Juiz Estadual - TJ/MG 2008
Elaboração: EJEF
Prova aplicada em 2008
Questão 5 - Direito Civil
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
O Código Civil considera nulo o negócio jurídico simulado. Assim, haverá nulidade por simulação nos negócios jurídicos quando:
A | contiverem confissão, condição ou cláusula não verdadeira. |
B | as declarações de vontade emanarem de erro que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal. |
C | houver silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja ignorado, determinante para a realização do negócio. |
D | a declaração de vontade de um dos contratantes decorra de fundado temor de dano à sua pessoa. |