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2008 (Terceiro)

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Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

A fazer   1) São corretas as afirmativas abaixo, EXCETO:

A fazer   2) A lei trabalhista exclui a natureza salarial das seguintes parcelas, <...

A fazer   3) Não é hipótese de perda do direito a férias pelo empregado quando, no ...

A fazer   4) Em relação à jornada de trabalho é CORRETO afirmar:

A fazer   5) Em relação à utilização da força de trabalho de empregados de terceiro...

A fazer   6) Quanto às horas in itinere, consoante o entendimento jurisprude...

A fazer   7) Os juros, no processo do trabalho, são devidos:

A fazer   8) Quanto aos recursos no processo do trabalho, é CORRETO afirmar:

A fazer   9) Sobre a audiência trabalhista, é INCORRETO dizer:

A fazer   10) Sobre a competência da Justiça do Trabalho são corretas as afirmações ...

Direito Penal

A fazer   11) O artigo 28, inciso II, do Código Penal brasileiro, assim dispõe: “Não...

A fazer   12) Alguns princípios constitucionais penais encontram-se previstos, de fo...

A fazer   13) Foi pedida, pelo governo brasileiro, com base em tratado e tendo em vi...

A fazer   14) O artigo 305 do Código Penal brasileiro assim define o crime de supres...

A fazer   15) Com relação ao concurso de pessoas no Direito penal brasileiro, assina...

A fazer   16) Tendo em vista o Direito Penal brasileiro, pode-se afirmar que os crim...

A fazer   17) Tendo em vista a dogmática jurídico-penal, aquilo que se chama “injust...

A fazer   18) Tendo em vista o Código Penal e o Código de Trânsito brasileiros, assi...

A fazer   19) Não pode ser considerada como função desempenhada pelo tipo penal:

A fazer   20) Tendo em vista o Direito Penal brasileiro, pode-se afirmar que não con...

Processo Penal

A fazer   21) Com relação à prova assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   22) Verificando que o réu se oculta para não ser citado:

A fazer   23) Contra a decisão de impronúncia, cabível:

A fazer   24) Com relação ao procedimento nos crimes de competência do Tribunal do J...

A fazer   25) Havendo desclassificação em plenário, para crime de competência do jui...

A fazer   26) Assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   27) Crimes de lavagem de dinheiro, praticado por prefeito municipal durant...

A fazer   28) Assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   29) Assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   30) Da decisão denegatória de Hábeas Corpus de competência originária do T...

Direito Administrativo

A fazer   31) Uma ação indenizatória contra uma sociedade de economia mista e uma aç...

A fazer   32) Sobre os atos administrativos, assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   33) Assinale abaixo a alternativa que traz hipótese de inexigibilidade de ...

A fazer   34) São modalidades de extinção das concessões de serviço público, dentre ...

A fazer   35) A responsabilidade objetiva do Estado estende-se, por expressa previsã...

A fazer   36) Na desapropriação indireta, incidem os juros compensatórios

A fazer   37) Sobre as chamadas ações constitucionais, assinale a alternativa INC...

A fazer   38) Assinale a alternativa CORRETA no que se refere aos servidores ...

Direito Constitucional

A fazer   39) O federalismo brasileiro se caracteriza:

A fazer   40) De acordo com a CF/88, são formas de ingresso na magistratura, EXCE...

A fazer   41) Em relação ao controle de constitucionalidade das lei, no Brasil, é

A fazer   42) Em relação às funções essenciais à justiça, assinale a alternativa ...

A fazer   43) Faltando quatro meses para as eleições municipais, um prefeito teve qu...

A fazer   44) Em relação à repartição constitucional de competências, é CORRETO <...

A fazer   45) Considerando o sistema de controle de constitucionalidade previsto na ...

A fazer   46) São competências constitucionais do Conselho Nacional de Justiça, E...

Direito Internacional

A fazer   47) A Organização das Nações Unidas (ONU), criada no ano de 1945 por cinqü...

A fazer   48) Em 10 de dezembro de 1982, em Montego Bay (Jamaica), restou concluída ...

A fazer   49) O direito dos tratados, até meados do século XX, sempre foi regulado, ...

A fazer   50) O “Mercosul” - Mercado Comum do Sul - atualmente vivenciando a ...

A fazer   51) A Comissão de Direito Internacional das Nações Unidas estabeleceram, n...

A fazer   52) No âmbito do Direito Internacional Privado o Estado pode utilizar vári...

A fazer   53) A questão trata dos direitos de família no âmbito do Direito Internaci...

A fazer   54) Quanto ao Estatuto do Estrangeiro (Lei nº 6.815/80) é correto afirmar,...

Direito Tributário

A fazer   55) Quanto à competência tributária da União Federal, é CORRETA a s...

A fazer   56) Nos termos da Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:

A fazer   57) Há imunidade tributária na hipótese de:

A fazer   58) O Código Tributário Nacional prevê a denúncia espontânea, a respeito d...

A fazer   59) Em 29 de outubro de 2008, o jornal Folha de São Paulo anunciava, em ma...

A fazer   60) Em fevereiro de 2003, João pagou a taxa de coleta de resíduos sólidos,...

A fazer   61) Após a constituição definitiva do crédito tributário, relativo ao Impo...

A fazer   62) Em relação aos poderes de fiscalização da Administração Tributária, é ...

Direito Empresarial

A fazer   63) O empresário individual:

A fazer   64) A sociedade empresária adquire personalidade jurídica:

A fazer   65) Quanto à necessidade do nome empresarial das sociedades empresárias fa...

A fazer   66) São cláusulas obrigatórias do contrato social da sociedade simples,

A fazer   67) A sociedade limitada pode adotar deliberações sociais:

A fazer   68) Marque a alternativa INCORRETA em relação às seguintes operaçõe...

A fazer   69) A preferência do crédito com garantia real na falência:

A fazer   70) São requisitos para a recuperação judicial:

Estatuto da OAB/Código de Ética

A fazer   71) Assinale a alternativa que NÃO contém requisito exigível para i...

A fazer   72) O que é necessário para que uma Sociedade de Advogados adquira sua per...

A fazer   73) Sobre o exercício das atividades privativas da advocacia, é INCORRE...

A fazer   74) Para a inscrição como advogado é necessário idoneidade modral (artigo ...

A fazer   75) NÃO é da competência do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB:

A fazer   76) O aluno de curso jurídico que exerça atividade incompatível com a advo...

A fazer   77) A advocacia é incompatível, mesmo em causa própria, com a seguinte ati...

A fazer   78) Nos termos da legislação do advogado, podem advogar contra a Fazenda P...

A fazer   79) Assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   80) O desagravo público é o procedimento cabível sempre que:

Processo Civil

A fazer   81) Maria ajuizou ação de cobrança, pelo procedimento ordinário, contra Jo...

A fazer   82) André, que teve seus pedidos de indenização por danos morais, estético...

A fazer   83) Velofácil Ltda. e Minas Fértil Ltda. celebraram contrato de transporte...

A fazer   84) Considere uma ação tramitando perante o Juizado Especial Cível e assin...

A fazer   85) Luís ajuizou ação de indenização contra Pedro que, após inúmeras tenta...

A fazer   86) Maria ajuizou ação de reparação por danos materiais contra o Estado de...

A fazer   87) João da Silva ajuizou ação de indenização por danos morais, pelo proce...

A fazer   88) Assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   89) Renan que teve seu veículo danificado por Leandro em decorrência de um...

A fazer   90) Felipe, que ajuizou ação contra Hamilton visando ser indenizado por da...

Direito Civil

A fazer   91) João da Silva cedeu em comodato, sem fixação de prazo, a José Mário um...

A fazer   92) A respeito dos direitos reais, assinale a alternativa INCORRETA...

A fazer   93) André e Jorge, irmãos, são proprietários de um apartamento situado à r...

A fazer   94) Considere João devedor de Maria em função de ter firmado um instrument...

A fazer   95) Assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   96) Assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   97) Assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   98) Assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   99) João e Maria, casados sob o regime de comunhão parcial de bens, separa...

A fazer   100) A respeito da sucessão, assinale a alternativa INCORRETA:


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