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Juiz Estadual - Agosto/2006

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Direito Constitucional

A fazer   1) Em relação ao processo legislativo, assinale a alternativa correta.

A fazer   2) Quanto à repartição de competências legislativas prevista na Constitui...

A fazer   3) De acordo com o entendimento jurisprudencial predominante no Supremo T...

A fazer   4) Assinale dentre as alternativas a que está de acordo com o atual enten...

A fazer   5) Assinale a alternativa certa.

A fazer   6) Em relação aos partidos e aos direitos políticos previstos na Constitu...

A fazer   7) Marque a alternativa correta em relação ao controle concentrado de con...

A fazer   8) Em relação ao controle difuso de constitucionalidade, assinale a alter...

A fazer   9) Em relação aos tributos e suas espécies, assinale a alternativa corret...

A fazer   10) Dentre as afirmativas abaixo, relativas à imunidade e isenções tributá...

A fazer   11) Quanto à interpretação e integração das normas tributárias, assinale a...

A fazer   12) Assinale qual das alternativas é modalidade de exclusão do crédito tri...

A fazer   13) Assinale a resposta correta.

A fazer   14) Em relação ao crédito tributário, assinale a alternativa correta.

Direito Administrativo

A fazer   15) O Supremo Tribunal Federal é chamado a resolver conflito federativo em...

A fazer   16) Marque a opção correta.

A fazer   17) Sobre a intervenção do Estado na ordem privada e econômica, marque a o...

A fazer   18) A propósito dos serviços públicos, assinale a opção correta.

A fazer   19) Com relação às licitações e contratos administrativos, assinale a opçã...

A fazer   20) Assinale a opção correta.

A fazer   21) Marque a opção correta.

A fazer   22) Em relação à improbidade administrativa regulada na Lei nº 8.429/92, a...

A fazer   23) O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado foi expressament...

A fazer   24) Marque a opção correta.

A fazer   25) Ainda sobre responsabilidade civil do Estado, e de seus agentes públic...

A fazer   26) Sobre o processo administrativo, marque a opção correta.

A fazer   27) Sobre a Administração Pública em juízo, marque a opção correta.

A fazer   28) Quando o agente público pratica ato lesivo ao patrimônio público, visa...

Direito Civil

A fazer   29) Analise o texto e as proposições e assinale a única alternativa corret...

A fazer   30) Analise as proposições e assinale a única alternativa correta.I. Perde...

A fazer   31) Analise as proposições e assinale a única alternativa correta.I. No co...

A fazer   32) Analise as proposições e assinale a única alternativa correta.I. Há no...

A fazer   33) Analise as proposições e assinale a única alternativa correta.I. O man...

A fazer   34) Analise as proposições e assinale a única alternativa correta.I. Desde...

A fazer   35) Analise as proposições e assinale a única alternativa correta.I. Na es...

A fazer   36) Analise as proposições e assinale a única alternativa correta.I. Verif...

A fazer   37) Analise as proposições e assinale a única alternativa correta.I. Compo...

A fazer   38) Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. De acor...

A fazer   39) Analise as proposições e assinale a única alternativa correta.I. As de...

A fazer   40) Analise as proposições e assinale a única alternativa correta.I. Na ge...

A fazer   41) Analise as proposições e assinale a única correta.I. A satisfação de d...

A fazer   42) Analise as proposições e assinale a única alternativa correta.I. O hom...

Direito Comercial

A fazer   43) Analise as proposições abaixo e, após, assinale a assertiva correta:I....

A fazer   44) Analise as proposições abaixo e, após, assinale a assertiva correta:I....

A fazer   45) Analise as proposições abaixo e, após, assinale a assertiva correta:I....

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Direito Processual Civil

A fazer   57) - Y -Ainda que o recurso seja interposto no primeiro dia do prazo, no ...

A fazer   58) - Y. É possível alegar-se a impenhorabilidade de bem de família por si...

A fazer   59) - Y. O reconhecimento da ausência de uma das condições da ação impede ...

A fazer   60) - Y. A competência para processar e julgar ação popular contra ato de ...

A fazer   61) - Y - Não se admite foro de eleição na ação de adjudicação compulsória...

A fazer   62) - Y. É possível a declaração incidental de inconstitucionalidade de le...

A fazer   63) - Y. Quando a penhora recair sobre imóvel, far-se-á a alienação em pra...

A fazer   64) - Y. Processo é o instrumento de que se serve o Estado, no exercício d...

A fazer   65) - Y. Medida cautelar é providência coativa, de caráter provisório e in...

A fazer   66) - Y. A sentença de mérito transitada em julgado pode ser rescindida qu...

A fazer   67) - Y. Prevalece o foro do domicílio do representante para discussão do ...

A fazer   68) -Y. A execução provisória de sentença corre por iniciativa, conta e re...

A fazer   69) - Y - A suspensão de segurança exige prova inequívoca de grave lesão à...

A fazer   70) - Y. A petição inicial será indeferida quando contiver pedidos incompa...

Direito Penal

A fazer   71) Dispõe o artigo 14 da Lei nº 6.368/76, que trata de medidas de prevenç...

A fazer   72) Estipula a Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro): “Art. 302....

A fazer   73) No crime de tortura, a condenação acarretará a perda do cargo, função ...

A fazer   74) A cessão gratuita e ocasional de droga, sem intuito de lucro, a um ami...

A fazer   75) De acordo com a jurisprudência predominante, a imunidade concedida ao ...

A fazer   76) Crime vago é o que:

A fazer   77) Tem-se a tentativa branca quando:

A fazer   78) No concurso de pessoas:

A fazer   79) Qual critério se deve adotar para o acréscimo de pena de um sexto a do...

A fazer   80) Caracteriza-se a culpa consciente quando:

A fazer   81) A inexigibilidade de outra conduta é causa:

A fazer   82) Pela teoria actio libera in causa:

A fazer   83) Quanto à natureza jurídica do concurso de agentes, adotou o Código Pen...

A fazer   84) Caio, membro de uma quadrilha voltada para a subtração de veículos, me...

A fazer   85) O princípio da adequação social, admitido num caso concreto, pode cons...

Direito Processual Penal

A fazer   86) 1º- As fundações, associações ou empresas legalmente constituídas pode...

A fazer   87) 1º- É recorrível o despacho do delegado que indefere requerimento do o...

A fazer   88) 1º- Não será concedida fiança a quem, em qualquer outro processo, tenh...

A fazer   89) 1º- Toda pessoa pode ser testemunha e presta seu depoimento sob promes...

A fazer   90) 1º- Ao juiz é vedado, na pronúncia, excluir circunstância qualificador...

A fazer   91) 1º- O habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa, em seu f...

A fazer   92) 1º- Absolvido o réu por não existir prova suficiente para sua condenaç...

A fazer   93) 1º- Os embargos de declaração interrompem o prazo para a interposição ...

A fazer   94) 1º- Embora não dependa de inclusão em pauta, a data do julgamento do h...

A fazer   95) 1º- O Código de Processo Penal não adotou o princípio da identidade fí...

A fazer   96) ASSINALE A ÚNICA ASSERTIVA CORRETA.

A fazer   97) ASSINALE A ÚNICA ASSERTIVA CORRETA.

A fazer   98) ASSINALE A ÚNICA ASSERTIVA CORRETA.

A fazer   99) ASSINALE A ÚNICA ASSERTIVA CORRETA.

A fazer   100) ASSINALE A ÚNICA ASSERTIVA CORRETA.


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