Provas Anteriores - OAB
134º Exame de Ordem SP
2007 (Terceiro)

Direito Constitucional

  1) Quanto ao processo de mudança, a Constituição Federal de 1988 pode ser...

  2) Acerca do sistema federativo brasileiro, assinale a opção correta.

  3) O controle concentrado da constitucionalidade das leis é exercido pelo

  4) O Supremo Tribunal Federal não tem admitido o controle por meio de açã...

  5) A cláusula de reserva de plenário obriga

  6) O impeachment do presidente da República

  7) Na atual organização constitucional do Poder Judiciário, é admitido o ...

  8) É correto afirmar que, no sistema eleitoral brasileiro,

  9) O processo de elaboração de decreto legislativo assemelha-se ao da lei...

  10) O brasileiro que adquirir outra nacionalidade

Direito Administrativo

  11) Suponha-se que, em um contrato de concessão de manutenção de rodovia, ...

  12) Em um processo instaurado pelo tribunal de contas para analisar um con...

  13) São modalidades de licitação

  14) Recente decisão do STF entendeu que a garantia constitucional de respo...

  15) Uma indústria farmacêutica pleiteou perante o Instituto Nacional de Pr...

  16) Considere-se que, para a construção de uma estrada, um estado-membro t...

  17) A Lei Complementar nº 1.025, de 7 de dezembro de 2007, do estado de Sã...

  18) Ato ou contrato formal pelo qual a administração pública confere a um ...

  19) Recente decisão do Supremo Tribunal Federal, levando em consideração a...

  20) Uma forma de contratação entre integrantes da administração pública, d...

Direito Civil

  21) A perda do direito potestativo e a perda da pretensão em virtude da in...

  22) Não é própria aos direitos da personalidade a qualidade de

  23) A personalidade civil da pessoa natural surge e desaparece, respectiva...

  24) São exemplos de fatos jurídicos stricto sensu

  25) Não comporta condição o ato

  26) A retrovenda, a preempção e a venda com reserva de domínio constituem ...

  27) A sucessão da pessoa natural ocorre com

  28) Não é própria aos testamentos

  29) A usucapião constitui modo

  30) Ocupação, especificação e comistão são modos de

Direito Processual Civil

  31) Não é própria das ações possessórias a característica de

  32) Os procedimentos de interdição e de separação consensual são exemplos ...

  33) O interesse de agir é

  34) Suponha-se que o autor de uma ação formule dois pedidos, cada um deles...

  35) A contrariedade do julgado às normas contidas na legislação federal e ...

  36) A ação cautelar tem a finalidade própria de

  37) A oposição de embargos de declaração contra acórdão que julgou apelaçã...

  38) Iniciada a execução de sentença, a eventual defesa do executado será f...

  39) Proposta a ação, o pedido formulado pelo autor somente poderá ser alte...

  40) No processo de inventário, o espólio é representado

Direito Comercial

  41) Acerca do contrato de representação comercial, regulado pela Lei n.º 4...

  42) O contrato pelo qual uma pessoa assume, em caráter não-eventual e sem ...

  43) É correto afirmar que a instituição do conselho fiscal de uma sociedad...

  44) Segundo a Lei n.º 11.101/2005, a condenação por crime falimentar

  45) A Lei n.º 9.279/1996, que trata da propriedade industrial, confere ao ...

  46) A pretensão à execução da duplicata prescreve contra o

  47) A decretação da falência das concessionárias de serviços públicos

  48) A constituição de sociedade anônima depende de subscrição de

  49) O Certificado de Depósito Agropecuário (CDA)

  50) Quanto ao cheque, é correto afirmar que

Direito Penal

  51) A propósito da restituição de bens apreendidos no processo penal, assi...

  52) Acerca da competência para conhecimento e julgamento de feitos penais,...

  53) Configura hipótese de inépcia da denúncia

  54) Relativamente ao interrogatório, assinale a opção correta.

  55) Quanto às nulidades no processo penal, assinale a opção correta.

  56) Em processo penal, os embargos infringentes

  57) Sobre mandado de segurança, assinale a opção correta.

  58) Com relação ao recurso especial,

  59) No que diz respeito ao indulto, assinale a opção correta.

  60) Assinale a opção correta quanto à suspensão condicional do processo.

Direito Processual Penal

  61) Assinale a opção correta no que se refere aos crimes de trânsito.

  62) Assinale a opção correta no que se refere à clonagem humana.

  63) Assinale a opção correta a respeito de curandeirismo e charlatanismo.

  64) No que se refere aos crimes contra as finanças públicas, previstos no ...

  65) O Código Penal brasileiro,

  66) A respeito dos crimes contra a honra, assinale a opção correta.

  67) A respeito da Lei de Drogas — Lei n.º 11.343/2006 —, assinale a opção ...

  68) Quanto aos crimes falimentares, previstos na Lei n.º 11.101/2005, assi...

  69) Acerca da lesão corporal, assinale a opção correta.

  70) A respeito das contravenções penais, assinale a opção correta.

Direito do Trabalho

  71) Nos dissídios de alçada exclusiva da vara do trabalho, apenas cabe rec...

  72) Com referência à Carteira de Trabalho e Previdência Social, assinale a...

  73) O contrato de trabalho por prazo determinado, em nenhuma hipótese, pod...

  74) Para os trabalhadores maiores de 18 anos, considerando-se contrato de ...

  75) Assinale a opção correta quanto à composição da Comissão Interna de Pr...

  76) Assinale a opção correta quanto à dispensa arbitrária ou sem justa cau...

  77) O contrato de aprendizagem deve ser celebrado com indivíduo

  78) Assinale a opção correta no que diz respeito a recurso de revista na j...

  79) Assinale a opção correta em relação ao direito processual.

  80) Na forma da legislação processual trabalhista, os laudos periciais dos...

Direito Tributário

  81) A concomitância da tramitação de defesa administrativa e medida judici...

  82) Da análise das disposições do Código Tributário Nacional, que trata da...

  83) Em relação à prescrição intercorrente ocorrida no curso da execução fi...

  84) De acordo com o que dispõe o Código Tributário Nacional, a responsabil...

  85) A alienação do patrimônio por parte do devedor com débitos perante a f...

  86) As contribuições de intervenção no domínio econômico podem ser cobrada...

  87) Os princípios constitucionais que informam a cobrança do IPI são

  88) As contribuições sociais cobradas do empregador, da empresa e da entid...

  89) Constitui exceção ao princípio da anterioridade

  90) O ICMS, tributo pertencente aos estados e Distrito Federal, não incide...

Estatuto da OAB/Código de Ética

  91) Dr. Cláudio, advogado, compareceu com seu cliente para a audiência des...

  92) Considere-se que João, procurador municipal, concursado, tenha recebid...

  93) Advogados que venham a ocupar, em nível estadual ou municipal, cargo d...

  94) Assinale a opção correta de acordo com o Estatuto da OAB.

  95) Considere-se que determinado advogado tenha sido representado perante ...

  96) Assinale a opção correta quanto a publicidade na advocacia.

  97) Advogado especializado foi contratado para defender interesses de clie...

  98) Drª Cristina, advogada, recebeu procuração de sua cliente para propor ...

  99) Assinale a opção correta em relação ao Estatuto da OAB.

  100) No que se refere a honorários advocatícios, assinale a opção correta.

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