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abaixo das alternativas.
91ª Questão:
Não constitui requisito para verificação do cumprimento da função social da terra pelos imóveis rurais nos termos do Estatuto da Terra, Lei 4.504/64:
| a) | favorecer o bem-estar dos proprietários e dos respectivos trabalhadores, bem como de suas famílias. |
| b) | respeito às disposições legais que regulam as relações de trabalho. |
| c) | assegurar a conservação dos recursos naturais. |
| d) | assegurar a qualidade dos produtos de origem agropecuária, seus derivados e resíduos de valor econômico. |
| e) | manter níveis satisfatórios de produtividade. |
