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Prova OAB/SP
Exame de Ordem
Janeiro/2008 134º Exame de Ordem SP
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Direito Constitucional
1) Quanto ao processo de mudança, a Constituição Fede...
2) Acerca do sistema federativo brasileiro, assinale ...
3) O controle concentrado da constitucionalidade das ...
4) O Supremo Tribunal Federal não tem admitido o cont...
5) A cláusula de reserva de plenário obriga
6) O impeachment do presidente da República
7) Na atual organização constitucional do Poder Judic...
8) É correto afirmar que, no sistema eleitoral brasil...
9) O processo de elaboração de decreto legislativo as...
10) O brasileiro que adquirir outra nacionalidade
Direito Administrativo
11) Suponha-se que, em um contrato de concessão de man...
12) Em um processo instaurado pelo tribunal de contas ...
13) São modalidades de licitação
14) Recente decisão do STF entendeu que a garantia con...
15) Uma indústria farmacêutica pleiteou perante o Inst...
16) Considere-se que, para a construção de uma estrada...
17) A Lei Complementar nº 1.025, de 7 de dezembro de 2...
18) Ato ou contrato formal pelo qual a administração p...
19) Recente decisão do Supremo Tribunal Federal, levan...
20) Uma forma de contratação entre integrantes da admi...
Direito Civil
21) A perda do direito potestativo e a perda da preten...
22) Não é própria aos direitos da personalidade a qual...
23) A personalidade civil da pessoa natural surge e de...
24) São exemplos de fatos jurídicos stricto sensu
25) Não comporta condição o ato
26) A retrovenda, a preempção e a venda com reserva de...
27) A sucessão da pessoa natural ocorre com
28) Não é própria aos testamentos
29) A usucapião constitui modo
30) Ocupação, especificação e comistão são modos de
Direito Processual Civil
31) Não é própria das ações possessórias a característ...
32) Os procedimentos de interdição e de separação cons...
34) Suponha-se que o autor de uma ação formule dois pe...
35) A contrariedade do julgado às normas contidas na l...
36) A ação cautelar tem a finalidade própria de
37) A oposição de embargos de declaração contra acórdã...
38) Iniciada a execução de sentença, a eventual defesa...
39) Proposta a ação, o pedido formulado pelo autor som...
40) No processo de inventário, o espólio é representad...
Direito Comercial
41) Acerca do contrato de representação comercial, reg...
42) O contrato pelo qual uma pessoa assume, em caráter...
43) É correto afirmar que a instituição do conselho fi...
44) Segundo a Lei n.º 11.101/2005, a condenação por cr...
45) A Lei n.º 9.279/1996, que trata da propriedade ind...
46) A pretensão à execução da duplicata prescreve cont...
47) A decretação da falência das concessionárias de se...
48) A constituição de sociedade anônima depende de sub...
49) O Certificado de Depósito Agropecuário (CDA)
50) Quanto ao cheque, é correto afirmar que
Direito Penal
51) A propósito da restituição de bens apreendidos no ...
52) Acerca da competência para conhecimento e julgamen...
53) Configura hipótese de inépcia da denúncia
54) Relativamente ao interrogatório, assinale a opção ...
55) Quanto às nulidades no processo penal, assinale a ...
56) Em processo penal, os embargos infringentes
57) Sobre mandado de segurança, assinale a opção corre...
58) Com relação ao recurso especial,
59) No que diz respeito ao indulto, assinale a opção c...
60) Assinale a opção correta quanto à suspensão condic...
Direito Processual Penal
61) Assinale a opção correta no que se refere aos crim...
62) Assinale a opção correta no que se refere à clonag...
63) Assinale a opção correta a respeito de curandeiris...
64) No que se refere aos crimes contra as finanças púb...
65) O Código Penal brasileiro,
66) A respeito dos crimes contra a honra, assinale a o...
67) A respeito da Lei de Drogas — Lei n.º 11.343/2006 ...
68) Quanto aos crimes falimentares, previstos na Lei n...
69) Acerca da lesão corporal, assinale a opção correta...
70) A respeito das contravenções penais, assinale a op...
Direito do Trabalho
71) Nos dissídios de alçada ...
72) Com referência à Carteira de Trabalho e Previdênci...
73) O contrato de trabalho por prazo determinado, em n...
74) Para os trabalhadores maiores de 18 anos, consider...
75) Assinale a opção correta quanto à composição da Co...
76) Assinale a opção correta quanto à dispensa arbitrá...
77) O contrato de aprendizagem deve ser celebrado com ...
78) Assinale a opção correta no que diz respeito a rec...
79) Assinale a opção correta em relação ao direito pro...
80) Na forma da legislação processual trabalhista, os ...
Direito Tributário
81) A concomitância da tramitação de defesa administra...
82) Da análise das disposições do Código Tributário Na...
83) Em relação à prescrição intercorrente ocorrida no ...
84) De acordo com o que dispõe o Código Tributário Nac...
85) A alienação do patrimônio por parte do devedor com...
86) As contribuições de intervenção no domínio econômi...
87) Os princípios constitucionais que informam a cobra...
88) As contribuições sociais cobradas do empregador, d...
89) Constitui exceção ao princípio da anterioridade
90) O ICMS, tributo pertencente aos estados e Distrito...
Estatuto da OAB/Código de Ética
91) Dr. Cláudio, advogado, compareceu com seu cliente ...
92) Considere-se que João, procurador municipal, concu...
93) Advogados que venham a ocupar, em nível estadual o...
94) Assinale a opção correta de acordo com o Estatuto ...
95) Considere-se que determinado advogado tenha sido r...
96) Assinale a opção correta quanto a publicidade na a...
97) Advogado especializado foi contratado para defende...
98) Drª Cristina, advogada, recebeu procuração de sua ...
99) Assinale a opção correta em relação ao Estatuto da...
100) No que se refere a honorários advocatícios, assina...
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