Provas Anteriores - Concurso Público
Prova Concurso Público
TRF/3ª Região Juiz Federal (2006) TRF

Direito Constitucional

  1) Sobre a cláusula de reserva de Plenário prevista no artigo 97 da Const...

  2) São princípios constitucionais sensíveis, na Constituição de 1988:

  3) Sobre as inelegibilidades, é correto afirmar-se que:

  4) Sobre o processo legislativo, é correto afirmar-se que:

  5) Sobre os precatórios judiciais, é correto afirmar-se que:

  6) Em face do princípio da isonomia, é correto afirmar-se que é inconstit...

  7) Sobre os princípios gerais da atividade econômica, é correto afirmar-s...

  8) O fenômeno pelo qual a Constituição sofre mudança informal de seu sent...

  9) Sobre os direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar-se que:

  10) Em relação aos índios, é correto afirmar-se que:

Direito Administrativo

  11) Assinale, entre as alternativas, a correta:

  12) O candidato, aprovado em concurso público para cargo cujo provimento p...

  13) Sobre a Lei n° 8.112/90, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servid...

  14) Considerada a fuga de estabelecimento penal empreendida por preso que,...

  15) Sobre a improbidade administrativa, é correto afirmar-se que:

  16) Sobre a desapropriação, é correto afirmar-se que:

  17) Sobre a discricionariedade administrativa, é correto afirmar-se que:

  18) Sobre o tombamento, é correto afirmar-se que:

  19) Sobre o poder de polícia, é correto afirmar-se que:

  20) A organização desconcentrada significa:

Direito Tributário

  21) Compete à União, aos Estados, e ao Distrito Federal legislar concorren...

  22) O artigo 149 da Constituição diz que compete exclusivamente à União in...

  23) A proibição constitucional de cobrar tributos no mesmo exercício finan...

  24) Compete à União instituir imposto sobre a propriedade territorial rura...

  25) Em virtude da imunidade recíproca a que se refere o artigo 150, VI, “a...

  26) Compete ao Presidente da República celebrar acordos internacionais par...

  27) O direito de pleitear a restituição de tributo indevido ou maior que o...

  28) Na alienação de propriedade de ações efetuada por residente no País:

  29) A pessoa jurídica, no cômputo do lucro real, pode considerar como cust...

  30) Uma pessoa jurídica decide expandir suas atividades industriais; para ...

Direito Penal

  31) Considere a Lei n° 4.898/65 e assinale a alternativa correta:

  32) Assinale a alternativa incorreta:

  33) Em relação ao tema do “concurso de crimes” examine as afirmativas abai...

  34) Examine os itens abaixo e assinale a alternativa correta:I - De menor ...

  35) Assinale a alternativa incorreta:

  36) Com relação a crimes previstos na Lei n° 6.368/76, assinale a alternat...

  37) Considere os enunciados seguintes e assinale a alternativa correta:I -...

  38) Considere as assertivas seguintes e assinale a alternativa correta:I -...

  39) Com relação ao crime do artigo 288 do Código Penal (quadrilha ou bando...

  40) Com relação às assertivas abaixo assinale a incorreta:

Direito Processual Penal

  41) Em relação à ação penal examine o conteúdo das proposições seguintes e...

  42) Assinale a alternativa incorreta:

  43) Examine as assertivas seguintes e indique a alternativa correta:I - As...

  44) As proposições seguintes referem-se à competência. Assinale a alternat...

  45) Assinale a alternativa correta:

  46) Assinale a afirmativa incorreta:

  47) Dados os enunciados seguintes, marque a alternativa correta:I - Indíci...

  48) Assinale a alternativa incorreta:

  49) Considere as proposições seguintes e indique a alternativa correta:I -...

  50) Com relação à sentença, assinale a alternativa incorreta:

Direito Civil

  51) Simulação é:

  52) Transação é:

  53) A renúncia à prescrição:

  54) O direito material estrangeiro pode ser aplicado pelo juiz brasileiro:

  55) A alienação de bens públicos:

  56) A sub-rogação pelo pagamento pode dar-se:

  57) O pagamento pelo fiador opera a sub-rogação no crédito:

  58) A ineficácia do negócio jurídico:

  59) A União responde pelos atos de seus agentes:

  60) O contrato de promessa de compra-e-venda:

Direito Processual Civil

  61) A Justiça Federal:

  62) Eis a regra básica da eficácia da lei processual no tempo:

  63) O estrangeiro tem, no processo civil brasileiro:

  64) Proposta ação de usucapião de terras da União:

  65) Começa a existência do processo:

  66) Em regra, as sentenças:

  67) Entre duas causas há relação de prejudicialidade quando:

  68) Os embargos de terceiro são a via processual adequada quando:

  69) A apelação pode ser interposta a partir do momento em que:

  70) A objeção de pré-executividade:

Direito Internacional

  71) Considera-se aperfeiçoado e obrigatório o tratado internacional multil...

  72) A imunidade de jurisdição do agente diplomático do Estado estrangeiro:

  73) A Declaração Universal dos Direitos Humanos obriga os Estados:

  74) Em uma ação promovida contra um Estado estrangeiro, deve o juiz:

  75) Em ação promovida por Estado estrangeiro contra pessoa domiciliada no ...

  76) Em controvérsia submetida ao juiz brasileiro sobre contrato firmado no...

  77) Considera-se o tratado incorporado ao direito brasileiro:

  78) O tratamento da nação mais favorecida previsto em tratado internaciona...

  79) Em ação promovida no Brasil sobre controvérsia derivada de contrato in...

  80) Delito ocorrido a bordo de navio de bandeira estrangeira, no mar terri...

Direito da Seguridade Social

  81) Podem beneficiar-se do auxílio-acidente:

  82) Descartando-se a hipótese de direito adquirido, considere as afirmativ...

  83) Com relação ao benefício de prestação continuada (art. 203, inc. V, da...

  84) São considerados, atualmente, segurados especiais:

  85) Considere as afirmações abaixo e assinale a alternativa verdadeira:I -...

  86) Assinale a alternativa incorreta:

  87) Considere as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta:I - Ne...

  88) Considere as afirmações abaixo e assinale a alternativa incorreta:I - ...

  89) Assinale a alternativa correta:

  90) Qual das alternativas demonstra a correta escolha do foro para o ajuiz...

Direito Comercial

  91) A Lei n° 11.101/2005 (Lei de Recuperação de Empresas e de Falências) n...

  92) Assinale a alternativa correta:

  93) Assinale a alternativa inteiramente correta. As sociedades não personi...

  94) Assinale a alternativa inteiramente correta. Existem atividades negoci...

  95) A proteção ao consumidor no Brasil está prevista:

  96) Segundo a célebre definição de Vivante, título de crédito é:

  97) Na ordenação jurídica brasileira, considera-se empresário quem:

  98) “Complexo de bens organizado, para exercício da empresa, por empresári...

  99) Nos processos judiciais que tenham por objeto matéria incluída na comp...

  100) O chamado endosso-póstumo é:

---

Comentários  

---