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2006 (Terceiro)

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Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

A fazer   1) Assinale a alternativa INCORRETA, quanto ao instituto da...

A fazer   2) Assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   3) Assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   4) Constituem causas de Interrupção do Contrato de Trabalho, EXCETO...

A fazer   5) São efeitos jurídicos pertinentes ao exercício de cargo ou função de c...

A fazer   6) São situações previstas nas normas jurídicas estatais, atinentes ao in...

A fazer   7) São direitos do trabalhador doméstico, EXCETO:
...

A fazer   8) São critérios de competência absoluta na Justiça do Trabalho, EX...

A fazer   9) Assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   10) Marque a alternativa CORRETA quanto ao sistema recursal ...

Direito Administrativo

A fazer   11) O Secretário Municipal de Política Urbana de determinada Cidade edita ...

A fazer   12) Considere o seguinte : sentença judicial condena o réu pela prática de...

A fazer   13) Constatando que determinado edital de licitação apresenta pontos confl...

A fazer   14) Sobre o ato administrativo é CORRETO afirmar:

A fazer   15) Sem cogitar de qualquer pagamento ou indenização, determinada prefeitu...

A fazer   16) Os membros de mesas receptoras e apuradoras de votos em eleições podem...

A fazer   17) A convocação pela Câmara dos Deputados de Ministro de Estado para pres...

A fazer   18) A retomada coativa do serviço público pelo poder competente, antes do ...

Direito Constitucional

A fazer   19) A Constituição da República de 1988 pode ser considerada:

A fazer   20) Considerando a repartição de competências prevista na Constituição da ...

A fazer   21) Considerando o controle de constitucionalidade no sistema jurídico bra...

A fazer   22) Assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   23) Em relação às garantias constitucionais, é CORRETO afirm...

A fazer   24) Em relação ao processo legislativo constitucional, assinale a alternat...

A fazer   25) De acordo com as normas constitucionais vigentes, assinale a opção ...

A fazer   26) Considerando as Funções Essenciais à Justiça, assinale a alternativa <...

Direito Penal e Processo Penal

A fazer   27) O princípio da insignificância constitui, segundo a doutrina, causa de...

A fazer   28) Tendo em vista o Direito Penal brasileiro, assinale a alternativa <...

A fazer   29) Não constitui causa de exclusão da culpabilidade:

A fazer   30) Com relação ao concurso de pessoas no Direito Penal brasileiro, assina...

A fazer   31) Com relação ao crime de estupro praticado mediante violência real, na ...

A fazer   32) A expressão “indevidamente”, contida no caput artigo 151 do Cód...

A fazer   33) Com relação ao furto, assinale a alternativa INCORRETA: ...

A fazer   34) Com relação às descriminantes putativas, existe a seguinte controvérsi...

A fazer   35) Considerando os princípios e normas legais relativos à aplicação da le...

A fazer   36) Com relação ao crime de homicídio, tendo em vista o Direito Penal bras...

A fazer   37) Assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   38) Quanto ao recurso de apelação, assinale a alternativa CORRETA

A fazer   39) Quanto ao procedimento no Tribunal do Júri, assinale a alternativa ...

A fazer   40) Assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   41) Quanto às prisões provisórias, assinale a alternativa CORRETA

A fazer   42) Quanto as provas, assinale a alternativa CORRETA.
...

A fazer   43) Quanto à competência no processo penal, em razão da pessoa (Ratione...

A fazer   44) Quanto a ação penal, assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   45) Quanto às questões incidentais (processos incidentais) no processo pen...

A fazer   46) Quanto ao procedimento para punição ao tráfico ilícito de drogas (Lei ...

Direito Civil e Processo Civil

A fazer   47) Caso o juiz não fixe prazo para depósito em cartório do rol de testemu...

A fazer   48) Falecendo o autor no curso do processo e intimado seu advogado para re...

A fazer   49) Deferida a denunciação da lide e não se procedendo a citação do denunc...

A fazer   50) Inconformado com a sentença homologatória de separação consensual, já ...

A fazer   51) No julgamento de recurso inominado pela Turma Recursal, mantém-se a de...

A fazer   52) O juiz não conhecerá o recurso de apelação, EXCETO quand...

A fazer   53) Por meio de ação judicial, o Autor pleiteia a interdição de seu pai, a...

A fazer   54) Em ação de investigação de paternidade, o autor requer, sob pena de re...

A fazer   55) Dentre as opções abaixo, assinale a alternativa CORRETA.

A fazer   56) Quanto ao cumprimento da sentença que condenou o devedor ao pagamento ...

A fazer   57) O substituto processual:

A fazer   58) Consideram-se móveis para os efeitos legais, EXCETO:

A fazer   59) A doação de um imóvel é um negócio jurídico:

A fazer   60) Quanto a remissão das dívidas, assinale a opção CORRETA:

A fazer   61) Quanto ao usucapião, assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   62) Quanto aos alimentos, assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   63) Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma regra aplicável às...

A fazer   64) Quanto à empreitada, marque a alternativa CORRETA:

A fazer   65) Marque a opção CORRETA:

A fazer   66) Estão legitimados a suceder, na sucessão legítima:

Direito Empresarial

A fazer   67) Assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   68) Sobre as obrigações do empresário, é CORRETO afirmar:

A fazer   69) O nome empresarial:

A fazer   70) As sociedades limitadas NÃO são regidas, nem supletivame...

A fazer   71) No regime jurídico das sociedades limitadas, é INCORRETO...

A fazer   72) A lei que regula a sociedade anônima, em relação às suas ações:

A fazer   73) NÃO é título de crédito:

A fazer   74) A lei de falências editada em 2005 (lei 11.101):

Direito Tributário

A fazer   75) Considerada a Constituição Federal de 1988, é CORRETO af...

A fazer   76) A competência tributária dos Estados NÃO ABRANGE, nos te...

A fazer   77) Tendo em vista as disposições relativas às imunidades tributárias, con...

A fazer   78) Em relação ao imposto, considerando o que dispõem a Constituição Feder...

A fazer   79) Determinada lei municipal, dispondo sobre o imposto sobre propriedade ...

A fazer   80) Em 2005, Ismália não apresentou à Receita Federal a “declaração de ...

A fazer   81) Em 2005, Leon comprou de Liv apartamento localizado no Município de Be...

A fazer   82) Em 06 de novembro de 2006, segunda-feira, foi realizada penhora de ben...

Direito Internacional

A fazer   83) Pessoa jurídica domiciliada no Brasil está litigando contra organismo ...

A fazer   84) Tendo em vista que a cláusula de eleição de foro estrangeiro é admitid...

A fazer   85) Relativamente aos tratados de não-bitributação, é correto

Correta   86) Em relação ao Tribunal Penal Internacional (TPI), é correto<...

A fazer   87) Caso a recente controvérsia entre a Petrobrás e o governo da Bolívia n...

A fazer   88) Relativamente ao emprego da arbitragem no âmbito do Mercosul, é ...

A fazer   89) Relativamente às sociedades constituídas no Brasil mediante aporte de ...

A fazer   90) Empresa brasileira contrata transportadora nacional para o frete de me...

Estatuto da OAB/Código de Ética

A fazer   91) Sobre as sociedades de advogados é INCORRETO afirmar que...

A fazer   92) Marque a alternativa INCORRETA:

A fazer   93) Virgulino e Virgulino Sociedade de Advogados é pessoa jurídica registr...

A fazer   94) Caius Iulius Caesar, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasi...

A fazer   95) A exclusão do advogado dos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, c...

A fazer   96) O Dr. Bruno ouviu de seu cliente diversas informações confidenciais e ...

A fazer   97) A pena de suspensão é aplicável quando o advogado pratica a seguinte i...

A fazer   98) Constitui uma lide temerária:

A fazer   99) No curso de um processo cível em que funcionava, o Advogado do Réu ped...

A fazer   100) Sobre a relação de emprego que tenha por objeto a prestação de serviço...


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