Provas Anteriores - OAB

2008 (Terceiro)

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

  1) São corretas as afirmativas abaixo, EXCETO:

  2) A lei trabalhista exclui a natureza salarial das seguintes parcelas, E...

  3) Não é hipótese de perda do direito a férias pelo empregado quando, no ...

  4) Em relação à jornada de trabalho é CORRETO afirmar:

  5) Em relação à utilização da força de trabalho de empregados de terceiro...

  6) Quanto às horas in itinere, consoante o entendimento jurisprudencial p...

  7) Os juros, no processo do trabalho, são devidos:

  8) Quanto aos recursos no processo do trabalho, é CORRETO afirmar:

  9) Sobre a audiência trabalhista, é INCORRETO dizer:

  10) Sobre a competência da Justiça do Trabalho são corretas as afirmações ...

Direito Penal

  11) O artigo 28, inciso II, do Código Penal brasileiro, assim dispõe: “Não...

  12) Alguns princípios constitucionais penais encontram-se previstos, de fo...

  13) Foi pedida, pelo governo brasileiro, com base em tratado e tendo em vi...

  14) O artigo 305 do Código Penal brasileiro assim define o crime de supres...

  15) Com relação ao concurso de pessoas no Direito penal brasileiro, assina...

  16) Tendo em vista o Direito Penal brasileiro, pode-se afirmar que os crim...

  17) Tendo em vista a dogmática jurídico-penal, aquilo que se chama “injust...

  18) Tendo em vista o Código Penal e o Código de Trânsito brasileiros, assi...

  19) Não pode ser considerada como função desempenhada pelo tipo penal:

  20) Tendo em vista o Direito Penal brasileiro, pode-se afirmar que não con...

Processo Penal

  21) Com relação à prova assinale a alternativa INCORRETA:

  22) Verificando que o réu se oculta para não ser citado:

  23) Contra a decisão de impronúncia, cabível:

  24) Com relação ao procedimento nos crimes de competência do Tribunal do J...

  25) Havendo desclassificação em plenário, para crime de competência do jui...

  26) Assinale a alternativa INCORRETA:

  27) Crimes de lavagem de dinheiro, praticado por prefeito municipal durant...

  28) Assinale a alternativa INCORRETA:

  29) Assinale a alternativa CORRETA:

  30) Da decisão denegatória de Hábeas Corpus de competência originária do T...

Direito Administrativo

  31) Uma ação indenizatória contra uma sociedade de economia mista e uma aç...

  32) Sobre os atos administrativos, assinale a alternativa CORRETA:

  33) Assinale abaixo a alternativa que traz hipótese de inexigibilidade de ...

  34) São modalidades de extinção das concessões de serviço público, dentre ...

  35) A responsabilidade objetiva do Estado estende-se, por expressa previsã...

  36) Na desapropriação indireta, incidem os juros compensatórios

  37) Sobre as chamadas ações constitucionais, assinale a alternativa INCORR...

  38) Assinale a alternativa CORRETA no que se refere aos servidores estatai...

Direito Constitucional

  39) O federalismo brasileiro se caracteriza:

  40) De acordo com a CF/88, são formas de ingresso na magistratura, EXCETO:...

  41) Em relação ao controle de constitucionalidade das lei, no Brasil, é CO...

  42) Em relação às funções essenciais à justiça, assinale a alternativa INC...

  43) Faltando quatro meses para as eleições municipais, um prefeito teve qu...

  44) Em relação à repartição constitucional de competências, é CORRETO afir...

  45) Considerando o sistema de controle de constitucionalidade previsto na ...

  46) São competências constitucionais do Conselho Nacional de Justiça, EXCE...

Direito Internacional

  47) A Organização das Nações Unidas (ONU), criada no ano de 1945 por cinqü...

  48) Em 10 de dezembro de 1982, em Montego Bay (Jamaica), restou concluída ...

  49) O direito dos tratados, até meados do século XX, sempre foi regulado, ...

  50) O “Mercosul” - Mercado Comum do Sul - atualmente vivenciando a etapa d...

  51) A Comissão de Direito Internacional das Nações Unidas estabeleceram, n...

  52) No âmbito do Direito Internacional Privado o Estado pode utilizar vári...

  53) A questão trata dos direitos de família no âmbito do Direito Internaci...

  54) Quanto ao Estatuto do Estrangeiro (Lei nº 6.815/80) é correto afirmar,...

Direito Tributário

  55) Quanto à competência tributária da União Federal, é CORRETA a seguinte...

  56) Nos termos da Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:

  57) Há imunidade tributária na hipótese de:

  58) O Código Tributário Nacional prevê a denúncia espontânea, a respeito d...

  59) Em 29 de outubro de 2008, o jornal Folha de São Paulo anunciava, em ma...

  60) Em fevereiro de 2003, João pagou a taxa de coleta de resíduos sólidos,...

  61) Após a constituição definitiva do crédito tributário, relativo ao Impo...

  62) Em relação aos poderes de fiscalização da Administração Tributária, é ...

Direito Empresarial

  63) O empresário individual:

  64) A sociedade empresária adquire personalidade jurídica:

  65) Quanto à necessidade do nome empresarial das sociedades empresárias fa...

  66) São cláusulas obrigatórias do contrato social da sociedade simples, EX...

  67) A sociedade limitada pode adotar deliberações sociais:

  68) Marque a alternativa INCORRETA em relação às seguintes operações socie...

  69) A preferência do crédito com garantia real na falência:

  70) São requisitos para a recuperação judicial:

Estatuto da OAB/Código de Ética

  71) Assinale a alternativa que NÃO contém requisito exigível para inscriçã...

  72) O que é necessário para que uma Sociedade de Advogados adquira sua per...

  73) Sobre o exercício das atividades privativas da advocacia, é INCORRETO ...

  74) Para a inscrição como advogado é necessário idoneidade modral (artigo ...

  75) NÃO é da competência do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB:

  76) O aluno de curso jurídico que exerça atividade incompatível com a advo...

  77) A advocacia é incompatível, mesmo em causa própria, com a seguinte ati...

  78) Nos termos da legislação do advogado, podem advogar contra a Fazenda P...

  79) Assinale a alternativa CORRETA:

  80) O desagravo público é o procedimento cabível sempre que:

Processo Civil

  81) Maria ajuizou ação de cobrança, pelo procedimento ordinário, contra Jo...

  82) André, que teve seus pedidos de indenização por danos morais, estético...

  83) Velofácil Ltda. e Minas Fértil Ltda. celebraram contrato de transporte...

  84) Considere uma ação tramitando perante o Juizado Especial Cível e assin...

  85) Luís ajuizou ação de indenização contra Pedro que, após inúmeras tenta...

  86) Maria ajuizou ação de reparação por danos materiais contra o Estado de...

  87) João da Silva ajuizou ação de indenização por danos morais, pelo proce...

  88) Assinale a alternativa INCORRETA:

  89) Renan que teve seu veículo danificado por Leandro em decorrência de um...

  90) Felipe, que ajuizou ação contra Hamilton visando ser indenizado por da...

Direito Civil

  91) João da Silva cedeu em comodato, sem fixação de prazo, a José Mário um...

  92) A respeito dos direitos reais, assinale a alternativa INCORRETA:...

  93) André e Jorge, irmãos, são proprietários de um apartamento situado à r...

  94) Considere João devedor de Maria em função de ter firmado um instrument...

  95) Assinale a alternativa INCORRETA:

  96) Assinale a alternativa INCORRETA:

  97) Assinale a alternativa INCORRETA:

  98) Assinale a alternativa INCORRETA:

  99) João e Maria, casados sob o regime de comunhão parcial de bens, separa...

  100) A respeito da sucessão, assinale a alternativa INCORRETA:

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