Prova da OAB - 0 Exame (2003.1)
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Prova aplicada em Março/2003

Questão 43 - Direito Penal e Processo Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

A chamada delação premiada :

A	instituto de direito estrangeiro em via de se tornar realidade no direito positivo brasileiro;

B	considerada inconstitucional pelo STF, pois implica auto-acusação captada de forma anti-ética;

C	garante recompensa financeira a quem ajudar na persecução de crimes ;

D	a direito seu, o réu pode invocá-la em alguns crimes.