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2006 (Terceiro)
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Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
1) Assinale a alternativa INCORRETA, quanto ao instituto da prescrição e ...
2) Assinale a alternativa CORRETA:
3) Assinale a alternativa INCORRETA:
4) Constituem causas de Interrupção do Contrato de Trabalho, EXCETO:...
5) São efeitos jurídicos pertinentes ao exercício de cargo ou função de c...
6) São situações previstas nas normas jurídicas estatais, atinentes ao in...
7) São direitos do trabalhador doméstico, EXCETO:...
8) São critérios de competência absoluta na Justiça do Trabalho, EXCETO:...
9) Assinale a alternativa CORRETA:
10) Marque a alternativa CORRETA quanto ao sistema recursal trabalhista....
Direito Administrativo
11) O Secretário Municipal de Política Urbana de determinada Cidade edita ...
12) Considere o seguinte : sentença judicial condena o réu pela prática de...
13) Constatando que determinado edital de licitação apresenta pontos confl...
14) Sobre o ato administrativo é CORRETO afirmar:
15) Sem cogitar de qualquer pagamento ou indenização, determinada prefeitu...
16) Os membros de mesas receptoras e apuradoras de votos em eleições podem...
17) A convocação pela Câmara dos Deputados de Ministro de Estado para pres...
18) A retomada coativa do serviço público pelo poder competente, antes do ...
Direito Constitucional
19) A Constituição da República de 1988 pode ser considerada:
20) Considerando a repartição de competências prevista na Constituição da ...
21) Considerando o controle de constitucionalidade no sistema jurídico bra...
22) Assinale a alternativa CORRETA:
23) Em relação às garantias constitucionais, é CORRETO afirmar que:...
24) Em relação ao processo legislativo constitucional, assinale a alternat...
25) De acordo com as normas constitucionais vigentes, assinale a opção COR...
26) Considerando as Funções Essenciais à Justiça, assinale a alternativa I...
Direito Penal e Processo Penal
27) O princípio da insignificância constitui, segundo a doutrina, causa de...
28) Tendo em vista o Direito Penal brasileiro, assinale a alternativa INCO...
29) Não constitui causa de exclusão da culpabilidade:
30) Com relação ao concurso de pessoas no Direito Penal brasileiro, assina...
31) Com relação ao crime de estupro praticado mediante violência real, na ...
32) A expressão “indevidamente”, contida no caput artigo 151 do Código Pen...
33) Com relação ao furto, assinale a alternativa INCORRETA: (O art. 155 do...
34) Com relação às descriminantes putativas, existe a seguinte controvérsi...
35) Considerando os princípios e normas legais relativos à aplicação da le...
36) Com relação ao crime de homicídio, tendo em vista o Direito Penal bras...
37) Assinale a alternativa CORRETA:
38) Quanto ao recurso de apelação, assinale a alternativa CORRETA:...
39) Quanto ao procedimento no Tribunal do Júri, assinale a alternativa COR...
40) Assinale a alternativa CORRETA:
41) Quanto às prisões provisórias, assinale a alternativa CORRETA :...
42) Quanto as provas, assinale a alternativa CORRETA....
43) Quanto à competência no processo penal, em razão da pessoa (Ratione Pe...
44) Quanto a ação penal, assinale a alternativa CORRETA:
45) Quanto às questões incidentais (processos incidentais) no processo pen...
46) Quanto ao procedimento para punição ao tráfico ilícito de drogas (Lei ...
Direito Civil e Processo Civil
47) Caso o juiz não fixe prazo para depósito em cartório do rol de testemu...
48) Falecendo o autor no curso do processo e intimado seu advogado para re...
49) Deferida a denunciação da lide e não se procedendo a citação do denunc...
50) Inconformado com a sentença homologatória de separação consensual, já ...
51) No julgamento de recurso inominado pela Turma Recursal, mantém-se a de...
52) O juiz não conhecerá o recurso de apelação, EXCETO quando:...
53) Por meio de ação judicial, o Autor pleiteia a interdição de seu pai, a...
54) Em ação de investigação de paternidade, o autor requer, sob pena de re...
55) Dentre as opções abaixo, assinale a alternativa CORRETA.
56) Quanto ao cumprimento da sentença que condenou o devedor ao pagamento ...
58) Consideram-se móveis para os efeitos legais, EXCETO:
59) A doação de um imóvel é um negócio jurídico:
60) Quanto a remissão das dívidas, assinale a opção CORRETA:
61) Quanto ao usucapião, assinale a alternativa CORRETA:
62) Quanto aos alimentos, assinale a alternativa INCORRETA:
63) Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma regra aplicável às doaçõe...
64) Quanto à empreitada, marque a alternativa CORRETA:
66) Estão legitimados a suceder, na sucessão legítima:
Direito Empresarial
67) Assinale a alternativa CORRETA:
68) Sobre as obrigações do empresário, é CORRETO afirmar:
70) As sociedades limitadas NÃO são regidas, nem supletivamente:...
71) No regime jurídico das sociedades limitadas, é INCORRETO afirmar:...
72) A lei que regula a sociedade anônima, em relação às suas ações:
74) A lei de falências editada em 2005 (lei 11.101):
Direito Tributário
75) Considerada a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar:...
76) A competência tributária dos Estados NÃO ABRANGE, nos termos da Consti...
77) Tendo em vista as disposições relativas às imunidades tributárias, con...
78) Em relação ao imposto, considerando o que dispõem a Constituição Feder...
79) Determinada lei municipal, dispondo sobre o imposto sobre propriedade ...
80) Em 2005, Ismália não apresentou à Receita Federal a “declaração de ise...
81) Em 2005, Leon comprou de Liv apartamento localizado no Município de Be...
82) Em 06 de novembro de 2006, segunda-feira, foi realizada penhora de ben...
Direito Internacional
83) Pessoa jurídica domiciliada no Brasil está litigando contra organismo ...
84) Tendo em vista que a cláusula de eleição de foro estrangeiro é admitid...
85) Relativamente aos tratados de não-bitributação, é correto afirmar que:...
86) Em relação ao Tribunal Penal Internacional (TPI), é correto afirmar qu...
87) Caso a recente controvérsia entre a Petrobrás e o governo da Bolívia n...
88) Relativamente ao emprego da arbitragem no âmbito do Mercosul, é corret...
89) Relativamente às sociedades constituídas no Brasil mediante aporte de ...
90) Empresa brasileira contrata transportadora nacional para o frete de me...
Estatuto da OAB/Código de Ética
91) Sobre as sociedades de advogados é INCORRETO afirmar que:...
92) Marque a alternativa INCORRETA:
93) Virgulino e Virgulino Sociedade de Advogados é pessoa jurídica registr...
94) Caius Iulius Caesar, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasi...
95) A exclusão do advogado dos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, c...
96) O Dr. Bruno ouviu de seu cliente diversas informações confidenciais e ...
97) A pena de suspensão é aplicável quando o advogado pratica a seguinte i...
98) Constitui uma lide temerária:
99) No curso de um processo cível em que funcionava, o Advogado do Réu ped...
100) Sobre a relação de emprego que tenha por objeto a prestação de serviço...
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Aula 2 - Como criar uma base sólida
Alberto Dell’Isola
Aula 3 - A curva do esquecimento
Alberto Dell’Isola
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