Prova da OAB - 0 Exame (2005.2)
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Prova aplicada em Agosto/2005

Questão 35 - Direito Penal e Processo Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Em relação a suspensão condicional da pena (sursis), marque a alternativa CORRETA:


A É aplicada a qualquer crime cometido por agente que for primário;
  
B Significa a suspensão do processo na fase de instrução criminal para posterior arquivamento;
  
C Poderá ser aplicada às penas restritivas de direito;
  
D Poderá ser aplicada à pena privativa de liberdade não superior a 2 (dois) anos.