Juiz Federal - TRF/3ª Região 2006
Elaboração: TRF
Prova aplicada em 2006
Questão 28 - Direito Tributário
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Na alienação de propriedade de ações efetuada por residente no País:
A | não incide o imposto de renda se a alienação consistir em doação a título de adiantamento da legítima, na qual se atribua às ações valor de mercado superior ao constante da declaração de bens do doador; |
B | não incide o imposto de renda se a alienação consistir na conferência de ações para integralização de capital de sociedade, na qual se atribua às ações valor superior ao constante da declaração de bens do alienante; |
C | não incide o imposto de renda se a sociedade transferir ações de outras sociedades constantes do seu ativo, se a transferência for feita a título de devolução de capital, pelo valor contábil na sociedade que reduz o capital; |
D | não incide imposto de renda na alienação de ações que o alienante possuía havia mais de 20 anos. |