Juiz Estadual - TJ/MG 2006
Elaboração: TJ
Prova aplicada em Julho/2006
Questão 48 - Direito Processual Penal
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Quanto à prova, é INCORRETO afirmar que:
A | a confissão do réu, de forma isolada, pode suprir o exame de corpo de delito direto ou indireto; |
B | a vítima que se recusa a fazer o exame de corpo de delito pode ser processada por crime de desobediência e, persistindo a sua recusa, ser conduzida coercitivamente para a realização de perícias externas de fácil visualização; |
C | o menor de 18 (dezoito) anos que ativamente participa de uma infração penal associandose ao maior pode ser arrolado normalmente como testemunha na ação penal face ao imputável, tendo o dever de dizer a verdade; |
D | a acareação pode dar-se entre todos os sujeitos envolvidos no processo, inclusive entre os acusados. |