beguilu S.A.” e a empresa brasileira “Villa Ger...

  24) O estrangeiro, nos termos do Estatuto do Estrangeiro (Lei Federal nº 6...

Direito Tributário

  25) Assinale a alternativa CORRETA:

  26) Em relação à imunidade tributária, assinale a alternativa CORRETA:...

  27) Leia o texto que se segue. Em seguida, assinale a alternativa que cont...

  28) Em relação à competência tributária, é CORRETO afirmar:

  29) Segundo o Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar:

  30) Em caso de pagamento indevido de tributo, é CORRETO afirmar:

  31) Em relação às atividades de fiscalização tributária, segundo o Código ...

  32) Assinale a afirmação CORRETA:

Processo Civil

  33) Hamilton ajuizou ação de indenização por danos materiais (calculados e...

  34) Diego propôs ação de execução por quantia certa, perante a comarca de ...

  35) Maria, Ana e Cláudia executadas por João, que pretende o recebimento d...

  36) Maria ajuizou ação de execução contra João, visando o recebimento da i...

  37) Opostos embargos do devedor por Felipe, em ação de execução proposta p...

  38) Com relação aos recursos, assinale a alternativa CORRETA:

  39) Assinale a alternativa CORRETA: Maria teve seu veículo danificado por ...

  40) Fermento Puro Ltda. propôs ação cautelar de arresto contra Pães de Min...

  41) Assinale a alternativa CORRETA: Protocolizada a contestação:

  42) Sobre instrução processual e audiências, assinale a alternativa INCORR...

Direito Civil

  43) A respeito dos BENS assinale a alternativa INCORRETA:

  44) Assinale a alternativa INCORRETA:

  45) Maria e Pedro são, ao mesmo tempo, credores e devedores entre eles. Ma...

  46) Assinale a alternativa CORRETA:

  47) Considerando os dispositivos legais que tratam do USUFRUTO, assinale a...

  48) Maria deu em garantia hipotecária a João um apartamento, para garantia...

  49) Assinale a alternativa INCORRETA:

  50) Assinale a alternativa CORRETA:

  51) A respeito do bem de família, assinale a alternativa INCORRETA:

  52) Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Empresarial

  53) Sobre o cheque é CORRETO afirmar:

  54) De acordo com a Lei 11.101/2005 (Nova Lei de Falência e Recuperação de...

  55) São Características das Sociedades Anônimas, EXCETO:

  56) Segundo dispõe o Código Civil, constituem direitos e obrigações dos só...

  57) Sobre o empresário individual é INCORRETO afirmar:

  58) Se os sócios constituem contratualmente a sociedade, mas não registram...

  59) Segundo a Nova Lei de Falências (Lei 11.101/2005), representam meios d...

  60) O empreendedor rural:

Direito Penal

  61) Se alguém subtrai dinheiro de outra pessoa e depois devolve porque se ...

  62) Marque a única alternativa CORRETA:Uma mulher, “louca” para ter filhos...

  63) Marque a única alternativa CORRETA: O que significa a afirmação de que...

  64) João, aos 19 anos de idade, bateu até quebrar 4 “dentes da frente” de ...

  65) Os crimes descritos na Lei de Drogas se tratam de normas penais em bra...

  66) Marque a única alternativa CORRETA: No meio de uma briga em uma boate,...

  67) É INCORRETO afirmar que:

  68) O agente NÃO será punido por tentativa de homicídio doloso quando:...

  69) Quando o agente age impelido por erro sobre elemento do tipo, é CORRET...

  70) Uma pessoa que se torna inconveniente durante a realização de uma fest...

Processo Penal

  71) João foi denunciado perante a 100ª Vara Criminal por crime de roubo qu...

  72) Tratando-se da fase da execução penal, quando será possível ao juiz da...

  73) João, respondendo por crime de ameaça, não concordou em fazer qualquer...

  74) Em sentença condenatória ainda recorrível, o juiz de direito relatou o...

  75) Durante os debates que ocorrem nas sessões de julgamento do Tribunal d...

  76) Huguinho, Zezinho e Luisinho cometeram, em concurso de pessoas, um cri...

  77) O momento processual correto para a defesa requerer a produção de prov...

  78) Em regra, o inquérito policial se inicia, EXCETO:

  79) Um advogado foi hoje ao TJMG para verificar o resultado dos embargos i...

  80) Observando-se o tema sobre ação penal, é CORRETO afirmar que:

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

  81) Sobre o aviso prévio, marcar a alternativa INCORRETA:

  82) Em relação ao trabalho noturno, é CORRETO afirmar:

  83) Sobre o trabalho do menor é CORRETO afirmar:

  84) A Consolidação das Leis do Trabalho permite a concessão de férias cole...

  85) Marque a alternativa CORRETA. Jadir Jader, empregado da Construtora MM...

  86) Maria da Penha, costureira empregada da empresa Confecções Arruda, cum...

  87) Da decisão proferida por Turma do Tribunal Regional do Trabalho, no ju...

  88) A empresa XYZ, durante a execução definitiva de um processo em que é p...

  89) Durante uma audiência de instrução, o autor requereu a oitiva de suas ...

  90) No processo do trabalho, é INCORRETO afirmar:

Estatuto da OAB/Código de Ética

  91) Sobre os honorários de sucumbência, em relação ao advogado que mantenh...

  92) Em atendimento a uma intimação de “vista” de um determinado processo, ...

  93) Dra. Mariana foi procurada por uma pessoa que pretende promover a conv...

  94) Durante a tramitação de um processo disciplinar no qual um advogado es...

  95) Marque a alternativa CORRETA. O anúncio de serviços advocatícios:...

  96) Os sócios de um escritório de advocacia resolvem dissolver a sociedade...

  97) Victor, advogado inscrito na OAB/MG, tomou posse em cargo público comi...

  98) Após vários anos no exercício da profissão, um advogado se encontra co...

  99) Um advogado, após duas horas aguardando o pregão de um ato judicial, r...

  100) Um contador e um advogado promovem uma parceria profissional com vista...

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