Juiz Estadual - TJ/DF 2006
Elaboração: TJ
Prova aplicada em Agosto/2006
Questão 96 - Direito Processual Penal
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
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ASSINALE A ÚNICA ASSERTIVA CORRETA.
A | Depois da réplica e da tréplica não será permitida a reinquirição das testemunhas ouvidas em plenário. |
B | Na pronúncia o juiz declarará o dispositivo legal em cuja sanção julgar o réu incurso, bem como a incidência de eventual causa especial de aumento ou de diminuição de pena. |
C | O álibi, prova indiciária negativa da autoria, cujo ônus compete à defesa, pode ter sua veracidade averiguada em diligências determinadas de ofício pelo juiz. |
D | A confissão será indivisível e irretratável, sem prejuízo do livre convencimento do juiz, fundado no exame das provas em conjunto. |