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Prova Concurso Público
TJ/PA Juiz Estadual (2007) FGV

Direito Constitucional

  1) A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 deve ser clas...

  2) A respeito do que reza a Constituição da República Federativa do Brasi...

  3) No que tange à intervenção do Estado em seus Municípios, é correto afi...

  4) Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e s...

  5) A respeito do controle de constitucionalidade de lei municipal, assina...

  6) No que tange à Tutela Constitucional dos Direitos e das Liberdades, é ...

  7) A respeito dos direitos, assinale a afirmativa incorreta.

  8) Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e s...

  9) Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e s...

  10) Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e s...

Direito Processual Civil

  11) Em execuções individuais de ação civil pública em face de Município, a...

  12) Determinada a liquidação por arbitramento na sentença, a alteração des...

  13) A tutela diferenciada do procedimento monitório se harmoniza com o ple...

  14) Interposto recurso em face de decisão que julga embargos à adjudicação...

  15) Na ação de usucapião, os confinantes figuram como litisconsortes:

  16) A inobservância pelo juízo da causa de pedir deduzida na exordial impl...

  17) Na liquidação de sentença estrangeira, homologada pelo Superior Tribun...

  18) O despacho liminar positivo, em feito judicial, tem a natureza de:

  19) Na hipótese em que a Fazenda Pública seja condenada ao cumprimento de ...

  20) As provas apuradas pelo juízo de experiência são designadas de presunç...

Direito Eleitoral

  21) Das assertivas abaixo, assinale a incorreta.

  22) A identificação do eleitor:

  23) São legitimados para impugnação de locais escolhidos para votação:

  24) Quanto à filiação partidária está correto dizer que:

  25) Prefeito, candidato à reeleição, vai a rádio para entrevista, concedid...

  26) Determinada candidata concorreu ao pleito com registro obtido mediante...

  27) O Código Eleitoral, em matéria de ato judicial recorrível, adotou espe...

  28) Em determinada eleição municipal, restou provada a captação ilícita de...

  29) O crime de impedimento ou embaraço ao exercício do sufrágio:

  30) Tomando como base o Recurso Contra a Diplomação, analise as assertivas...

Direito Administrativo

  31) Sobre intervenção do Poder Público na Propriedade, é correto afirmar q...

  32) A respeito dos atos administrativos, assinale a alternativa correta.

  33) Analise as afirmativas a seguir:I. É obrigatória a presença de advogad...

  34) Analise as afirmativas a seguir:I. Extinto o cargo de provimento efeti...

  35) Assinale a afirmativa incorreta.

  36) Assinale a afirmativa incorreta.

  37) Analise as afirmativas a seguir:I. Apesar de a Constituição Federal di...

  38) Analise as afirmativas a seguir:I. Licitação é procedimento administra...

  39) Analise as afirmativas a seguir:I. A conduta do administrador público ...

  40) Assinale a alternativa correta.

Direito Tributário

  41) Em relação à legislação que instituiu o Super Simples e a Super-Receit...

  42) Com base na Constituição da República Federativa de 1988 e suas atuali...

  43) Em matéria de lançamento e crédito tributário, assinale a alternativa ...

  44) Com base na jurisprudência do STF e do STJ, assinale a afirmativa inco...

  45) Assinale a afirmativa incorreta.

  46) De acordo com a Constituição de 1988 e suas atualizações, analise as a...

  47) Com base no CTN, em relação à legislação tributária, assinale a afirma...

  48) Em relação ao processo tributário, assinale a afirmativa incorreta.

  49) Com base na Atividade Financeira do Estado, assinale a alternativa cor...

  50) Com relação à Administração Tributária e às Garantias e Privilégios do...

Direito Civil

  51) O Código Civil, no âmbito dos direitos da personalidade, no que concer...

  52) Assacadilhas ofensivas a uma classe profissional, segundo orientação d...

  53) Os juros de mora, em caso de ilícito relativo líquido, tem como termo ...

  54) A disregard doctrine, na modalidade inversa, pode ser reconhecida de f...

  55) Bem pertencente a uma empresa pública, operadora de crédito imobiliári...

  56) Prescinde-se, para a configuração de uma universalidade, de fato de pe...

  57) A posse mantém o respectivo caráter enquanto não ocorre a sua:

  58) A locação de vaga de garagem, em vila de casas, em tema de preempção, ...

  59) O ato emulativo enseja responsabilidade civil de cunho:

  60) Nas relações consumeristas equiparadas, o inadimplemento relativo depe...

Direito Empresarial

  61) É correto afirmar que nas sociedades limitadas:

  62) Analise as proposições a seguir:I. A transferência de uma cambial por ...

  63) Assinale a alternativa correta.

  64) A respeito da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, ana...

  65) A respeito da alienação fiduciária em garantia, assinale a afirmativa ...

  66) O direito de sigilo dos livros comerciais pode ser quebrado:

  67) Assinale a afirmativa correta.

  68) Em relação à recuperação judicial, assinale a alternativa correta.

  69) Assinale a alternativa correta.

  70) Segundo o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990), é errad...

Direito Penal

  71) Maria da Silva, esposa do Promotor de Justiça Substituto José da Silva...

  72) José da Silva e Manoel de Souza são empresários do ramo têxtil e detêm...

  73) Durante o almoço dominical da família Silva, José da Silva pede a seu ...

  74) Caio dispara uma arma objetivando a morte de Tício, sendo certo que o ...

  75) Maria da Silva é médica pediatra, trabalhando no hospital municipal em...

  76) A organização não-governamental holandesa “Women on the waves”, dirigi...

  77) José da Silva é um viúvo que possui dois filhos, Maria e Manoel. Passa...

  78) Assinale a alternativa que reúne exclusivamente os crimes próprios de ...

  79) A respeito da Lei 11.343/2006, assinale a afirmativa incorreta.

  80) Assinale a alternativa correta.

Direito Processual Penal

  81) Preso em flagrante, Jota é acusado da prática de crime de furto tentad...

  82) Sobre o tema relativo aos sujeitos processuais e à assistência, assina...

  83) Configura hipótese de questão prejudicial homogênea:

  84) Assinale a afirmativa incorreta.

  85) Oferecida denúncia em face do acusado, pela prática do crime de expor ...

  86) Em tema de prova penal, é correto afirmar que:

  87) Em tema de Juizados Especiais Criminais, assinale a alternativa corret...

  88) Agá é denunciado como autor de homicídio qualificado por motivo torpe....

  89) O Ministério Público requer ao juiz a suspensão e posterior revogação ...

  90) Efe é preso em flagrante na posse de um carro roubado três dias antes....

Direito Agrário

  91) Não constitui requisito para verificação do cumprimento da função soci...

  92) Área fixada pelo imóvel rural que, direta e pessoalmente explorado pel...

  93) Acerca dos princípios do Direito Agrário Brasileiro, assinale a afirma...

  94) Não constitui(em) objetivos gerais da Colonização Oficial:

  95) Assinale a alternativa que congrega os aspectos legais que devem ser c...

Direito Ambiental

  96) A respeito da tutela jurídica do meio ambiente a da repartição de comp...

  97) A respeito do licenciamento ambiental e do Estudo Prévio de Impacto Am...

  98) A respeito dos princípios fundamentais do Direito Ambiental, assinale ...

  99) Assinale a afirmativa incorreta.

  100) Analise as afirmativas a seguir:I. Iniciar a construção, a instalação,...

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