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2005 (Segundo)

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Estatuto da OAB/Código de Ética

A fazer   1) O advogado cometeu uma falta ética exercendo a profissão na cidade de ...

A fazer   2) A sociedade de advogados adquire personalidade jurídica com o registro...

A fazer   3) O Estatuto da Advocacia e da OAB assevera que a incompatibilidade dete...

A fazer   4) O Regulamento Geral da OAB determina que o requerente à inscrição prin...

A fazer   5) Não se constitui infração disciplinar perante a OAB:

A fazer   6) As receitas brutas mensais das anuidades, multas e preços de serviços ...

A fazer   7) Assinale a alternativa cujo enunciado está errado:

A fazer   8) Assinale a única alternativa errada:

A fazer   9) Assinale a única alternativa errada:

A fazer   10) Sobre a competência dos órgãos do Conselho Federal da OAB, é CORRETO a...

Direito Civil e Processo Civil

A fazer   11) Quanto aos direitos da personalidade:

A fazer   12) Sobre a ausência:

A fazer   13) Sobre as pessoas jurídicas:

A fazer   14) Sobre as obrigações:

A fazer   15) Ainda sobre obrigações:

A fazer   16) Sobre a transmissão das obrigações:

A fazer   17) Sobre o pagamento:

A fazer   18) Sobre a extinção das obrigações:

A fazer   19) Sobre títulos de crédito:

A fazer   20) Sobre direito das coisas:

A fazer   21) Sobre a teoria da ação:

A fazer   22) Sobre sanções processuais:

A fazer   23) Sobre partes e procuradores:

A fazer   24) Sobre prazos processuais:

A fazer   25) Sobre citações e intimações:

A fazer   26) Sobre a suspensão do processo:

A fazer   27) Constitui hipótese de inépcia da inicial:

A fazer   28) Sobre a resposta do réu:

A fazer   29) Sobre os recursos:

A fazer   30) Sobre o processo de execução:

Direito Penal e Processo Penal

A fazer   31) O Código Penal Brasileiro adotou:

A fazer   32) O abolitio criminis, também chamada de novatio legis, si...

A fazer   33) O conflito aparente de normas penais é resolvido:

A fazer   34) Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a estes...

A fazer   35) Em relação a suspensão condicional da pena (sursis), marque a a...

A fazer   36) Tem por natureza jurídica ser uma causa obrigatória de diminuição da p...

A fazer   37) No tocante à remição penal, assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   38) Diz-se delito putativo por erro de proibição quando:

A fazer   39) Se o Ministério Público requerer o arquivamento do inquérito policial,...

A fazer   40) Em relação à sentença penal condenatória, marque a alternativa CORRETA...

A fazer   41) Em matéria de prisão processual, assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   42) Conforme o procedimento de crimes da competência do Tribunal do Júri, ...

A fazer   43) No tocante aos Juizados Especiais Criminais, opte pela alternativa COR...

A fazer   44) Segundo o Código de Processo Penal, em matéria recursal, assinale a al...

A fazer   45) A doutrina denomina de sentença penal absolutória imprópria aquela em ...

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

A fazer   46) Sobre a previsão legal do adicional noturno, é correto afirmar:

A fazer   47) Sobre a previsão legal das férias anuais, é correto afirmar:

A fazer   48) Sobre a previsão legal do adicional de insalubridade, é correto afirma...

A fazer   49) Convenção Coletiva de trabalho, conforme definição legal é:

A fazer   50) A obrigatoriedade da participação do Sindicato na negociação coletiva:

A fazer   51) Qualquer demanda de natureza trabalhista será submetida à Comissão de ...

A fazer   52) O prazo para a interposição do recurso de revista é de:

A fazer   53) A conseqüência prevista em lei, para o não comparecimento do reclamado...

A fazer   54) Assinale a assertiva CORRETA:

A fazer   55) As ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da ...

Direito Administrativo

A fazer   56) Assinale a assertiva CORRETA:

A fazer   57) Assinale a assertiva CORRETA:

A fazer   58) Assinale a assertiva CORRETA:

A fazer   59) Assinale a assertiva CORRETA:

A fazer   60) Assinale a assertiva CORRETA:

A fazer   61) Em qual modalidade de licitação os documentos de habilitação são exami...

A fazer   62) A prestação de serviço público por particular, mediante concessão, ens...

A fazer   63) Assinale a assertiva CORRETA:

A fazer   64) A responsabilidade civil (ou extracontratual) do Estado, prevista no a...

A fazer   65) Assinale a assertiva CORRETA:

Direito Tributário

A fazer   66) Assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   67) São modalidades de extinção do crédito tributário, segundo o CTN:

A fazer   68) Quanto ao pagamento no direito tributário é CORRETO afirmar:

A fazer   69) Quanto às disposições constitucionais sobre as contribuições, assinale...

A fazer   70) Assinale a alternativa CORRETA:
João e Maria eram casados, resident...

A fazer   71) Quanto ao ICMS, assinale a alternativa ERRADA:

A fazer   72) Quanto as limitações do poder de tributar, assinale a alternativa ERRA...

A fazer   73) Assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   74) Quanto IPTU assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   75) Assinale a alternativa CORRETA:

Direito Comercial

A fazer   76) De acordo com a “teoria da empresa” adotada pelo Código Civil é corret...

A fazer   77) O cancelamento do registro por inatividade da empresa pela Junta Comer...

A fazer   78) Quanto à Propriedade Industrial é correto afirmar:

A fazer   79) O administrador da sociedade poderá:

A fazer   80) Nas sociedades contratuais não institucionais a exclusão de sócio se o...

A fazer   81) Quanto às sociedades limitadas em que o contrato for omisso quanto ao ...

A fazer   82) Na sociedade anônima podemos afirmar que:

A fazer   83) O princípio que informa o regime jurídico cambial em que os direitos d...

A fazer   84) Há ordem de pagamento nos seguintes títulos de crédito:

A fazer   85) Será ineficaz contra a massa falida o ato:

Direito Constitucional

A fazer   86) Em relação ao controle de constitucionalidade concentrado, assinale a ...

A fazer   87) Em relação ao controle difuso de constitucionalidade, assinale a alter...

A fazer   88) A respeito da ação declaratória de constitucionalidade assinale a alte...

A fazer   89) Assinale a alternativa CORRETA dentre as opções abaixo:

A fazer   90) Sobre o processo de elaboração de leis, marque a alternativa CORRETA:

A fazer   91) Sobre o Tribunal de Contas da União, assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   92) Em relação à Federação brasileira, assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   93) A respeito dos direitos e garantias individuais, assinale a alternativ...

A fazer   94) Em relação ao Distrito Federal, marque a alternativa CORRETA:

A fazer   95) Assinale a alternativa CORRETA

Direito Internacional Público

A fazer   96) Em relação à extradição assinale, dentre as alternativas abaixo, a COR...

A fazer   97) Quanto à nacionalidade das pessoas, assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   98) Em relação aos tratados internacionais, assinale a alternativa CORRETA...

A fazer   99) Dentre os itens abaixo, assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   100) Assinale a alternativa CORRETA:


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