Prova da OAB 1ª Fase - 122º Exame (2003.3)
122º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Dezembro/2003

Questão 40 - Direito Processual Civil

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Papiniano aciona consignação em pagamento em face de Suetônio e Semprônio, alegando dever a importância de R$ 12.000,00 (doze mil reais), mas duvidando quem seja o verdadeiro credor. A demanda deve ser


A admitida, cabendo ao juiz não somente analisar a procedência da consignatória, mas identificar quem é o credor.
  
B liminarmente indeferida, na medida em que a ação de consignação em pagamento somente é admitida quando o credor se recusa a receber.
  
C liminarmente indeferida, pois que o devedor neste caso deve propor demanda com o objetivo de identificar o verdadeiro credor e, posteriormente, se for o caso, ingressar com a consignação em pagamento.
  
D admitida, mas nesse caso, julgada procedente, o valor depositado deverá ser arrecadado com bens de ausente.