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1) Olavo Bilac, um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras, foi e...
2) A Conferência Nacional dos Advogados é o órgão consultivo máximo do Co...
3) É motivo de grande divergência entre os juristas a interpretação da no...
4) Um oficial de alta patente militar passa para a reserva e assume a ger...
5) Assinale a alternativa que contenha um comando incorreto:
6) O estagiário inscrito na OAB pode praticar isoladamente quais atos pro...
7) O Código de Ética e Disciplina da OAB estabelece, claramente, as regra...
8) Assinale a alternativa cuja sentença está errada.
9) O advogado possui imunidade judiciária. Quais os crimes que o advogado...
10) O sigilo profissional é a contrapartida ao dever da verdade. Aquele, a...
12) Destaque a assertiva correta:
13) Aponte a questão em erronia:
14) Destaque a opção totalmente correta:
15) Destaque a alínea em que há erro:
16) Marque a assertiva errada:
17) Escolha a premissa em cujo corpo há erro:
18) Escolha a alternativa que carrega uma impropriedade:
22) Destaque a afirmativa certa:
24) Registre a questão errada:
25) Escolha a premissa errada:
28) Defina a opção que porta erro:
29) Sublinhe a premissa falsa:
30) Destaque a questão errada:
31) Na tentativa de homicídio, o agente está animado pela vontade de:
33) O crime de supressão de documento no Código Penal encontra-se inserido...
34) Abigeato é a subtração criminosa de
35) Pelo direito positivo brasileiro, a pessoa jurídica:
36) O dono de estabelecimento aberto ao público ( casa de diversão noturna...
37) O normal, regular e lícito desempenho da administração pública em gera...
38) O assim chamado crime de assédio sexual
39) No processo penal, em tema de intercâmbio processual, há propriedade t...
40) Aquele que ilude o pagamento de imposto devido pela entrada, pela saíd...
41) O artigo 264, do código Penal ( “Arremessar projétil contra veículo, e...
42) A Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
43) A chamada delação premiada :
44) O procedimento relativo aos processos por crimes previstos na lei de r...
45) Perante a Justiça Federal, consideram-se infrações de menor potencial ...
46) A denúncia, quando desacompanhada do inquérito policial,
47) O princípio da non reformatio in pejus
48) Os termos a quo e ad quem :
49) Interposto recurso erradamente por outro:
50) No caso de concurso de agentes, a decisão do recurso interposto por um...
51) A Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, que entrou em vigor em 10 d...
52) Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de e...
53) A relação jurídica existente entre a cooperativa de trabalho e seus as...
54) A Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS é obrigatória para ...
55) Assinale a alternativa incorreta.
56) Assinale a alternativa incorreta.
57) Integram o salário do trabalhador na atividade privada:
58) Fixado em sentença o valor da condenação em dois mil reais, para inter...
59) Para a caracterização do direito ao adicional de periculosidade por co...
60) Assinale a alternativa incorreta:
61) Com respeito as Comissões de Conciliação Prévia é correto afirmar:
62) Com relação aos Atos, Termos e Prazos Processuais é correto afirmar qu...
64) Assinale a alternativa incorreta:
65) Admite-se no âmbito da Justiça do Trabalho a interposição dos seguinte...
66) Uma das alternativas está incorreta. Assinale-a:
68) Quanto ao processo de desapropriação, não é correta esta afirmação:
69) Ainda sobre desapropriação, é incorreto afirmar, exceto:
70) Aponte a alternativa errada: considera-se atributo do ato administrati...
71) A Administração, quando impõe restrições a determinadas liberdades ind...
72) São cláusulas necessárias ao contrato administrativo de que trata a Le...
73) Indique a alternativa errada: as obras e serviços poderão ser executad...
74) Anote a alternativa errada: entre os contratos administrativos, sujeit...
75) Marque a alínea errada: as Autarquias são entidades da Administração I...
76) De acordo com o CTN, a analogia do Direito Tributário é argumento de:
77) Possue(m) competência residual:
78) No tocante ao IOF, é correto afirmar:
79) A moratória autorizada por lei, que somente pode ser concedida por des...
80) Fiscal de tributos, da Secretaria de Finanças do Município de Cajazeir...
81) Não produz o efeito de certidão negativa aquela fornecida constando cr...
82) A presunção de certeza e liquidez da dívida ativa tributária, regularm...
83) O IPI e o ICMS têm uma das peculiaridades, a seguir, em comum. Assinal...
84) Um dos impostos a seguir não se inclui entre aqueles classificados com...
85) A EMPRESA CAJAZEIRENSE DE MINÉRIO, IMPORTOU DA Guiana Francesa uma ton...
86) Sabe-se que a teoria do poder constituinte é, na sua essência, teoria ...
87) Quanto à classificação das constituições marque a opção correta.
88) Sobre os direitos e garantias fundamentais marque a opção correta.
89) Ainda sobre os direitos e garantias fundamentais, marque a opção incor...
90) Sobre nacionalidade marque a opção correta.
91) Sobre os direitos políticos marque a opção correta.
92) À luz do direito constitucional marque a opção correta.
94) Sobre o Poder Legislativo marque a opção correta.
95) À luz da hierarquia das normas jurídicas marque a opção incorreta.
96) Ainda sobre o Poder Legislativo legislativo marque a opção correta.
97) Sobre o Poder Executivo marque a opção correta.
98) Sobre o Poder Judiciário marque a opção correta.
99) Levando em conta doutrina e jurisprudência sobre o controle de constit...
100) Ainda sobre o controle de constitucionalidade marque a opção incorreta...
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