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Direito Constitucional

A fazer   1) Ao receber projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional, é vedado, ...

A fazer   2) O instrumento clássico de manutenção da unidade do pacto federativo é

A fazer   3) A decisão proferida por juízo singular estadual, em mandado de seguran...

A fazer   4) A defesa de direitos frente aos Poderes Públicos poderá ser promovida,...

A fazer   5) Com a vigência da Emenda Constitucional n.º 45/2004, as súmulas do Sup...

A fazer   6) Segundo a Constituição Federal, ao Poder Reformador é permitido exting...

A fazer   7) O "quinto constitucional" corresponde

A fazer   8) O Tribunal de Contas da União é órgão auxiliar

A fazer   9) O sistema brasileiro de controle da constitucionalidade permite

A fazer   10) A Constituição Federal é considerada rígida porque

Direito Administrativo

A fazer   11) O posicionamento doutrinário contrário à participação da Administração...

A fazer   12) No campo da Responsabilidade Extracontratual do Estado, diz-se que est...

A fazer   13) A Emenda Constitucional n.º 9/95 flexibilizou o monopólio da atividade...

A fazer   14) A frase "A decisão adotada por ocasião da aplicação da lei não reflete...

A fazer   15) A Lei n.º 11.107, de 06.04.2005, regulamentando o artigo 241 da Consti...

A fazer   16) Um contrato a ser celebrado entre o Poder Público e o privado não pode...

A fazer   17) Ao cabo de um contrato de concessão, os bens afetados à prestação do s...

A fazer   18) Decisões do STJ em Mandados de Segurança impetrados por Rádios Comunit...

A fazer   19) Uma Prefeitura realizou concurso público para provimento dos cargos pú...

A fazer   20) Um secretário municipal, sob o argumento de reestruturar o sistema de ...

Direito Civil

A fazer   21) Sobre as pertenças, é correto afirmar que

A fazer   22) Sobre a teoria das nulidades, é errado afirmar:

A fazer   23) São formas de adimplemento:

A fazer   24) Sobre a Responsabilidade Civil, é errado afirmar:

A fazer   25) Sobre os direitos reais, é errado afirmar:

A fazer   26) Devedor transfere a posse de seu imóvel ao credor, a fim de que este p...

A fazer   27) Quanto ao Direito de Família, assinale a alternativa correta.

A fazer   28) Quanto à União Estável, é errado afirmar:

A fazer   29) Sobre o Direito das Sucessões, é errado afirmar:

A fazer   30) Sobre a Sucessão testamentária, é errado afirmar:

Direito Processual Civil

A fazer   31) Com a ação cautelar de exibição de documentos, é correto afirmar que

A fazer   32) Com relação à ação de execução, é incorreto afirmar:

A fazer   33) Em razão da Emenda Constitucional n.º 45/2004, se um exempregado prete...

A fazer   34) Tem legitimidade para requerer a ação de restauração de autos:

A fazer   35) Assinale a alternativa correta quanto à jurisdição voluntária.

A fazer   36) Quanto ao processo de interdição, é correto afirmar:

A fazer   37) Acerca do processo monitório, é correto afirmar:

A fazer   38) Analise as proposições quanto à medida cautelar de produção antecipada...

A fazer   39) Quanto aos embargos de terceiro, é correto afirmar que

A fazer   40) Considere as afirmações a seguir, concernentes à ação de consignação e...

Direito Comercial

A fazer   41) É legitimado(a) para requerer a falência do devedor

A fazer   42) É ineficaz em relação à massa falida

A fazer   43) De acordo com os princípios do Direito de Propriedade Industrial, a ma...

A fazer   44) A Lei de Propriedade Industrial prevê a possibilidade de ser outorgada...

A fazer   45) Considera-se arrendamento mercantil operacional a modalidade de contra...

A fazer   46) O contrato de concessão comercial entre produtores e distribuidores de...

A fazer   47) Assinale a afirmativa falsa.

A fazer   48) Assinale a afirmativa verdadeira. As debêntures emitidas por uma socie...

A fazer   49) É possível a ação de execução de uma duplicata de venda mercantil, des...

A fazer   50) Prescreve a ação de execução do cheque em 6 meses, contados da

Direito Penal

A fazer   51) Verifique a seguinte afirmação: Quaisquer das condições que compõem a ...

A fazer   52) Segundo a teoria da atividade, considera-se tempo do crime

A fazer   53) Se alguém causa a morte de outrem porque, tendo o dever jurídico de ag...

A fazer   54) Os delitos de roubo e de estupro são considerados pela doutrina como e...

A fazer   55) Em caso de reincidência,

A fazer   56) Dispõe o Código Penal: "Nos crimes dolosos, contra vítimas diferentes,...

A fazer   57) A pena privativa do crime de falsificação de documento particular é de...

A fazer   58) Quem imputa falsamente a outrem a prática de contravenção penal,

A fazer   59) Recentemente, o Supremo Tribunal Federal entendeu que a vedação de pro...

A fazer   60) O crime de incêndio não

Direito Processual Penal

A fazer   61) A retratação na ação penal pública condicionada

A fazer   62) O acusado poderá oferecer defesa prévia, no procedimento ordinário, no...

A fazer   63) Nos procedimentos do júri,

A fazer   64) Se o juiz reconhecer a possibilidade de nova definição jurídica do fat...

A fazer   65) Assinale a alternativa incorreta.

A fazer   66) Sobre habeas corpus, é correto afirmar que

A fazer   67) Das decisões proferidas pelo Juiz da Execução Penal, caberá recurso de

A fazer   68) Segundo o Código de Processo Penal, é nulidade sanável a resultante de

A fazer   69) Aponte a alternativa correta em relação ao reconhecimento no Código de...

A fazer   70) A revisão criminal é considerada pela doutrina mais recente e majoritá...

Direito do Trabalho

A fazer   71) O valor corretamente pago ao empregado como participação nos lucros

A fazer   72) A conversão das férias em dinheiro é

A fazer   73) A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes é composta de representan...

A fazer   74) São consideradas atividades perigosas, em linhas gerais, aquelas que i...

A fazer   75) Verificando o Auditor Fiscal do Trabalho prática contrária a preceito ...

A fazer   76) A Comissão de Enquadramento Sindical, prevista no art. 576, da CLT,

A fazer   77) As custas, no processo de execução,

A fazer   78) A decisão de Turma do Tribunal Regional do Trabalho que, em julgamento...

A fazer   79) Na audiência designada logo após a distribuição da reclamação, o recla...

A fazer   80) No processo do trabalho são recebidas, com suspensão do feito, as exce...

Direito Tributário

A fazer   81) Em relação à edição de medidas provisórias sobre matéria tributária, é...

A fazer   82) No que se refere ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS,...

A fazer   83) Das alternativas apresentadas, assinale aquela que cuida de hipótese d...

A fazer   84) No que se refere aos princípios gerais de tributação e às chamadas lim...

A fazer   85) Assinale a alternativa correta.

A fazer   86) O Código Tributário Nacional - CTN prevê que

A fazer   87) Na ausência de disposição expressa, o Código Tributário Nacional - CTN...

A fazer   88) Assinale a alternativa incorreta relativa às contribuições de interven...

A fazer   89) O imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobr...

A fazer   90) Das taxas relacionadas, não se enquadra nas disposições do artigo 78 d...

Estatuto da OAB/Código de Ética

A fazer   91) O processo disciplinar

A fazer   92) As penas de advertência e censura impostas pelo Tribunal de Ética

A fazer   93) Todos os recursos, em processo disciplinar, têm efeito suspensivo, exc...

A fazer   94) O Presidente da Junta Comercial

A fazer   95) A sociedade de advogados

A fazer   96) O substabelecimento de procuração, com reservas de poderes, para agir ...

A fazer   97) É dever do advogado:

A fazer   98) É prerrogativa do advogado:

A fazer   99) O pedido de reabilitação

A fazer   100) O pagamento da contribuição anual à OAB


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