Juiz Estadual - TJ/MG 2008
Elaboração: EJEF
Prova aplicada em 2008

Questão 4 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Além dos casos expressamente declarados na lei, é anulável o negócio jurídico:

A	quando não se revestir da forma prescrita.

B	se o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito.

C	por vício resultante de erro, dolo, coação ou fraude contra credores.

D	se preterida alguma solenidade considerada essencial para a sua validade.