Prova da OAB 1ª Fase - 134º Exame (2007.3)
134º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Janeiro/2008

Questão 82 - Direito Tributário

Marcações visuais :

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Da análise das disposições do Código Tributário Nacional, que trata da responsabilidade tributária pessoal de terceiros, constata-se que a responsabilidade tributária de terceiros emerge


A de sua capacidade contributiva.
  
B da prática comprovada de atos ilícitos.
  
C do fato de serem dirigentes de pessoas jurídicas.
  
D de acréscimo de riqueza decorrente do ato ilícito cometido, necessariamente.