Prova da OAB 1ª Fase - 129º Exame (2006.1)
129º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Maio/2006

Questão 66 - Direito Processual Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Sobre habeas corpus, é correto afirmar que

A	ele não serve para declarar a nulidade do processo porque, nesse caso, não há violação à liberdade de locomoção.

B	o paciente menor não tem capacidade postulatória para, sem advogado, impetrar ordem de habeas corpus em seu favor.

C	o impetrante deve ser o paciente.

D	é expedido salvo conduto quando a ordem for concedida para evitar ameaça de violência ou coação ilegal.