Prova da OAB - 0 Exame (2005.2)
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Prova aplicada em Agosto/2005

Questão 45 - Direito Penal e Processo Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

A doutrina denomina de sentença penal absolutória imprópria aquela em que o juiz absolve:

A	Sumariamente em processo do tribunal do júri;

B	Aplicando medida de segurança;

C	Por insuficiência de prova;

D	Pelo fato ser atípico.