Provas Anteriores - OAB

2005 (Segundo)

Estatuto da OAB/Código de Ética

  1) O advogado cometeu uma falta ética exercendo a profissão na cidade de ...

  2) A sociedade de advogados adquire personalidade jurídica com o registro...

  3) O Estatuto da Advocacia e da OAB assevera que a incompatibilidade dete...

  4) O Regulamento Geral da OAB determina que o requerente à inscrição prin...

  5) Não se constitui infração disciplinar perante a OAB:

  6) As receitas brutas mensais das anuidades, multas e preços de serviços ...

  7) Assinale a alternativa cujo enunciado está errado:

  8) Assinale a única alternativa errada:

  9) Assinale a única alternativa errada:

  10) Sobre a competência dos órgãos do Conselho Federal da OAB, é CORRETO a...

Direito Civil e Processo Civil

  11) Quanto aos direitos da personalidade:

  12) Sobre a ausência:

  13) Sobre as pessoas jurídicas:

  14) Sobre as obrigações:

  15) Ainda sobre obrigações:

  16) Sobre a transmissão das obrigações:

  17) Sobre o pagamento:

  18) Sobre a extinção das obrigações:

  19) Sobre títulos de crédito:

  20) Sobre direito das coisas:

  21) Sobre a teoria da ação:

  22) Sobre sanções processuais:

  23) Sobre partes e procuradores:

  24) Sobre prazos processuais:

  25) Sobre citações e intimações:

  26) Sobre a suspensão do processo:

  27) Constitui hipótese de inépcia da inicial:

  28) Sobre a resposta do réu:

  29) Sobre os recursos:

  30) Sobre o processo de execução:

Direito Penal e Processo Penal

  31) O Código Penal Brasileiro adotou:

  32) O abolitio criminis, também chamada de novatio legis, significa que:...

  33) O conflito aparente de normas penais é resolvido:

  34) Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a estes...

  35) Em relação a suspensão condicional da pena (sursis), marque a alternat...

  36) Tem por natureza jurídica ser uma causa obrigatória de diminuição da p...

  37) No tocante à remição penal, assinale a alternativa CORRETA:

  38) Diz-se delito putativo por erro de proibição quando:

  39) Se o Ministério Público requerer o arquivamento do inquérito policial,...

  40) Em relação à sentença penal condenatória, marque a alternativa CORRETA...

  41) Em matéria de prisão processual, assinale a alternativa INCORRETA:

  42) Conforme o procedimento de crimes da competência do Tribunal do Júri, ...

  43) No tocante aos Juizados Especiais Criminais, opte pela alternativa COR...

  44) Segundo o Código de Processo Penal, em matéria recursal, assinale a al...

  45) A doutrina denomina de sentença penal absolutória imprópria aquela em ...

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

  46) Sobre a previsão legal do adicional noturno, é correto afirmar:

  47) Sobre a previsão legal das férias anuais, é correto afirmar:

  48) Sobre a previsão legal do adicional de insalubridade, é correto afirma...

  49) Convenção Coletiva de trabalho, conforme definição legal é:

  50) A obrigatoriedade da participação do Sindicato na negociação coletiva:

  51) Qualquer demanda de natureza trabalhista será submetida à Comissão de ...

  52) O prazo para a interposição do recurso de revista é de:

  53) A conseqüência prevista em lei, para o não comparecimento do reclamado...

  54) Assinale a assertiva CORRETA:

  55) As ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da ...

Direito Administrativo

  56) Assinale a assertiva CORRETA:

  57) Assinale a assertiva CORRETA:

  58) Assinale a assertiva CORRETA:

  59) Assinale a assertiva CORRETA:

  60) Assinale a assertiva CORRETA:

  61) Em qual modalidade de licitação os documentos de habilitação são exami...

  62) A prestação de serviço público por particular, mediante concessão, ens...

  63) Assinale a assertiva CORRETA:

  64) A responsabilidade civil (ou extracontratual) do Estado, prevista no a...

  65) Assinale a assertiva CORRETA:

Direito Tributário

  66) Assinale a alternativa CORRETA:

  67) São modalidades de extinção do crédito tributário, segundo o CTN:

  68) Quanto ao pagamento no direito tributário é CORRETO afirmar:

  69) Quanto às disposições constitucionais sobre as contribuições, assinale...

  70) Assinale a alternativa CORRETA:João e Maria eram casados, residentes n...

  71) Quanto ao ICMS, assinale a alternativa ERRADA:

  72) Quanto as limitações do poder de tributar, assinale a alternativa ERRA...

  73) Assinale a alternativa CORRETA:

  74) Quanto IPTU assinale a alternativa CORRETA:

  75) Assinale a alternativa CORRETA:

Direito Comercial

  76) De acordo com a “teoria da empresa” adotada pelo Código Civil é corret...

  77) O cancelamento do registro por inatividade da empresa pela Junta Comer...

  78) Quanto à Propriedade Industrial é correto afirmar:

  79) O administrador da sociedade poderá:

  80) Nas sociedades contratuais não institucionais a exclusão de sócio se o...

  81) Quanto às sociedades limitadas em que o contrato for omisso quanto ao ...

  82) Na sociedade anônima podemos afirmar que:

  83) O princípio que informa o regime jurídico cambial em que os direitos d...

  84) Há ordem de pagamento nos seguintes títulos de crédito:

  85) Será ineficaz contra a massa falida o ato:

Direito Constitucional

  86) Em relação ao controle de constitucionalidade concentrado, assinale a ...

  87) Em relação ao controle difuso de constitucionalidade, assinale a alter...

  88) A respeito da ação declaratória de constitucionalidade assinale a alte...

  89) Assinale a alternativa CORRETA dentre as opções abaixo:

  90) Sobre o processo de elaboração de leis, marque a alternativa CORRETA:

  91) Sobre o Tribunal de Contas da União, assinale a alternativa CORRETA:

  92) Em relação à Federação brasileira, assinale a alternativa CORRETA:

  93) A respeito dos direitos e garantias individuais, assinale a alternativ...

  94) Em relação ao Distrito Federal, marque a alternativa CORRETA:

  95) Assinale a alternativa CORRETA

Direito Internacional Público

  96) Em relação à extradição assinale, dentre as alternativas abaixo, a COR...

  97) Quanto à nacionalidade das pessoas, assinale a alternativa CORRETA:

  98) Em relação aos tratados internacionais, assinale a alternativa CORRETA...

  99) Dentre os itens abaixo, assinale a alternativa CORRETA:

  100) Assinale a alternativa CORRETA:

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Comentários  

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