Prova da OAB - 0 Exame (2008.1)
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Prova aplicada em Abril/2008

Questão 31 - Direito do Trabalho

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Assinale a opção INCORRETA:


A Os sindicatos só podem celebrar convenção coletiva por deliberação de assembléia geral, especialmente convocada para esse fim.
  
B Havendo conflito entre normas de acordo coletivo e convenção coletiva, prevalecem as primeiras, tendo em vista a aplicação do princípio segundo o qual a norma especial revoga a geral.
  
C As federações representativas de categorias econômicas ou profissionais poderão celebrar convenções coletivas de trabalho para reger as relações das categorias a elas vinculadas, inorganizadas em sindicatos, no âmbito de suas representações.
  
D A participação do sindicato representativo da categoria profissional dos trabalhadores é sempre obrigatória nas negociações coletivas.
  
  


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