Provas Anteriores - OAB

2006 (Terceiro)

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

  1) Assinale a alternativa INCORRETA, quanto ao instituto da prescrição e ...

  2) Assinale a alternativa CORRETA:

  3) Assinale a alternativa INCORRETA:

  4) Constituem causas de Interrupção do Contrato de Trabalho, EXCETO:...

  5) São efeitos jurídicos pertinentes ao exercício de cargo ou função de c...

  6) São situações previstas nas normas jurídicas estatais, atinentes ao in...

  7) São direitos do trabalhador doméstico, EXCETO:...

  8) São critérios de competência absoluta na Justiça do Trabalho, EXCETO:...

  9) Assinale a alternativa CORRETA:

  10) Marque a alternativa CORRETA quanto ao sistema recursal trabalhista....

Direito Administrativo

  11) O Secretário Municipal de Política Urbana de determinada Cidade edita ...

  12) Considere o seguinte : sentença judicial condena o réu pela prática de...

  13) Constatando que determinado edital de licitação apresenta pontos confl...

  14) Sobre o ato administrativo é CORRETO afirmar:

  15) Sem cogitar de qualquer pagamento ou indenização, determinada prefeitu...

  16) Os membros de mesas receptoras e apuradoras de votos em eleições podem...

  17) A convocação pela Câmara dos Deputados de Ministro de Estado para pres...

  18) A retomada coativa do serviço público pelo poder competente, antes do ...

Direito Constitucional

  19) A Constituição da República de 1988 pode ser considerada:

  20) Considerando a repartição de competências prevista na Constituição da ...

  21) Considerando o controle de constitucionalidade no sistema jurídico bra...

  22) Assinale a alternativa CORRETA:

  23) Em relação às garantias constitucionais, é CORRETO afirmar que:...

  24) Em relação ao processo legislativo constitucional, assinale a alternat...

  25) De acordo com as normas constitucionais vigentes, assinale a opção COR...

  26) Considerando as Funções Essenciais à Justiça, assinale a alternativa I...

Direito Penal e Processo Penal

  27) O princípio da insignificância constitui, segundo a doutrina, causa de...

  28) Tendo em vista o Direito Penal brasileiro, assinale a alternativa INCO...

  29) Não constitui causa de exclusão da culpabilidade:

  30) Com relação ao concurso de pessoas no Direito Penal brasileiro, assina...

  31) Com relação ao crime de estupro praticado mediante violência real, na ...

  32) A expressão “indevidamente”, contida no caput artigo 151 do Código Pen...

  33) Com relação ao furto, assinale a alternativa INCORRETA: (O art. 155 do...

  34) Com relação às descriminantes putativas, existe a seguinte controvérsi...

  35) Considerando os princípios e normas legais relativos à aplicação da le...

  36) Com relação ao crime de homicídio, tendo em vista o Direito Penal bras...

  37) Assinale a alternativa CORRETA:

  38) Quanto ao recurso de apelação, assinale a alternativa CORRETA:...

  39) Quanto ao procedimento no Tribunal do Júri, assinale a alternativa COR...

  40) Assinale a alternativa CORRETA:

  41) Quanto às prisões provisórias, assinale a alternativa CORRETA :...

  42) Quanto as provas, assinale a alternativa CORRETA....

  43) Quanto à competência no processo penal, em razão da pessoa (Ratione Pe...

  44) Quanto a ação penal, assinale a alternativa CORRETA:

  45) Quanto às questões incidentais (processos incidentais) no processo pen...

  46) Quanto ao procedimento para punição ao tráfico ilícito de drogas (Lei ...

Direito Civil e Processo Civil

  47) Caso o juiz não fixe prazo para depósito em cartório do rol de testemu...

  48) Falecendo o autor no curso do processo e intimado seu advogado para re...

  49) Deferida a denunciação da lide e não se procedendo a citação do denunc...

  50) Inconformado com a sentença homologatória de separação consensual, já ...

  51) No julgamento de recurso inominado pela Turma Recursal, mantém-se a de...

  52) O juiz não conhecerá o recurso de apelação, EXCETO quando:...

  53) Por meio de ação judicial, o Autor pleiteia a interdição de seu pai, a...

  54) Em ação de investigação de paternidade, o autor requer, sob pena de re...

  55) Dentre as opções abaixo, assinale a alternativa CORRETA.

  56) Quanto ao cumprimento da sentença que condenou o devedor ao pagamento ...

  57) O substituto processual:

  58) Consideram-se móveis para os efeitos legais, EXCETO:

  59) A doação de um imóvel é um negócio jurídico:

  60) Quanto a remissão das dívidas, assinale a opção CORRETA:

  61) Quanto ao usucapião, assinale a alternativa CORRETA:

  62) Quanto aos alimentos, assinale a alternativa INCORRETA:

  63) Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma regra aplicável às doaçõe...

  64) Quanto à empreitada, marque a alternativa CORRETA:

  65) Marque a opção CORRETA:

  66) Estão legitimados a suceder, na sucessão legítima:

Direito Empresarial

  67) Assinale a alternativa CORRETA:

  68) Sobre as obrigações do empresário, é CORRETO afirmar:

  69) O nome empresarial:

  70) As sociedades limitadas NÃO são regidas, nem supletivamente:...

  71) No regime jurídico das sociedades limitadas, é INCORRETO afirmar:...

  72) A lei que regula a sociedade anônima, em relação às suas ações:

  73) NÃO é título de crédito:

  74) A lei de falências editada em 2005 (lei 11.101):

Direito Tributário

  75) Considerada a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar:...

  76) A competência tributária dos Estados NÃO ABRANGE, nos termos da Consti...

  77) Tendo em vista as disposições relativas às imunidades tributárias, con...

  78) Em relação ao imposto, considerando o que dispõem a Constituição Feder...

  79) Determinada lei municipal, dispondo sobre o imposto sobre propriedade ...

  80) Em 2005, Ismália não apresentou à Receita Federal a “declaração de ise...

  81) Em 2005, Leon comprou de Liv apartamento localizado no Município de Be...

  82) Em 06 de novembro de 2006, segunda-feira, foi realizada penhora de ben...

Direito Internacional

  83) Pessoa jurídica domiciliada no Brasil está litigando contra organismo ...

  84) Tendo em vista que a cláusula de eleição de foro estrangeiro é admitid...

  85) Relativamente aos tratados de não-bitributação, é correto afirmar que:...

  86) Em relação ao Tribunal Penal Internacional (TPI), é correto afirmar qu...

  87) Caso a recente controvérsia entre a Petrobrás e o governo da Bolívia n...

  88) Relativamente ao emprego da arbitragem no âmbito do Mercosul, é corret...

  89) Relativamente às sociedades constituídas no Brasil mediante aporte de ...

  90) Empresa brasileira contrata transportadora nacional para o frete de me...

Estatuto da OAB/Código de Ética

  91) Sobre as sociedades de advogados é INCORRETO afirmar que:...

  92) Marque a alternativa INCORRETA:

  93) Virgulino e Virgulino Sociedade de Advogados é pessoa jurídica registr...

  94) Caius Iulius Caesar, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasi...

  95) A exclusão do advogado dos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, c...

  96) O Dr. Bruno ouviu de seu cliente diversas informações confidenciais e ...

  97) A pena de suspensão é aplicável quando o advogado pratica a seguinte i...

  98) Constitui uma lide temerária:

  99) No curso de um processo cível em que funcionava, o Advogado do Réu ped...

  100) Sobre a relação de emprego que tenha por objeto a prestação de serviço...

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