Prova da OAB - 0 Exame (2006.3)
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Prova aplicada em Dezembro/2006

Questão 42 - Direito Penal e Processo Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Quanto as provas, assinale a alternativa CORRETA.

A	De acordo com a legislação pátria, o Juiz não pode determinar, de ofício, diligências para dirimir dúvidas sobre ponto relevante acerca das provas produzidas em juízo.

B	A perícia é prova essencial ao processo penal, pelo que o Juiz deve respeito ao seu resultado, dele não podendo divergir em seu julgamento (por ser prova objetiva e técnica).

C	O Juiz não permitirá que a testemunha manifeste suas apreciações pessoais, salvo quando inseparáveis da narrativa do fato.

D	A confissão, por ser livre e voluntária manifestação do acusado em seu interrogatório, é irretratável.