Prova da OAB - 0 Exame (2008.3)
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Prova aplicada em Dezembro/2008

Questão 96 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Assinale a alternativa INCORRETA:

A	Pessoas jurídicas não sofrem danos morais.

B	As autarquias são responsáveis civilmente pelos danos que seus agentes causarem a terceiros no exercício de suas atividades, mesmo quando estes não tenham agido com dolo.

C	A existência legal da pessoa jurídica de direito privado inicia-se com a inscrição de seu ato constitutivo no registro próprio.

D	Em ocorrendo confusão patrimonial torna-se possível a desconsideração da personalidade jurídica a fim de que os bens particulares dos sócios submetam-se aos efeitos de determinadas relações obrigacionais assumidas pela pessoa coletiva.