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TRF/3ª Região Juiz Federal (2006) TRF

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Juiz Federal - 2006

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Direito Constitucional

A fazer   1) Sobre a cláusula de reserva de Plenário prevista no artigo 97 da Const...

A fazer   2) São princípios constitucionais sensíveis, na Constituição de 1988:

A fazer   3) Sobre as inelegibilidades, é correto afirmar-se que:

A fazer   4) Sobre o processo legislativo, é correto afirmar-se que:

A fazer   5) Sobre os precatórios judiciais, é correto afirmar-se que:

A fazer   6) Em face do princípio da isonomia, é correto afirmar-se que é inconstit...

A fazer   7) Sobre os princípios gerais da atividade econômica, é correto afirmar-s...

A fazer   8) O fenômeno pelo qual a Constituição sofre mudança informal de seu sent...

A fazer   9) Sobre os direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar-se que:

A fazer   10) Em relação aos índios, é correto afirmar-se que:

Direito Administrativo

A fazer   11) Assinale, entre as alternativas, a correta:

A fazer   12) O candidato, aprovado em concurso público para cargo cujo provimento p...

A fazer   13) Sobre a Lei n° 8.112/90, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servid...

A fazer   14) Considerada a fuga de estabelecimento penal empreendida por preso que,...

A fazer   15) Sobre a improbidade administrativa, é correto afirmar-se que:

A fazer   16) Sobre a desapropriação, é correto afirmar-se que:

A fazer   17) Sobre a discricionariedade administrativa, é correto afirmar-se que:

A fazer   18) Sobre o tombamento, é correto afirmar-se que:

A fazer   19) Sobre o poder de polícia, é correto afirmar-se que:

A fazer   20) A organização desconcentrada significa:

Direito Tributário

A fazer   21) Compete à União, aos Estados, e ao Distrito Federal legislar concorren...

A fazer   22) O artigo 149 da Constituição diz que compete exclusivamente à União in...

A fazer   23) A proibição constitucional de cobrar tributos no mesmo exercício finan...

A fazer   24) Compete à União instituir imposto sobre a propriedade territorial rura...

A fazer   25) Em virtude da imunidade recíproca a que se refere o artigo 150, VI, “a...

A fazer   26) Compete ao Presidente da República celebrar acordos internacionais par...

A fazer   27) O direito de pleitear a restituição de tributo indevido ou maior que o...

A fazer   28) Na alienação de propriedade de ações efetuada por residente no País:

A fazer   29) A pessoa jurídica, no cômputo do lucro real, pode considerar como cust...

A fazer   30) Uma pessoa jurídica decide expandir suas atividades industriais; para ...

Direito Penal

A fazer   31) Considere a Lei n° 4.898/65 e assinale a alternativa correta:

A fazer   32) Assinale a alternativa incorreta:

A fazer   33) Em relação ao tema do “concurso de crimes” examine as afirmativas abai...

A fazer   34) Examine os itens abaixo e assinale a alternativa correta:
I - De me...

A fazer   35) Assinale a alternativa incorreta:

A fazer   36) Com relação a crimes previstos na Lei n° 6.368/76, assinale a alternat...

A fazer   37) Considere os enunciados seguintes e assinale a alternativa correta:

A fazer   38) Considere as assertivas seguintes e assinale a alternativa correta:

A fazer   39) Com relação ao crime do artigo 288 do Código Penal (quadrilha ou bando...

A fazer   40) Com relação às assertivas abaixo assinale a incorreta:

Direito Processual Penal

A fazer   41) Em relação à ação penal examine o conteúdo das proposições seguintes e...

A fazer   42) Assinale a alternativa incorreta:

A fazer   43) Examine as assertivas seguintes e indique a alternativa correta:
I ...

A fazer   44) As proposições seguintes referem-se à competência. Assinale a alternat...

A fazer   45) Assinale a alternativa correta:

A fazer   46) Assinale a afirmativa incorreta:

A fazer   47) Dados os enunciados seguintes, marque a alternativa correta:
I - In...

A fazer   48) Assinale a alternativa incorreta:

A fazer   49) Considere as proposições seguintes e indique a alternativa correta:

A fazer   50) Com relação à sentença, assinale a alternativa incorreta:

Direito Civil

A fazer   51) Simulação é:

A fazer   52) Transação é:

A fazer   53) A renúncia à prescrição:

A fazer   54) O direito material estrangeiro pode ser aplicado pelo juiz brasileiro:

A fazer   55) A alienação de bens públicos:

A fazer   56) A sub-rogação pelo pagamento pode dar-se:

A fazer   57) O pagamento pelo fiador opera a sub-rogação no crédito:

A fazer   58) A ineficácia do negócio jurídico:

A fazer   59) A União responde pelos atos de seus agentes:

A fazer   60) O contrato de promessa de compra-e-venda:

Direito Processual Civil

A fazer   61) A Justiça Federal:

A fazer   62) Eis a regra básica da eficácia da lei processual no tempo:

A fazer   63) O estrangeiro tem, no processo civil brasileiro:

A fazer   64) Proposta ação de usucapião de terras da União:

A fazer   65) Começa a existência do processo:

A fazer   66) Em regra, as sentenças:

A fazer   67) Entre duas causas há relação de prejudicialidade quando:

A fazer   68) Os embargos de terceiro são a via processual adequada quando:

A fazer   69) A apelação pode ser interposta a partir do momento em que:

A fazer   70) A objeção de pré-executividade:

Direito Internacional

A fazer   71) Considera-se aperfeiçoado e obrigatório o tratado internacional multil...

A fazer   72) A imunidade de jurisdição do agente diplomático do Estado estrangeiro:

A fazer   73) A Declaração Universal dos Direitos Humanos obriga os Estados:

A fazer   74) Em uma ação promovida contra um Estado estrangeiro, deve o juiz:

A fazer   75) Em ação promovida por Estado estrangeiro contra pessoa domiciliada no ...

A fazer   76) Em controvérsia submetida ao juiz brasileiro sobre contrato firmado no...

A fazer   77) Considera-se o tratado incorporado ao direito brasileiro:

A fazer   78) O tratamento da nação mais favorecida previsto em tratado internaciona...

A fazer   79) Em ação promovida no Brasil sobre controvérsia derivada de contrato in...

A fazer   80) Delito ocorrido a bordo de navio de bandeira estrangeira, no mar terri...

Direito da Seguridade Social

A fazer   81) Podem beneficiar-se do auxílio-acidente:

A fazer   82) Descartando-se a hipótese de direito adquirido, considere as afirmativ...

A fazer   83) Com relação ao benefício de prestação continuada (art. 203, inc. V, da...

A fazer   84) São considerados, atualmente, segurados especiais:

A fazer   85) Considere as afirmações abaixo e assinale a alternativa verdadeira:

A fazer   86) Assinale a alternativa incorreta:

A fazer   87) Considere as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta:
I ...

A fazer   88) Considere as afirmações abaixo e assinale a alternativa incorreta:
...

A fazer   89) Assinale a alternativa correta:

A fazer   90) Qual das alternativas demonstra a correta escolha do foro para o ajuiz...

Direito Comercial

A fazer   91) A Lei n° 11.101/2005 (Lei de Recuperação de Empresas e de Falências) n...

A fazer   92) Assinale a alternativa correta:

A fazer   93) Assinale a alternativa inteiramente correta. As sociedades não personi...

A fazer   94) Assinale a alternativa inteiramente correta. Existem atividades negoci...

A fazer   95) A proteção ao consumidor no Brasil está prevista:

A fazer   96) Segundo a célebre definição de Vivante, título de crédito é:

A fazer   97) Na ordenação jurídica brasileira, considera-se empresário quem:

A fazer   98) “Complexo de bens organizado, para exercício da empresa, por empresári...

A fazer   99) Nos processos judiciais que tenham por objeto matéria incluída na comp...

A fazer   100) O chamado endosso-póstumo é:


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