Juiz Federal - TRF/3ª Região 2006
Elaboração: TRF
Prova aplicada em 2006

Questão 97 - Direito Comercial

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Na ordenação jurídica brasileira, considera-se empresário quem:

A	desenvolve atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços;

B	pratica atos de comércio com habitualidade;

C	exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços;

D	desenvolve como principal profissão a atividade de empresário rural, independentemente de requerer inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.