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1) O advogado cometeu uma falta ética exercendo a profissão na cidade de ...
2) A sociedade de advogados adquire personalidade jurídica com o registro...
3) O Estatuto da Advocacia e da OAB assevera que a incompatibilidade dete...
4) O Regulamento Geral da OAB determina que o requerente à inscrição prin...
5) Não se constitui infração disciplinar perante a OAB:
6) As receitas brutas mensais das anuidades, multas e preços de serviços ...
7) Assinale a alternativa cujo enunciado está errado:
8) Assinale a única alternativa errada:
9) Assinale a única alternativa errada:
10) Sobre a competência dos órgãos do Conselho Federal da OAB, é CORRETO a...
11) Quanto aos direitos da personalidade:
13) Sobre as pessoas jurídicas:
16) Sobre a transmissão das obrigações:
18) Sobre a extinção das obrigações:
22) Sobre sanções processuais:
23) Sobre partes e procuradores:
25) Sobre citações e intimações:
26) Sobre a suspensão do processo:
27) Constitui hipótese de inépcia da inicial:
30) Sobre o processo de execução:
31) O Código Penal Brasileiro adotou:
32) O abolitio criminis, também chamada de novatio legis, si...
33) O conflito aparente de normas penais é resolvido:
34) Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a estes...
35) Em relação a suspensão condicional da pena (sursis), marque a a...
36) Tem por natureza jurídica ser uma causa obrigatória de diminuição da p...
37) No tocante à remição penal, assinale a alternativa CORRETA:
38) Diz-se delito putativo por erro de proibição quando:
39) Se o Ministério Público requerer o arquivamento do inquérito policial,...
40) Em relação à sentença penal condenatória, marque a alternativa CORRETA...
41) Em matéria de prisão processual, assinale a alternativa INCORRETA:
42) Conforme o procedimento de crimes da competência do Tribunal do Júri, ...
43) No tocante aos Juizados Especiais Criminais, opte pela alternativa COR...
44) Segundo o Código de Processo Penal, em matéria recursal, assinale a al...
45) A doutrina denomina de sentença penal absolutória imprópria aquela em ...
46) Sobre a previsão legal do adicional noturno, é correto afirmar:
47) Sobre a previsão legal das férias anuais, é correto afirmar:
48) Sobre a previsão legal do adicional de insalubridade, é correto afirma...
49) Convenção Coletiva de trabalho, conforme definição legal é:
50) A obrigatoriedade da participação do Sindicato na negociação coletiva:
51) Qualquer demanda de natureza trabalhista será submetida à Comissão de ...
52) O prazo para a interposição do recurso de revista é de:
53) A conseqüência prevista em lei, para o não comparecimento do reclamado...
54) Assinale a assertiva CORRETA:
55) As ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da ...
56) Assinale a assertiva CORRETA:
57) Assinale a assertiva CORRETA:
58) Assinale a assertiva CORRETA:
59) Assinale a assertiva CORRETA:
60) Assinale a assertiva CORRETA:
61) Em qual modalidade de licitação os documentos de habilitação são exami...
62) A prestação de serviço público por particular, mediante concessão, ens...
63) Assinale a assertiva CORRETA:
64) A responsabilidade civil (ou extracontratual) do Estado, prevista no a...
65) Assinale a assertiva CORRETA:
66) Assinale a alternativa CORRETA:
67) São modalidades de extinção do crédito tributário, segundo o CTN:
68) Quanto ao pagamento no direito tributário é CORRETO afirmar:
69) Quanto às disposições constitucionais sobre as contribuições, assinale...
70) Assinale a alternativa CORRETA:
João e Maria eram casados, resident...
71) Quanto ao ICMS, assinale a alternativa ERRADA:
72) Quanto as limitações do poder de tributar, assinale a alternativa ERRA...
73) Assinale a alternativa CORRETA:
74) Quanto IPTU assinale a alternativa CORRETA:
75) Assinale a alternativa CORRETA:
76) De acordo com a “teoria da empresa” adotada pelo Código Civil é corret...
77) O cancelamento do registro por inatividade da empresa pela Junta Comer...
78) Quanto à Propriedade Industrial é correto afirmar:
79) O administrador da sociedade poderá:
80) Nas sociedades contratuais não institucionais a exclusão de sócio se o...
81) Quanto às sociedades limitadas em que o contrato for omisso quanto ao ...
82) Na sociedade anônima podemos afirmar que:
83) O princípio que informa o regime jurídico cambial em que os direitos d...
84) Há ordem de pagamento nos seguintes títulos de crédito:
85) Será ineficaz contra a massa falida o ato:
86) Em relação ao controle de constitucionalidade concentrado, assinale a ...
87) Em relação ao controle difuso de constitucionalidade, assinale a alter...
88) A respeito da ação declaratória de constitucionalidade assinale a alte...
89) Assinale a alternativa CORRETA dentre as opções abaixo:
90) Sobre o processo de elaboração de leis, marque a alternativa CORRETA:
91) Sobre o Tribunal de Contas da União, assinale a alternativa CORRETA:
92) Em relação à Federação brasileira, assinale a alternativa CORRETA:
93) A respeito dos direitos e garantias individuais, assinale a alternativ...
94) Em relação ao Distrito Federal, marque a alternativa CORRETA:
95) Assinale a alternativa CORRETA
96) Em relação à extradição assinale, dentre as alternativas abaixo, a COR...
97) Quanto à nacionalidade das pessoas, assinale a alternativa CORRETA:
98) Em relação aos tratados internacionais, assinale a alternativa CORRETA...
99) Dentre os itens abaixo, assinale a alternativa CORRETA:
100) Assinale a alternativa CORRETA:
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