Prova da OAB 1ª Fase - 130º Exame (2006.2)
130º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Agosto/2006

Questão 1 - Direito Constitucional

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

A ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção

A	devem ser sempre propostos junto ao Supremo Tribunal Federal.

B	possuem os mesmos legitimados ativos.

C	controlam as omissões normativas.

D	são instrumentos de controle preventivo da constitucionalidade.