Provas Anteriores - OAB

2003 (Primeiro)

Estatuto da OAB/Código de Ética

  1) Olavo Bilac, um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras, foi e...

  2) A Conferência Nacional dos Advogados é o órgão consultivo máximo do Co...

  3) É motivo de grande divergência entre os juristas a interpretação da no...

  4) Um oficial de alta patente militar passa para a reserva e assume a ger...

  5) Assinale a alternativa que contenha um comando incorreto:

  6) O estagiário inscrito na OAB pode praticar isoladamente quais atos pro...

  7) O Código de Ética e Disciplina da OAB estabelece, claramente, as regra...

  8) Assinale a alternativa cuja sentença está errada.

  9) O advogado possui imunidade judiciária. Quais os crimes que o advogado...

  10) O sigilo profissional é a contrapartida ao dever da verdade. Aquele, a...

Direito Civil e Processo Civil

  11) Assinale a opção correta:

  12) Destaque a assertiva correta:

  13) Aponte a questão em erronia:

  14) Destaque a opção totalmente correta:

  15) Destaque a alínea em que há erro:

  16) Marque a assertiva errada:

  17) Escolha a premissa em cujo corpo há erro:

  18) Escolha a alternativa que carrega uma impropriedade:

  19) Defina a questão falsa:

  20) Sublinhe a alínea errada:

  21) Marque a opção incorreta:

  22) Destaque a afirmativa certa:

  23) Defina a alínea errada:

  24) Registre a questão errada:

  25) Escolha a premissa errada:

  26) Assinale a opção falsa:

  27) Assinale a alínea falsa:

  28) Defina a opção que porta erro:

  29) Sublinhe a premissa falsa:

  30) Destaque a questão errada:

Direito Penal e Processo Penal

  31) Na tentativa de homicídio, o agente está animado pela vontade de:

  32) O crime de tergiversação:

  33) O crime de supressão de documento no Código Penal encontra-se inserido...

  34) Abigeato é a subtração criminosa de

  35) Pelo direito positivo brasileiro, a pessoa jurídica:

  36) O dono de estabelecimento aberto ao público ( casa de diversão noturna...

  37) O normal, regular e lícito desempenho da administração pública em gera...

  38) O assim chamado crime de assédio sexual

  39) No processo penal, em tema de intercâmbio processual, há propriedade t...

  40) Aquele que ilude o pagamento de imposto devido pela entrada, pela saíd...

  41) O artigo 264, do código Penal ( “Arremessar projétil contra veículo, e...

  42) A Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990

  43) A chamada delação premiada :

  44) O procedimento relativo aos processos por crimes previstos na lei de r...

  45) Perante a Justiça Federal, consideram-se infrações de menor potencial ...

  46) A denúncia, quando desacompanhada do inquérito policial,

  47) O princípio da non reformatio in pejus

  48) Os termos a quo e ad quem :

  49) Interposto recurso erradamente por outro:

  50) No caso de concurso de agentes, a decisão do recurso interposto por um...

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

  51) A Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, que entrou em vigor em 10 d...

  52) Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de e...

  53) A relação jurídica existente entre a cooperativa de trabalho e seus as...

  54) A Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS é obrigatória para ...

  55) Assinale a alternativa incorreta.

  56) Assinale a alternativa incorreta.

  57) Integram o salário do trabalhador na atividade privada:

  58) Fixado em sentença o valor da condenação em dois mil reais, para inter...

  59) Para a caracterização do direito ao adicional de periculosidade por co...

  60) Assinale a alternativa incorreta:

  61) Com respeito as Comissões de Conciliação Prévia é correto afirmar:

  62) Com relação aos Atos, Termos e Prazos Processuais é correto afirmar qu...

  63) É correto afirmar que:

  64) Assinale a alternativa incorreta:

  65) Admite-se no âmbito da Justiça do Trabalho a interposição dos seguinte...

Direito Administrativo

  66) Uma das alternativas está incorreta. Assinale-a:

  67) Não é correto afirmar:

  68) Quanto ao processo de desapropriação, não é correta esta afirmação:

  69) Ainda sobre desapropriação, é incorreto afirmar, exceto:

  70) Aponte a alternativa errada: considera-se atributo do ato administrati...

  71) A Administração, quando impõe restrições a determinadas liberdades ind...

  72) São cláusulas necessárias ao contrato administrativo de que trata a Le...

  73) Indique a alternativa errada: as obras e serviços poderão ser executad...

  74) Anote a alternativa errada: entre os contratos administrativos, sujeit...

  75) Marque a alínea errada: as Autarquias são entidades da Administração I...

Direito Tributário

  76) De acordo com o CTN, a analogia do Direito Tributário é argumento de:

  77) Possue(m) competência residual:

  78) No tocante ao IOF, é correto afirmar:

  79) A moratória autorizada por lei, que somente pode ser concedida por des...

  80) Fiscal de tributos, da Secretaria de Finanças do Município de Cajazeir...

  81) Não produz o efeito de certidão negativa aquela fornecida constando cr...

  82) A presunção de certeza e liquidez da dívida ativa tributária, regularm...

  83) O IPI e o ICMS têm uma das peculiaridades, a seguir, em comum. Assinal...

  84) Um dos impostos a seguir não se inclui entre aqueles classificados com...

  85) A EMPRESA CAJAZEIRENSE DE MINÉRIO, IMPORTOU DA Guiana Francesa uma ton...

Direito Constitucional

  86) Sabe-se que a teoria do poder constituinte é, na sua essência, teoria ...

  87) Quanto à classificação das constituições marque a opção correta.

  88) Sobre os direitos e garantias fundamentais marque a opção correta.

  89) Ainda sobre os direitos e garantias fundamentais, marque a opção incor...

  90) Sobre nacionalidade marque a opção correta.

  91) Sobre os direitos políticos marque a opção correta.

  92) À luz do direito constitucional marque a opção correta.

  93) Marque a opção incorreta.

  94) Sobre o Poder Legislativo marque a opção correta.

  95) À luz da hierarquia das normas jurídicas marque a opção incorreta.

  96) Ainda sobre o Poder Legislativo legislativo marque a opção correta.

  97) Sobre o Poder Executivo marque a opção correta.

  98) Sobre o Poder Judiciário marque a opção correta.

  99) Levando em conta doutrina e jurisprudência sobre o controle de constit...

  100) Ainda sobre o controle de constitucionalidade marque a opção incorreta...

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