Juiz Estadual - TJ/DF 2006
Elaboração: TJ
Prova aplicada em Agosto/2006
Questão 73 - Direito Penal
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Anexo para as questões 71 a 85
Assinale a alternativa correta.
No crime de tortura, a condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público:
A | Qualquer que seja a pena privativa de liberdade; |
B | Quando a pena privativa de liberdade for superior a 1 (um) ano; |
C | Quando a pena privativa de liberdade for superior a 2 (dois) anos; |
D | Quando a pena privativa de liberdade for superior a 4 (quatro) anos. |