Prova da OAB - 0 Exame (2009.2)
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Prova aplicada em Agosto/2009
Questão 71 - Processo Penal
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
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João foi denunciado perante a 100ª Vara Criminal por crime de roubo qualificado pelo resultado morte, tendo o juiz recebido a mencionada denúncia em seus exatos termos. Além de se manifestar acerca do recebimento da denúncia, quais outros atos o juiz deverá determinar neste mesmo momento processual?
A | citação do acusado para apresentar defesa preliminar escrita no prazo de até 10 dias. |
B | citação do acusado para interrogatório. |
C | citação da defensoria pública, comunicando a prisão em flagrante ou a situação de liberdade do acusado. |
D | citação da defensoria pública para apresentação de defesa preliminar. |