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Estatuto da OAB/Código de Ética

A fazer   1) Olavo Bilac, um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras, foi e...

A fazer   2) A Conferência Nacional dos Advogados é o órgão consultivo máximo do Co...

A fazer   3) É motivo de grande divergência entre os juristas a interpretação da no...

A fazer   4) Um oficial de alta patente militar passa para a reserva e assume a ger...

A fazer   5) Assinale a alternativa que contenha um comando incorreto:

A fazer   6) O estagiário inscrito na OAB pode praticar isoladamente quais atos pro...

A fazer   7) O Código de Ética e Disciplina da OAB estabelece, claramente, as regra...

A fazer   8) Assinale a alternativa cuja sentença está errada.

A fazer   9) O advogado possui imunidade judiciária. Quais os crimes que o advogado...

A fazer   10) O sigilo profissional é a contrapartida ao dever da verdade. Aquele, a...

Direito Civil e Processo Civil

A fazer   11) Assinale a opção correta:

A fazer   12) Destaque a assertiva correta:

A fazer   13) Aponte a questão em erronia:

A fazer   14) Destaque a opção totalmente correta:

A fazer   15) Destaque a alínea em que há erro:

A fazer   16) Marque a assertiva errada:

A fazer   17) Escolha a premissa em cujo corpo há erro:

A fazer   18) Escolha a alternativa que carrega uma impropriedade:

A fazer   19) Defina a questão falsa:

A fazer   20) Sublinhe a alínea errada:

A fazer   21) Marque a opção incorreta:

A fazer   22) Destaque a afirmativa certa:

A fazer   23) Defina a alínea errada:

A fazer   24) Registre a questão errada:

A fazer   25) Escolha a premissa errada:

A fazer   26) Assinale a opção falsa:

A fazer   27) Assinale a alínea falsa:

A fazer   28) Defina a opção que porta erro:

A fazer   29) Sublinhe a premissa falsa:

A fazer   30) Destaque a questão errada:

Direito Penal e Processo Penal

A fazer   31) Na tentativa de homicídio, o agente está animado pela vontade de:

A fazer   32) O crime de tergiversação:

A fazer   33) O crime de supressão de documento no Código Penal encontra-se inserido...

A fazer   34) Abigeato é a subtração criminosa de

A fazer   35) Pelo direito positivo brasileiro, a pessoa jurídica:

A fazer   36) O dono de estabelecimento aberto ao público ( casa de diversão noturna...

A fazer   37) O normal, regular e lícito desempenho da administração pública em gera...

A fazer   38) O assim chamado crime de assédio sexual

A fazer   39) No processo penal, em tema de intercâmbio processual, há propriedade t...

A fazer   40) Aquele que ilude o pagamento de imposto devido pela entrada, pela saíd...

A fazer   41) O artigo 264, do código Penal ( “Arremessar projétil contra veículo, e...

A fazer   42) A Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990

A fazer   43) A chamada delação premiada :

A fazer   44) O procedimento relativo aos processos por crimes previstos na lei de r...

A fazer   45) Perante a Justiça Federal, consideram-se infrações de menor potencial ...

A fazer   46) A denúncia, quando desacompanhada do inquérito policial,

A fazer   47) O princípio da non reformatio in pejus

A fazer   48) Os termos a quo e ad quem :

A fazer   49) Interposto recurso erradamente por outro:

A fazer   50) No caso de concurso de agentes, a decisão do recurso interposto por um...

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

A fazer   51) A Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, que entrou em vigor em 10 d...

A fazer   52) Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de e...

A fazer   53) A relação jurídica existente entre a cooperativa de trabalho e seus as...

A fazer   54) A Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS é obrigatória para ...

A fazer   55) Assinale a alternativa incorreta.

A fazer   56) Assinale a alternativa incorreta.

A fazer   57) Integram o salário do trabalhador na atividade privada:

A fazer   58) Fixado em sentença o valor da condenação em dois mil reais, para inter...

A fazer   59) Para a caracterização do direito ao adicional de periculosidade por co...

A fazer   60) Assinale a alternativa incorreta:

A fazer   61) Com respeito as Comissões de Conciliação Prévia é correto afirmar:

A fazer   62) Com relação aos Atos, Termos e Prazos Processuais é correto afirmar qu...

A fazer   63) É correto afirmar que:

A fazer   64) Assinale a alternativa incorreta:

A fazer   65) Admite-se no âmbito da Justiça do Trabalho a interposição dos seguinte...

Direito Administrativo

A fazer   66) Uma das alternativas está incorreta. Assinale-a:

A fazer   67) Não é correto afirmar:

A fazer   68) Quanto ao processo de desapropriação, não é correta esta afirmação:

A fazer   69) Ainda sobre desapropriação, é incorreto afirmar, exceto:

A fazer   70) Aponte a alternativa errada: considera-se atributo do ato administrati...

A fazer   71) A Administração, quando impõe restrições a determinadas liberdades ind...

A fazer   72) São cláusulas necessárias ao contrato administrativo de que trata a Le...

A fazer   73) Indique a alternativa errada: as obras e serviços poderão ser executad...

A fazer   74) Anote a alternativa errada: entre os contratos administrativos, sujeit...

A fazer   75) Marque a alínea errada: as Autarquias são entidades da Administração I...

Direito Tributário

A fazer   76) De acordo com o CTN, a analogia do Direito Tributário é argumento de:

A fazer   77) Possue(m) competência residual:

A fazer   78) No tocante ao IOF, é correto afirmar:

A fazer   79) A moratória autorizada por lei, que somente pode ser concedida por des...

A fazer   80) Fiscal de tributos, da Secretaria de Finanças do Município de Cajazeir...

A fazer   81) Não produz o efeito de certidão negativa aquela fornecida constando cr...

A fazer   82) A presunção de certeza e liquidez da dívida ativa tributária, regularm...

A fazer   83) O IPI e o ICMS têm uma das peculiaridades, a seguir, em comum. Assinal...

A fazer   84) Um dos impostos a seguir não se inclui entre aqueles classificados com...

A fazer   85) A EMPRESA CAJAZEIRENSE DE MINÉRIO, IMPORTOU DA Guiana Francesa uma ton...

Direito Constitucional

A fazer   86) Sabe-se que a teoria do poder constituinte é, na sua essência, teoria ...

A fazer   87) Quanto à classificação das constituições marque a opção correta.

A fazer   88) Sobre os direitos e garantias fundamentais marque a opção correta.

A fazer   89) Ainda sobre os direitos e garantias fundamentais, marque a opção incor...

A fazer   90) Sobre nacionalidade marque a opção correta.

A fazer   91) Sobre os direitos políticos marque a opção correta.

A fazer   92) À luz do direito constitucional marque a opção correta.

A fazer   93) Marque a opção incorreta.

A fazer   94) Sobre o Poder Legislativo marque a opção correta.

A fazer   95) À luz da hierarquia das normas jurídicas marque a opção incorreta.

A fazer   96) Ainda sobre o Poder Legislativo legislativo marque a opção correta.

A fazer   97) Sobre o Poder Executivo marque a opção correta.

A fazer   98) Sobre o Poder Judiciário marque a opção correta.

A fazer   99) Levando em conta doutrina e jurisprudência sobre o controle de constit...

A fazer   100) Ainda sobre o controle de constitucionalidade marque a opção incorreta...


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