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TJ/PA Juiz Estadual (2007) FGV

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Juiz Estadual - 2007

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Direito Constitucional

A fazer   1) A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 deve ser clas...

A fazer   2) A respeito do que reza a Constituição da República Federativa do Brasi...

A fazer   3) No que tange à intervenção do Estado em seus Municípios, é correto afi...

A fazer   4) Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e s...

A fazer   5) A respeito do controle de constitucionalidade de lei municipal, assina...

A fazer   6) No que tange à Tutela Constitucional dos Direitos e das Liberdades, é ...

A fazer   7) A respeito dos direitos, assinale a afirmativa incorreta.

A fazer   8) Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e s...

A fazer   9) Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e s...

A fazer   10) Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e s...

Direito Processual Civil

A fazer   11) Em execuções individuais de ação civil pública em face de Município, a...

A fazer   12) Determinada a liquidação por arbitramento na sentença, a alteração des...

A fazer   13) A tutela diferenciada do procedimento monitório se harmoniza com o ple...

A fazer   14) Interposto recurso em face de decisão que julga embargos à adjudicação...

A fazer   15) Na ação de usucapião, os confinantes figuram como litisconsortes:

A fazer   16) A inobservância pelo juízo da causa de pedir deduzida na exordial impl...

A fazer   17) Na liquidação de sentença estrangeira, homologada pelo Superior Tribun...

A fazer   18) O despacho liminar positivo, em feito judicial, tem a natureza de:

A fazer   19) Na hipótese em que a Fazenda Pública seja condenada ao cumprimento de ...

A fazer   20) As provas apuradas pelo juízo de experiência são designadas de presunç...

Direito Eleitoral

A fazer   21) Das assertivas abaixo, assinale a incorreta.

A fazer   22) A identificação do eleitor:

A fazer   23) São legitimados para impugnação de locais escolhidos para votação:

A fazer   24) Quanto à filiação partidária está correto dizer que:

A fazer   25) Prefeito, candidato à reeleição, vai a rádio para entrevista, concedid...

A fazer   26) Determinada candidata concorreu ao pleito com registro obtido mediante...

A fazer   27) O Código Eleitoral, em matéria de ato judicial recorrível, adotou espe...

A fazer   28) Em determinada eleição municipal, restou provada a captação ilícita de...

A fazer   29) O crime de impedimento ou embaraço ao exercício do sufrágio:

A fazer   30) Tomando como base o Recurso Contra a Diplomação, analise as assertivas...

Direito Administrativo

A fazer   31) Sobre intervenção do Poder Público na Propriedade, é correto afirmar q...

A fazer   32) A respeito dos atos administrativos, assinale a alternativa correta.

A fazer   33) Analise as afirmativas a seguir:
I. É obrigatória a presença de adv...

A fazer   34) Analise as afirmativas a seguir:
I. Extinto o cargo de provimento e...

A fazer   35) Assinale a afirmativa incorreta.

A fazer   36) Assinale a afirmativa incorreta.

A fazer   37) Analise as afirmativas a seguir:
I. Apesar de a Constituição Federa...

A fazer   38) Analise as afirmativas a seguir:
I. Licitação é procedimento admini...

A fazer   39) Analise as afirmativas a seguir:
I. A conduta do administrador públ...

A fazer   40) Assinale a alternativa correta.

Direito Tributário

A fazer   41) Em relação à legislação que instituiu o Super Simples e a Super-Receit...

A fazer   42) Com base na Constituição da República Federativa de 1988 e suas atuali...

A fazer   43) Em matéria de lançamento e crédito tributário, assinale a alternativa ...

A fazer   44) Com base na jurisprudência do STF e do STJ, assinale a afirmativa inco...

A fazer   45) Assinale a afirmativa incorreta.

A fazer   46) De acordo com a Constituição de 1988 e suas atualizações, analise as a...

A fazer   47) Com base no CTN, em relação à legislação tributária, assinale a afirma...

A fazer   48) Em relação ao processo tributário, assinale a afirmativa incorreta.

A fazer   49) Com base na Atividade Financeira do Estado, assinale a alternativa cor...

A fazer   50) Com relação à Administração Tributária e às Garantias e Privilégios do...

Direito Civil

A fazer   51) O Código Civil, no âmbito dos direitos da personalidade, no que concer...

A fazer   52) Assacadilhas ofensivas a uma classe profissional, segundo orientação d...

A fazer   53) Os juros de mora, em caso de ilícito relativo líquido, tem como termo ...

A fazer   54) A disregard doctrine, na modalidade inversa, pode ser reconhecida de f...

A fazer   55) Bem pertencente a uma empresa pública, operadora de crédito imobiliári...

A fazer   56) Prescinde-se, para a configuração de uma universalidade, de fato de pe...

A fazer   57) A posse mantém o respectivo caráter enquanto não ocorre a sua:

A fazer   58) A locação de vaga de garagem, em vila de casas, em tema de preempção, ...

A fazer   59) O ato emulativo enseja responsabilidade civil de cunho:

A fazer   60) Nas relações consumeristas equiparadas, o inadimplemento relativo depe...

Direito Empresarial

A fazer   61) É correto afirmar que nas sociedades limitadas:

A fazer   62) Analise as proposições a seguir:
I. A transferência de uma cambial ...

A fazer   63) Assinale a alternativa correta.

A fazer   64) A respeito da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, ana...

A fazer   65) A respeito da alienação fiduciária em garantia, assinale a afirmativa ...

A fazer   66) O direito de sigilo dos livros comerciais pode ser quebrado:

A fazer   67) Assinale a afirmativa correta.

A fazer   68) Em relação à recuperação judicial, assinale a alternativa correta.

A fazer   69) Assinale a alternativa correta.

A fazer   70) Segundo o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990), é errad...

Direito Penal

A fazer   71) Maria da Silva, esposa do Promotor de Justiça Substituto José da Silva...

A fazer   72) José da Silva e Manoel de Souza são empresários do ramo têxtil e detêm...

A fazer   73) Durante o almoço dominical da família Silva, José da Silva pede a seu ...

A fazer   74) Caio dispara uma arma objetivando a morte de Tício, sendo certo que o ...

A fazer   75) Maria da Silva é médica pediatra, trabalhando no hospital municipal em...

A fazer   76) A organização não-governamental holandesa “Women on the waves”, dirigi...

A fazer   77) José da Silva é um viúvo que possui dois filhos, Maria e Manoel. Passa...

A fazer   78) Assinale a alternativa que reúne exclusivamente os crimes próprios de ...

A fazer   79) A respeito da Lei 11.343/2006, assinale a afirmativa incorreta.

A fazer   80) Assinale a alternativa correta.

Direito Processual Penal

A fazer   81) Preso em flagrante, Jota é acusado da prática de crime de furto tentad...

A fazer   82) Sobre o tema relativo aos sujeitos processuais e à assistência, assina...

A fazer   83) Configura hipótese de questão prejudicial homogênea:

A fazer   84) Assinale a afirmativa incorreta.

A fazer   85) Oferecida denúncia em face do acusado, pela prática do crime de expor ...

A fazer   86) Em tema de prova penal, é correto afirmar que:

A fazer   87) Em tema de Juizados Especiais Criminais, assinale a alternativa corret...

A fazer   88) Agá é denunciado como autor de homicídio qualificado por motivo torpe....

A fazer   89) O Ministério Público requer ao juiz a suspensão e posterior revogação ...

A fazer   90) Efe é preso em flagrante na posse de um carro roubado três dias antes....

Direito Agrário

A fazer   91) Não constitui requisito para verificação do cumprimento da função soci...

A fazer   92) Área fixada pelo imóvel rural que, direta e pessoalmente explorado pel...

A fazer   93) Acerca dos princípios do Direito Agrário Brasileiro, assinale a afirma...

A fazer   94) Não constitui(em) objetivos gerais da Colonização Oficial:

A fazer   95) Assinale a alternativa que congrega os aspectos legais que devem ser c...

Direito Ambiental

A fazer   96) A respeito da tutela jurídica do meio ambiente a da repartição de comp...

A fazer   97) A respeito do licenciamento ambiental e do Estudo Prévio de Impacto Am...

A fazer   98) A respeito dos princípios fundamentais do Direito Ambiental, assinale ...

A fazer   99) Assinale a afirmativa incorreta.

A fazer   100) Analise as afirmativas a seguir:
I. Iniciar a construção, a instala...


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